Delegado Matheus Laiola
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SOR 7/2024 Câmara dos Deputados | 29/11/2024 | Requer a Inclusão/Apropriação de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (Nacional-INC-APR; Prog.: 5116; Ação: 21BM; Meta: 108; Ação Apoiada; Valor: 20.000.000). | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SOR 3/2024 Câmara dos Deputados | 29/11/2024 | Requer implementação da agenda nacional de proteção e direitos animais (UO - 44101, Programa: 6114, Ação 2E87, Subtítulo: Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-estar e Direitos Animais, Localidade: Nacional, INC-APR, Valor: R$ 200.000.000) | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 4/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer o Acréscimo de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (PROG.: 5116; AÇÃO: 21BM; Meta ; Ação apoiada: ; Meta a alterar: 4027; Valor: 20.000.000). (NACIONAL-LOA-ACR-APR) Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (10.30101.06.181.5116.21BM.0001). | Arquivada desde 21/11/2023 | Autoria única |
| SOR 2/2023 Câmara dos Deputados | 13/11/2023 | Acrescenta na AÇÃO 20VY - Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental (Programa: 1158) - o valor de 20.000.000 para a implementação de ações voltadas ao cuidado e proteção de Animais Silvestre. (Tipo: Apropriação) | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 1/2023 Câmara dos Deputados | 13/11/2023 | Acrescenta na AÇÃO 2E87 - Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais (Programa: 6114) - o valor de 45.000.000 para ações que visem o auxílio à redução de superpopulações de animais domésticos, promoção do bem-estar animal e posse responsável, em especial de cães e gatos. (Tipo: Apropriação) | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.