Natan Sperafico
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 510/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 29/11/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO ESPORTE CLUBE TOLEDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 502/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 22/11/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL PARANAENSE DA SUINOCULTURA AO MUNICÍPIO DE TOLEDO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 474/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 08/11/2022 | DENOMINA JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO O COLÉGIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 459/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 24/10/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEIT ABBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 453/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 17/10/2022 | INSTITUI NO ESTADO DO PARANÁ O DIA DA INOVAÇÃO E DA TECNOLOGIA NO CAMPO, A SER COMEMORADO EM 25 DE FEVEREIRO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 452/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 17/10/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE FUTSAL E FUTEBOL DE TOLEDO – A.C.E.F.F.U.T. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 441/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 05/10/2022 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS DE TRATAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E AGROINDUSTRIAIS EM BIOGÁS NO ESTADO DO PARANÁ. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 434/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 04/10/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.895, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2005, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 15.634, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.