André Vargas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 4/2013 Câmara dos Deputados | 26/06/2013 | Altera a Lei complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 5.172, de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e revoga dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 15/2007 Câmara dos Deputados | 19/09/2007 | Altera a redação do artigo 5º do PL 1990/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 14/2007 Câmara dos Deputados | 19/09/2007 | Altera redação do artigo 5º do PL 1990/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 13/2007 Câmara dos Deputados | 19/09/2007 | Altera redação do artigo 5º do PL 1990/2007 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 12/2007 Câmara dos Deputados | 19/09/2007 | Altera redação do artigo 4º do PL 1990/2007 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 11/2007 Câmara dos Deputados | 19/09/2007 | Altera redação do artigo 3º do PL 1990/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 10/2007 Câmara dos Deputados | 19/09/2007 | Altera redação do artigo 2º do PL 1990/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 9/2007 Câmara dos Deputados | 19/09/2007 | Suprime o § 2º do artigo 2º do PL 1990/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 8/2007 Câmara dos Deputados | 19/09/2007 | Dá nova redação ao inciso IV e ao § 1º do artigo 2º do PL 1990/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 7/2007 Câmara dos Deputados | 19/09/2007 | Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do PL 1990/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 6/2007 Câmara dos Deputados | 19/09/2007 | Altera a redação do inciso I do artigo 1º do PL 1990/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 6/2007 Câmara dos Deputados | 23/05/2007 | Altera o art. 7º do PL 993 de 2007, que "Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 5/2007 Câmara dos Deputados | 23/05/2007 | Altera o art. 4º do PL 993 de 2007, que "Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.