Substitutivo (SBT) · 16 no total

Dilceu Sperafico

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/08/2026	Institui o Programa Nacional de Armazenagem e Secagem da Produção Agropecuária – PNAS, com o objetivo de reduzir perdas, ampliar a capacidade de estocagem e fortalecer a infraestrutura produtiva no meio rural.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/07/2026	Institui o Programa de Securitização das Dívidas Rurais – PSDR, destinado à reestruturação de operações de crédito rural de produtores afetados por crises sistêmicas no setor agropecuário, e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/04/2026	Dispõe sobre a regulamentação da rotulagem de carne bovina em relação à indicação de raça e estabelece diretrizes para a participação de profissionais qualificados no processo de certificação	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	11/05/2023	Acrescenta o inciso III, ao artigo 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	06/08/2009	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/06/2009	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	07/05/2009	Inclui os arts. 19-A, 22-A e 23-B na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, prorrogando os prazos das concessões de geração e distribuição de energia elétrica e regulariza a situação das cooperativas de eletrificação rural.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/03/2009	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/06/2008	Dispõe sobre política nacional de incentivo ao manejo sustentado e à cultura do bambu e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	12/03/2008	p	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/06/2007	Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Itaipulândia a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaipulândia, Estado do Paraná.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/11/2005	Substitutivo aprovado na CAINDR.	Arquivada desde 29/11/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/08/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/04/2003	Substitutivo ao PDC 2492/02	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/04/2003	Substitutivo ao PDC 2794/02	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/04/2003	Substitutivo ao PDC	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.