André Vargas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 4471/2009 Câmara dos Deputados | 12/11/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, quanto ao andamento dos trabalhos da Comissão Especial Interministerial de Anistia - CEI e aos impactos decorrentes da aprovação do PL 5030/2009. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4203/2009 Câmara dos Deputados | 12/08/2009 | Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei nº 5.082, de 2009. | Arquivada desde 22/09/2009 | Autoria única |
| RIC 1010/2007 Câmara dos Deputados | 13/09/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, a respeito da enorme diferença que se vai verificando, mês a mês, entre os valores projetados para compor os valores de face do Contrato nº 017/PGFN/CAF, firmado, em maio de 2000 - pelo qual o Estado do Paraná cedeu e transferiu à União os seus direitos de crédito referentes à totalidade da sua participação obrigatória no aproveitamento dos recursos hídricos do seu território para fins de geração de energia elétrica -, e a execução do mesmo Contrato, conforme dados divulgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL. | Arquivada desde 09/11/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.