Tião Medeiros
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 503/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 22/11/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DA LARANJA AO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ. | Tramitando — Dap - ordem do dia | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 482/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 21/11/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOAO CARLOS DE LUCA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 241/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 01/06/2022 | ALTERA A LEI Nº 6.174, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS E ALTERA A LEI Nº 20.656, DE 3 DE AGOSTO DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS SOBRE ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 92/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 22/03/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL DO VOO LIVRE PARANAENSE AO MUNICÍPIO DE TERRA RICA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 67/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 08/03/2022 | ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA O LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E ENCERRAMENTO DE ATERROS SANITÁRIOS E INDUSTRIAIS E PARA O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONTEMPLANDO AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE, COLETA, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO O CONTROLE DA POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇÃO E A MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 21/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 14/02/2022 | RECONHECE NO ESTADO DO PARANÁ, A ATIVIDADE DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO A SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL N° 10.826 DE 2003. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 10 autores |
| PL 18/2022 Assembleia Legislativa — Paraná | 08/02/2022 | ALTERA A LEI N.º 18.451, DE 06 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO PARANÁ E ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 15 autores |
| PL 753/2021 Assembleia Legislativa — Paraná | 13/12/2021 | DENOMINA JOÃO BATISTA FERNANDES A PR 691, LOCALIZADA ENTRE O PORTO DE SÃO JOSÉ, MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, E O MUNÍCIPIO DE PORTO RICO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 559/2021 Assembleia Legislativa — Paraná | 13/10/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE CONECTIVIDADE MÓVEL, A FIM DE VIABILIZAR A CHEGADA DA TECNOLOGIA DE QUINTA GERAÇÃO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 485/2021 Assembleia Legislativa — Paraná | 21/09/2021 | DENOMINA ALTAIR JOSÉ ALESSI A VIA MARGINAL LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR-373, ENTRE O KM 262 E O KM 268, NO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 16 autores |
| PL 440/2021 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/08/2021 | DENOMINA JOSÉ WENDOLINO SCHUROFF, O TREVO QUE FICA LOCALIZADO NA PR 218 NO KM 376, ENTRE O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ E O DISTRITO DE GRACIOSA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 404/2021 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/08/2021 | DENOMINA DJALMA CHIAPPIN FILHO, MAURO CONCHESSO DE VITRO E JOÃO APARECIDO DOS SANTOS, OS VIADUTOS LOCALIZADOS NA BR 376, ACESSOS AO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ-PR. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 218/2021 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/05/2021 | RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL Nº. 10.826, DE 2003. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 11 autores |
| PL 139/2021 Assembleia Legislativa — Paraná | 07/04/2021 | INSTITUI O PASSAPORTE EQUESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 126/2021 Assembleia Legislativa — Paraná | 29/03/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DE PARANAVAÍ - AAP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 599/2020 Assembleia Legislativa — Paraná | 07/10/2020 | DISPÕE SOBRE LIMITES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 38 autores |
| PL 597/2020 Assembleia Legislativa — Paraná | 07/10/2020 | ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº. 14.895, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE OUTORGA TRATAMENTO TRIBUTÁRIO EM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 6 autores |
| PL 526/2020 Assembleia Legislativa — Paraná | 31/08/2020 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOS PEDIDOS DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS POR MEIO DE CENTRAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 509/2020 Assembleia Legislativa — Paraná | 17/08/2020 | DISPÕE SOBRE A SANITIZAÇÃO DE NAVIOS E EMBARCAÇÕES QUE ATRACAM NA ÁREA PORTUÁRIA PARANAENSE. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 437/2020 Assembleia Legislativa — Paraná | 13/07/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CARTAZES EM DEPENDÊNCIAS DE TODOS OS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS, CARCERÁRIOS E POLICIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, EXIBINDO O DISPOSTO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 13.869/2019. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 167/2020 Assembleia Legislativa — Paraná | 16/03/2020 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO E INTERVENÇÃO IMEDIATA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM CASO DE ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS, E DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 54 autores |
| PL 837/2019 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2019 | INSERE NO ROTEIRO OFICIAL DE TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO PARANÁ O RECANTO DOM BOSCO, SITUADO NO DISTRITO DE SUMARÉ, MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 786/2019 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/10/2019 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E DIRETRIZES GERAIS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO PARANÁ, DISCIPLINA SUAS MODALIDADES, ESTUDOS AMBIENTAIS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 650/2019 Assembleia Legislativa — Paraná | 26/08/2019 | INSTITUI "DIA DO RIO PARANAPANEMA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE AGOSTO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 633/2019 Assembleia Legislativa — Paraná | 20/08/2019 | ALTERA A LEI Nº 12.877/2.000, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO DE VELHOS LINS DE VASCONCELOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 577/2018 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/12/2018 | ALTERA A LEI Nº 12945, DE 05 DE SETEMBRO DE 2000, QUE INSTITUIU O FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 572/2018 Assembleia Legislativa — Paraná | 05/12/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 490/2018 Assembleia Legislativa — Paraná | 24/09/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO LONDRINA BASQUETE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 416/2018 Assembleia Legislativa — Paraná | 01/08/2018 | DENOMINA HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO BERNARDO G. RIBAS CARLI O HOSPITAL REGIONAL DO CENTRO-OESTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 53 autores |
| PL 228/2018 Assembleia Legislativa — Paraná | 23/04/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PRÓ ESPORTE PALOTINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALOTINA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 124/2018 Assembleia Legislativa — Paraná | 13/03/2018 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CÍRCULO ORQUIDÓFILO DIAMANTENSE (COD), COM SEDE NA CIDADE DE DIAMANTE DO NORTE/PR. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 851/2017 Assembleia Legislativa — Paraná | 12/12/2017 | INCLUI A ALÍNEA "A" NO INCISO V, DO ART. 1º, DA LEI Nº 9.491, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 8 autores |
| PL 709/2017 Assembleia Legislativa — Paraná | 13/11/2017 | DENOMINA DE "VIADUTO WALDEMIRO TAGLIACOLLO" O VIADUTO LOCALIZADO NO KM 158 DA BR 376. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 692/2017 Assembleia Legislativa — Paraná | 06/11/2017 | ALTERA A LEI Nº 15.636, DE 1º DE OUTUBRO DE 2007, QUE PROÍBE, NO ESTADO DO PARANÁ, A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE VENDA DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E PRODUTOS INFLAMÁVEIS, EM SHOPPING-CENTERS, HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, QUE SE UTILIZEM DO MESMO CNPJ - CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA, OU DA MESMA INSCRIÇÃO ESTADUAL, CONFORME ESPECIFICA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 537/2017 Assembleia Legislativa — Paraná | 13/09/2017 | ASSEGURA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM SERVIÇO, ISENTOS DO PAGAMENTO DO PEDÁGIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 255/2017 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/05/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 227/2017 Assembleia Legislativa — Paraná | 22/05/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE PALOTINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALOTINA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 576/2016 Assembleia Legislativa — Paraná | 06/12/2016 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE RURAL DO NOROESTE DO PARANÁ, COM SEDE NA CIDADE DE PARANAVAÍ/PR. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 519/2016 Assembleia Legislativa — Paraná | 26/10/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUDAR O MODELO DE GESTÃO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 495/2016 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/10/2016 | REDUZ A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, NO CASO QUE ESPECIFICA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 385/2016 Assembleia Legislativa — Paraná | 19/07/2016 | ALTERAÇÃO DA LEI Nº 02, DE 17 DE ABRIL DE 1975, DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 155/2016 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/04/2016 | REGULAMENTA A OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO DE PACOTES DE DADOS DE INTERNET BANDA LARGA FIXA NO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 83/2016 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/03/2016 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA ANOS) NO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 82/2016 Assembleia Legislativa — Paraná | 09/03/2016 | DISPÕE SOBRE O BLOQUEIO DOS APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR ATRAVÉS DO NÚMERO DA LINHA TELEFÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 32/2016 Assembleia Legislativa — Paraná | 16/02/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO PROFESSOR E PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR GILBERTO GIACOIA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 30/2016 Assembleia Legislativa — Paraná | 16/02/2016 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ALTO PARANÁ/PR. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 754/2015 Assembleia Legislativa — Paraná | 20/10/2015 | DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DE TRÁFEGO EM SERVIÇOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA NO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 27 autores |
| PL 748/2015 Assembleia Legislativa — Paraná | 19/10/2015 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, O “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 12 autores |
| PL 685/2015 Assembleia Legislativa — Paraná | 23/09/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII DO ART. 4º E O INCISO I, DO ART. 140 DA LEI ESTADUAL Nº 15.608/2007, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS NO ÂMBITO DOS PODERES DO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 560/2015 Assembleia Legislativa — Paraná | 04/08/2015 | REVOGA O INCISO I, DO ARTIGO 140 DA LEI ESTADUAL Nº 15.608, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS NO ÂMBITO DOS PODERES DO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 235/2015 Assembleia Legislativa — Paraná | 01/04/2015 | REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE PLEBISCITO, REFERENDO E INICIATIVA POPULAR, CRIANDO O ESTATUTO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, INSTRUMENTO INDISPENSÁVEL PARA O EXERCÍCIO DO PODER, BASEADO NA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NAS TOMADAS DE DECISÃO POLÍTICA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 230/2015 Assembleia Legislativa — Paraná | 31/03/2015 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, O TRANSPORTE GRATUITO EM LINHAS COLETIVAS INTERMUNICIPAIS AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 229/2015 Assembleia Legislativa — Paraná | 31/03/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BLOQUEIO DE APARELHOS CELULARES NOS CASOS DE COMUNICAÇÃO DE FURTO OU ROUBO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 226/2015 Assembleia Legislativa — Paraná | 31/03/2015 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO NÚMERO I.M.E.I - INTERNATIONAL MOBILE EQUIPMENT IDENTITY - (IDENTIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE EQUIPAMENTO MÓVEL) DOS APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E SIMILARES. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 2 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.