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Requerimento de Moção (REQ) · 14 no total

Delegado Matheus Laiola

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Moção (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 28/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Requer a aprovação de Moção de Louvor à pesquisadora brasileira Juliana Machado Ferreira por sua destacada atuação nacional e internacional no combate ao tráfico de fauna silvestre e na defesa da biodiversidade. Aguardando Providências Internas desde 15/04/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 14/2026 Câmara dos Deputados 16/03/2026 Requer a aprovação de Moção de Louvor à pesquisadora brasileira Juliana Machado Ferreira por sua destacada atuação nacional e internacional no combate ao tráfico de fauna silvestre e na defesa da biodiversidade. Arquivada desde 18/03/2026 Autoria única
REQ 857/2025 Câmara dos Deputados 14/03/2025 Requer a aprovação de Moção de Repúdio à “Lei do Massacre”, aprovada na Turquia, que permite a eutanásia de animais em situação de rua. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 14/03/2025 Primeira assinatura de 4
REQ 184/2025 Câmara dos Deputados 04/02/2025 Requer a aprovação de Moção de Repúdio contra sacrifício de animais previsto no Decreto n° 04/2025, editado pela Prefeitura Municipal de Serrinha, no Estado da Bahia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 05/09/2025 Primeira assinatura de 2
REQ 4281/2023 Câmara dos Deputados 13/12/2023 Requer Moção de Repúdio ao Jornal O Globo em virtude de reportagem publicada, a qual afirma que ser tutor de gato aumenta o risco de desenvolvimento da condição de esquizofrenia. Tramitação Finalizada desde 20/12/2023 Autoria única
REQ 4191/2023 Câmara dos Deputados 05/12/2023 Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Sr. Evandro Guedes. Tramitação Finalizada desde 18/12/2023 Autoria única
REQ 3456/2023 Câmara dos Deputados 06/10/2023 Moção de Apoio ao Projeto de Construção da Ponte de transposição da baía de Guaratuba/PR. Tramitação Finalizada desde 25/10/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 15
REQ 103/2023 Câmara dos Deputados 22/09/2023 Requer a aprovação de moção de aplauso às organizações animalistas Alianima, Animal Equality, Agência de Notícias de Direitos Animais, Grupo de Apoio aos Animais Vulneráveis, Frente de Ações pela Libertação Animal Sinergia Animal, Mercy for Animals, Proteção Animal Mundial, Sea Shepard, Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Sociedade Vegetariana Brasileira, Princípio Animal União Vegana de Ativismo pelos trabalhos desenvolvidos em defesa dos animais. Arquivada desde 01/11/2023 Autoria única
REQ 102/2023 Câmara dos Deputados 22/09/2023 Requer Moção de Repúdio à aprovação de Projeto de Lei na Câmara Municipal de Apodi-RN, que permite a apreensão e execução de animais de rua. Arquivada desde 30/10/2023 Primeira assinatura de 3
REQ 3138/2023 Câmara dos Deputados 19/09/2023 Requer a aprovação de Moção de Repúdio contra sacrifício de animais previsto em Projeto de Lei aprovado na Câmara de Vereadores de Apodi, no Estado do Rio Grande do Norte. Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 Autoria única
REQ 2147/2023 Câmara dos Deputados 03/07/2023 Requer a aprovação de moção de repúdio contra o sacrifício de animais abandonados, ocorrido na cidade de Lucena, no Estado da Paraíba. Tramitação Finalizada desde 04/07/2023 Autoria única
REQ 1647/2023 Câmara dos Deputados 19/05/2023 Requer a aprovação de moção de repúdio contra autorização para o sacrifício de animais, conferida pela Prefeitura da cidade de Cravolândia, no Estado da Bahia. Tramitação Finalizada desde 26/05/2023 Autoria única
REQ 1358/2023 Câmara dos Deputados 02/05/2023 Requer a aprovação de moção de repúdio contra o sacrifício de cachorros, ocorrido nas cidades de Castilho e de Pereira Barreto, ambas do Estado de São Paulo. Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 Autoria única
REQ 257/2023 Câmara dos Deputados 25/02/2023 Requer a aprovação de moção de repúdio contra a possibilidade de sacrifício e/ou o leilão de animais apreendidos e/ou encontrados em lugares e/ou vias públicas. Arquivada desde 20/04/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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