Marcelo Belinati
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 1714/2016 Câmara dos Deputados | 27/04/2016 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, através da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) sobre a limitação do volume de tráfego de dados na conexão à Internet em banda larga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1556/2016 Câmara dos Deputados | 18/02/2016 | Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 e 116 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o Senhor Ministro das Cidades o seguinte pedido de informação relacionado a repasses de recursos financeiros ao município de Londrina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1452/2015 Câmara dos Deputados | 10/12/2015 | Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga solicitando informações à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, referente ao reajuste da tarifa de energia elétrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1451/2015 Câmara dos Deputados | 10/12/2015 | Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, seguinte pedido de informação relacionado a projetos e investimentos em Pesquisa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1242/2015 Câmara dos Deputados | 06/10/2015 | Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro do Esporte o seguinte pedido de informação relacionado ao Contrato de Repasse de nº 373169-02/201 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1238/2015 Câmara dos Deputados | 06/10/2015 | Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 e 116 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro do Turismo o seguinte pedido de informação relacionado ao Contrato de Repasse de nº 708531/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1237/2015 Câmara dos Deputados | 06/10/2015 | Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 e 116 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro do Esporte o seguinte pedido de informação relacionado ao Contrato de Repasse de nº 363904/2011 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1236/2015 Câmara dos Deputados | 06/10/2015 | Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 e 116 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro das Cidades o seguinte pedido de informação relacionado ao Contrato nº 803985/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1235/2015 Câmara dos Deputados | 06/10/2015 | Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro das Cidades o seguinte pedido de informação a respeito do Contrato de Repasse nº 780364/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1234/2015 Câmara dos Deputados | 06/10/2015 | Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 e 116 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro do Esporte o seguinte pedido de informação relacionado ao Contrato de Repasse de nº 784287/2013 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1233/2015 Câmara dos Deputados | 06/10/2015 | Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 e 116 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro do Turismo o seguinte pedido de informação relacionado ao Contrato de Repasse de nº 642973/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 803/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a liberação de recursos para cirurgias eletivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 692/2015 Câmara dos Deputados | 18/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a possibilidade de nomeação dos excedentes do concurso do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, EDITAL Nº 1/2013, 09 DE AGOSTO DE 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 691/2015 Câmara dos Deputados | 18/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre a possibilidade de nomeação dos excedentes do concurso do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, EDITAL Nº 1/2013, 09 DE AGOSTO DE 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.