Emenda de Relator (EMR) · 26 no total

André Vargas

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 2 Câmara dos Deputados	17/10/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/10/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	06/06/2013	Parecer do Relator ao PRC nº 110, de 2012, que institui no âmbito da Câmara dos Deputados o "Parlamento do Idoso" e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	06/06/2013	Parecer do Relator ao PRC Nº 140, de 2012, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	06/06/2013	Parecer do Relator ao PRC Nº 179, de 2013.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/04/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	18/03/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	18/03/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	18/03/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	18/03/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/03/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	20/12/2012	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	20/12/2012	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados	28/11/2012	"Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	20/11/2012	Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico, fixa condições para sua atuação como correspondente bancário, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	20/11/2012	Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico, fixa condições para sua atuação como correspondente bancário, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	20/11/2012	Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico, fixa condições para sua atuação como correspondente bancário, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	20/11/2012	Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico, fixa condições para sua atuação como correspondente bancário, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	20/11/2012	Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico, fixa condições para sua atuação como correspondente bancário, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	19/09/2012	Suprime o Inciso II, do art. 2º.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	19/09/2012	Suprime o Inciso I, do art. 2º	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	19/09/2012	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/11/2011	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	10/12/2009	Altera as Leis nºs. 9250, de 26 de dezembro de 1995, e 9532, de 10 de dezembro de 1997, para incluir as doações de livros a bibliotecas públicas, feitas até a data limite de entrega da declaração de ajuste, entre as hipóteses de dedução	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	13/05/2009	Dispõe sobre normas gerais para licitação e contratação pela Administração Pública de serviços de publicidade e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	15/07/2008	Altera as Leis nºs. 9250, de 26 de dezembro de 1995, e 9532, de 10 de dezembro de 1997, para incluir as doações de livros a bibliotecas públicas, feitas até a data limite de entrega da declaração de ajuste, entre as hipóteses de dedução do valor do Imposto de Renda devido.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.