Ricardo Barros
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1345/2022 Câmara dos Deputados | 30/08/2022 | Nos termos do que dispõe o art. 109, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, combinado com o art. 6º da Lei nº 14.196/2021, a transformação do Projeto de Lei nº 2023/2021, de minha autoria, em Projeto de Decreto Legislativo. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2022 | Autoria única |
| REQ 23/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Permanente de Saúde no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. | Arquivada desde 30/03/2021 | Autoria única |
| REQ 32/2015 Câmara dos Deputados | 03/11/2015 | Solicita ao Sr. Presidente da Caixa Econômica Federal o quantitativo mensal de beneficiários do Bolsa-Família que não efetuaram o respectivo saque do benefício, o saldo o total existente nessas contas, no último dia de cada mês, e o quantitativo de beneficiários que se encontram na Regra de Permanência. | Arquivada desde 10/11/2015 | Autoria única |
| REQ 31/2015 Câmara dos Deputados | 03/11/2015 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o quantitativo mensal de beneficiários do Bolsa-Família que não efetuaram o respectivo saque do benefício, o saldo o total existente nessas contas, no último dia de cada mês, e o quantitativo de beneficiários que se encontram na Regra de Permanência. | Arquivada desde 10/11/2015 | Autoria única |
| REQ 30/2015 Câmara dos Deputados | 03/11/2015 | Solicita à Sra. Ministra de Estado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome o quantitativo mensal de beneficiários do Bolsa-Família que não efetuaram o respectivo saque do benefício, o saldo o total existente nessas contas, no último dia de cada mês, e o quantitativo de beneficiários que se encontram na Regra de Permanência. | Arquivada desde 01/04/2016 | Autoria única |
| REQ 51/2015 Câmara dos Deputados | 09/09/2015 | Requer realização de Audiência Pública com representante da ABIMAQ - Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos. | Arquivada desde 16/09/2015 | Autoria única |
| REQ 42/2015 Câmara dos Deputados | 19/08/2015 | AUDIENCIA PUBLICA REFERENTE AO PL 5054/2000. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 299/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Requer a convocação dos nomes que especifica | Arquivada desde 22/10/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 135/2009 Câmara dos Deputados | 12/11/2009 | Requer seja realizada reunião de audiência pública com os relatores setoriais e os membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debater a Proposta Orçamentária para 2010 quanto às Áreas Temáticas VII -Justiça e Defesa e VIII - Poderes do Estado e Representação, nos termos dos arts. 26, 62 e 63 da Resolução nº 1/2006- CN. | Arquivada desde 17/11/2009 | Autoria única |
| REQ 221/2009 Câmara dos Deputados | 29/10/2009 | Requer seja realizada reunião de audiência pública com os relatores setoriais e os membros da Comissão de Finanças e Tributação para debater a Proposta Orçamentária para 2010 quanto às Áreas Temáticas V - Planejamento e Desenvolvimento Urbano e VI - Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, nos termos dos arts. 26, 62 e 63 da Resolução nº 1/2006- CN. | Arquivada desde 04/11/2009 | Autoria única |
| REQ 125/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater os resultados e a aplicabilidade da Lei nº 10.713/2003, que "dispõe sobre a emissão anual de atestado de pena a cumprir". | Arquivada desde 31/01/2011 | Autoria única |
| REQ 78/2008 Câmara dos Deputados | 21/05/2008 | Requer a realização de audiência pública com as empresas interessadas em apresentar e discutir os projetos para implantação do trem de alta velocidade - trem-bala no trecho São Paulo - Campinas - Rio de Janeiro. | Arquivada desde 28/05/2008 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 21/2007 Câmara dos Deputados | 02/03/2007 | Requer a criação de Subcomissão para tratar de Concessões de Serviço Público de Transportes. | Arquivada desde 28/03/2007 | Autoria única |
| REQ 3/2007 Câmara dos Deputados | 27/02/2007 | Requer a realização de uma audiência pública para debater a constitucionalidade de Medidas Provisórias. | Arquivada desde 01/03/2007 | Autoria única |
| REQ 1/2006 Câmara dos Deputados | 07/03/2006 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, para que sejam convocados representantes, abaixo relacionados, do Setor Alcooleiro para que os mesmos possam prestar informações relevantes ao andamento dos trabalhos desta comissão. Dr. Eduardo Carvalho - Única - União da Agroindústria Canavieira de São Paulo Dr. Anísio Tormena - Alcoopar - Associação dos Produtores de Álcool e Açúcar do Estado do Paraná Dr. Pedro Robério - Sindicato da Indústria do Açúcar e Álcool do Estado de Alagoas | Arquivada desde 04/04/2006 | Autoria única |
| REQ 238/2005 Câmara dos Deputados | 23/08/2005 | Solicita que seja convidado o Presidente do Citibank no Brasil, senhor Gustavo Marin, a fim de prestar esclarecimentos sobre acordo firmado com a Previ- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil e outros fundos de pensão envolvendo o controle da Brasil Telecom SA | Arquivada desde 14/09/2005 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 203/2005 Câmara dos Deputados | 27/04/2005 | Requer seja convidado a comparecer em Reunião de Audiência Pública o Senhor Presidente da ANATEL, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação daquele Órgão Regulador no processo decisório que resultou na destituição do Banco Opportunity da gestão dos fundos que controlam as operadoras Brasil Telecom, Telemig Celular e Tele Norte Celular, as circunstâncias envolvidas e as implicações decorrentes da medida para o setor de telecomunicações, para o mercado acionário e para os usuários dos serviços. | Arquivada desde 11/05/2005 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 200/2005 Câmara dos Deputados | 14/04/2005 | Requer a realização de uma audiência pública para apresentação e debate das informações referentes ao SIVAM - Sistema de Vigilância da Amazônia e SIPAM - Sistema de Proteção da Amazônia. | Arquivada desde 20/04/2005 | Autoria única |
| REQ 24/2004 Câmara dos Deputados | 28/05/2004 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Doutor Gesner José de Oliveira Filho , ex-diretor do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão. | Arquivada desde 08/06/2004 | Autoria única |
| REQ 23/2004 Câmara dos Deputados | 27/05/2004 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidada a Ministra do Meio Ambiente, Senhora Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão. | Arquivada desde 08/06/2004 | Autoria única |
| REQ 18/2004 Câmara dos Deputados | 20/05/2004 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Doutor Floriano de Azevedo Marques, Professor PUC/SP, Pós Graduação Regulação, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão. | Arquivada desde 25/05/2004 | Autoria única |
| REQ 17/2004 Câmara dos Deputados | 20/05/2004 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Doutor Alexandre Santos Aragão, Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Especialista em Regulação, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão. | Arquivada desde 25/05/2004 | Autoria única |
| REQ 16/2004 Câmara dos Deputados | 20/05/2004 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Doutor Pedro Dutra , Advogado Especialista em Direito Regulatorio, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão. | Arquivada desde 25/05/2004 | Autoria única |
| REQ 15/2004 Câmara dos Deputados | 20/05/2004 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Doutor Claudio Salles, Presidente da Confederação Brasileira de Investidores de Energia Elétrica - CBIEE, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão. | Arquivada desde 25/05/2004 | Autoria única |
| REQ 14/2004 Câmara dos Deputados | 20/05/2004 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Doutor Moacir Sevilha Duarte, Presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão. | Arquivada desde 25/05/2004 | Autoria única |
| REQ 10/2004 Câmara dos Deputados | 12/05/2004 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado a Ministra das Minas e Energia, Senhora Dilma Rousseff, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão. | Arquivada desde 18/05/2004 | Autoria única |
| REQ 9/2004 Câmara dos Deputados | 12/05/2004 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Presidente da ABDIB - Associação Brasileira da Infra Estrutura Indústria de Base, Senhor José Augusto Marques, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão. | Arquivada desde 16/06/2004 | Autoria única |
| REQ 8/2004 Câmara dos Deputados | 12/05/2004 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Presidente da ANEOR - Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias, Senhor José Alberto Pereira Ribeiro, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão. | Arquivada desde 18/05/2004 | Autoria única |
| REQ 7/2004 Câmara dos Deputados | 12/05/2004 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidada a Senhora Presidente da Associação Brasileira de Agências Regulação - ABAR, a Senhora MARIA AUGUSTA FELDMAN, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão. | Arquivada desde 18/05/2004 | Autoria única |
| REQ 6/2004 Câmara dos Deputados | 12/05/2004 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Ministro dos Transportes, Senhor Alfredo Pereira do Nascimento, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão. | Arquivada desde 18/05/2004 | Autoria única |
| REQ 5/2004 Câmara dos Deputados | 12/05/2004 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado a Ministro das Comunicações, Senhor Eunício Lopes Oliveira, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão. | Arquivada desde 18/05/2004 | Autoria única |
| REQ 4/2004 Câmara dos Deputados | 12/05/2004 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Ministro da Cultura, Senhor Gilberto Passos Gil Moreira, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão. | Arquivada desde 18/05/2004 | Autoria única |
| REQ 3/2004 Câmara dos Deputados | 12/05/2004 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Senhor Presidente do SINDUSCOM - Sindicato da Construção Civil, o Senhor Arthur Quaresma Filho, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão. | Arquivada desde 18/05/2004 | Autoria única |
| REQ 2/2004 Câmara dos Deputados | 12/05/2004 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Presidente da ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar , o Senhor Fernando Antônio Pimentel de Melo, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão. | Arquivada desde 18/05/2004 | Autoria única |
| REQ 1/2004 Câmara dos Deputados | 12/05/2004 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, sejam convidados os Presidentes ou Diretor Geral de todas as Agências Reguladoras para prestarem informações e esclarecimentos que irão enriquecer os debates nesta Comissão. | Arquivada desde 18/05/2004 | Autoria única |
| REQ 180/2004 Câmara dos Deputados | 14/04/2004 | Requer nos termos do art. 52 § 5º, RICD a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento nº 177/2004. | Arquivada desde 14/04/2004 | Autoria única |
| REQ 177/2004 Câmara dos Deputados | 14/04/2004 | Solicita que sejam convidados o Sr. Luiz Alberto dos Santos, subchefe de Coordenação da Ação Governamental da Casa Civil - P.R., os dirigentes de todas as Agências Reguladoras e a Presidente da ABAR - Associação Brasileira das Agências Reguladoras, para Audiência Pública nesta Comissão de Minas e Energia no dia 15 de abril de 2004 às 9:00. | Arquivada desde 05/05/2004 | Autoria única |
| REQ 147/2004 Câmara dos Deputados | 14/04/2004 | Solicita que sejam convidados o Sr. Luiz Alberto dos Santos, subchefe de Coordenação da Ação Governamental da Casa Civil - P.R., os dirigentes de todas as Agências Reguladoras e a Presidente da ABAR - Associação Brasileira das Agências Reguladoras, para Audiência Pública nesta Comissão de Ciência e Tecnologia no dia 15 de abril de 2004 às 9:00. | Arquivada desde 14/04/2004 | Autoria única |
| REQ 144/2004 Câmara dos Deputados | 12/04/2004 | Requer a aprovação de Moção de Apoio ao Programa Nuclear Brasileiro. | Arquivada desde 14/04/2004 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 7/2004 Câmara dos Deputados | 26/01/2004 | Requer sejam convidados para proferirem palestra no âmbito da Comissão Especial , os representantes dos investidores e financiadores, da Associação Brasileira de Indústrias de Base - ABDIB; Associação Brasileira de concessiona´rios de Rodovias - ABCR; Federação Brasileira de Bancos - FENABRAN; Banco Interamericano - BID; Banco Mundial - BIRD. | Arquivada desde 26/01/2004 | Autoria única |
| REQ 224/2003 Câmara dos Deputados | 17/09/2003 | Requer a inclusão extrapauta do Requerimento nº 144/03, de sua autoria. | Arquivada desde 17/09/2003 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 211/2003 Câmara dos Deputados | 10/09/2003 | Requer o convocação dos Senhores Ari Natalino da Silva e do Delegado Federal Alexandre Morato Crenite para prestarem depoimento sobre a acusação de fraude e adulteração de combustíveis. | Arquivada desde 17/09/2003 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 203/2003 Câmara dos Deputados | 03/09/2003 | Requer a convocação do Sr. ANDRÉ LUIZ DIAS, que, segundo informações, atua no mercado de combustíveis em Limeira, Leme e Piracicaba, Estado de São Paulo, especialmente com álcool, para que preste depoimento a esta CPI. | Arquivada desde 04/09/2003 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 192/2003 Câmara dos Deputados | 03/09/2003 | Nos termos regimentais, venho requerer a Vossa Excelência , que esta CPI solicite ao Presidente da Câmara, Sr. João Paulo Cunha que impetre junto ao Supremo Tribunal Federal uma Ação Declaratória de Constitucionalidade para declarar constitucional a cobrança da CIDE, Contribuição de Intervenção Econômica sobre os combustíveis, estabelecendo o efeito vinculante e impedindo assim que as concessões de liminares para o não recolhimento sem o devido deposito judicial dos valores, continue a desorganizar o setor de distribuição de combustíveis no Brasil. | Arquivada desde 04/09/2003 | Autoria única |
| REQ 162/2003 Câmara dos Deputados | 12/08/2003 | Requer para prestar esclarecimentos e informações em Audiência Pública o Diretor-Presidente da Empresa INCA Combustíveis Ltda sobre a comercialização de derivados de petróleo no mercado com suspensão de recolhimento de Tributos e com Cota Livre para aquisição e distribuição de Gasolina. | Arquivada desde 12/08/2003 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 161/2003 Câmara dos Deputados | 12/08/2003 | Requer a convocação do Diretor Sócio Responsável pela Empresa ALAMO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., para prestar esclarecimentos e informações sobre a comercialização de derivados no mercado com suspensão de recolhimento de Tributos, com Cota Livre, com Congêneres e com volumes de Bases de Terceiros. | Arquivada desde 12/08/2003 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 8/2003 Câmara dos Deputados | 09/06/2003 | Convida o Senhor EMERSON KAPAZ, Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCOCO para ser ouvido em audiência pública na Comissão Especial - PEC 41/03 - Reforma Tributária. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 58ª assinatura de 97 |
| REQ 23/2003 Câmara dos Deputados | 14/05/2003 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão dos Requerimentos nºs 18, 19, 20 e 21. | Arquivada desde 14/05/2003 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.