Relatório do Relator (CMO) (RRL) · 19 no total

Ricardo Barros

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Relatório do Relator (CMO) (RRL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
RRL 1 Câmara dos Deputados	07/08/2026	VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Ao projeto não foram apresentadas emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	26/06/2026	VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto a emenda apresentada, foi INADMITIDA .	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	02/09/2016	VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada, com ajustes decorrentes da aprovação das emendas. Quanto às 54 (cinquenta e quatro) emendas apresentadas, o Relator-Geral, Deputado Ricardo Barros, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 7, 9, 16, 17, 21, 24, 25, 33, 34, 40, 42, 43 e 44, APROVAÇÃO PARCIAL de nºs 8, 10, 12, 14, 15, 18, 20, 28, 29, 35, 38, 46, 47, 48, 49 e 53, PREJUDICIALIDADE de nº 37 e REJEIÇÃO das demais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	19/05/2015	VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	19/05/2015	VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	19/05/2015	Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	19/05/2015	Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	19/05/2015	Voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	19/05/2015	Voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	15/05/2015	Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 2 Câmara dos Deputados	14/05/2015	Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 2 Câmara dos Deputados	14/05/2015	voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.,	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 2 Câmara dos Deputados	14/05/2015	Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	14/05/2015	Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	14/05/2015	voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	14/05/2015	voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	14/05/2015	Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	14/05/2015	Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados	14/05/2015	Voto pelo arquivamento da matéria.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.