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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 5 no total

Cezar Batatinha

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 5/2023 Câmara Municipal de Irati (PR) 31/10/2023 Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Município de Irati/PR, referente ao exercício financeiro de 2021. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 5, de 08 de novembro de 2023
Primeira assinatura de 3
PDL 4/2023 Câmara Municipal de Irati (PR) 31/10/2023 Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Município de Irati/PR, referente ao exercício financeiro de 2020. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 4, de 08 de novembro de 2023
Primeira assinatura de 3
PDL 3/2023 Câmara Municipal de Irati (PR) 31/10/2023 Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Município de Irati/PR, referente ao exercício financeiro de 2019 Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3, de 08 de novembro de 2023
Primeira assinatura de 3
PDL 2/2023 Câmara Municipal de Irati (PR) 31/10/2023 Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo DO Município de Irati, referente ao Exercício financeiro de 2016. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2, de 08 de novembro de 2023
Primeira assinatura de 3
PDL 1/2023 Câmara Municipal de Irati (PR) 11/07/2023 Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Jorge David Derbli Pinto a licenciar-se de seu cargo no período de 07 de agosto a 06 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1, de 14 de julho de 2023
Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Irati (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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