Carol Dartora
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 4323/2025 Câmara dos Deputados | 17/07/2025 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor, Ministro de Estado das Cidades que sejam prestadas as seguintes informações sobre a existência de programas, políticas públicas ou iniciativas, no âmbito do Ministério das Cidades, voltadas à habitação e acolhimento provisório e/ou definitivo de mulheres em situação de rua. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4321/2025 Câmara dos Deputados | 17/07/2025 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor, Ministro de Estado da Saúde, referentes à atuação do ministério, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto à atenção a mulheres em situação de rua, dependentes químicas e vítimas de violência sexual. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/10/2025 | Autoria única |
| RIC 2634/2023 Câmara dos Deputados | 27/10/2023 | Requer informações ao Ministro da Educação e ao Presidente do INEP sobre a alocação de candidatos em locais de prova do ENEM distante de suas residências. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/01/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| RIC 1870/2023 Câmara dos Deputados | 07/07/2023 | Requer informações ao Ministério de Educação sobre a defasagem da quantidade de livros didáticos entre escolas do Estado do Paraná. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1195/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer informações ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a não aplicação por parte do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, da portaria interministerial n.º 60, de 24 de março de 2015, em especial art. 3º, §2º, envolvendo os licenciamentos ambientais dos empreendimentos Porto Guará, Porto Pontal e faixa de infraestrutura, todos localizados no litoral do estado do Paraná. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/07/2023 | Autoria única |
| RIC 554/2023 Câmara dos Deputados | 24/03/2023 | Requer informações ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania – MDHC, sobre a utilização de tecnologias de reconhecimento facial em ambientes escolares. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2023 | Autoria única |
| RIC 553/2023 Câmara dos Deputados | 24/03/2023 | Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre a utilização de tecnologias de reconhecimento facial em ambientes escolares. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/05/2023 | Autoria única |
| RIC 549/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer informações ao Ministério de Educação sobre a utilização de tecnologias de reconhecimento facial em ambientes escolares. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/06/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.