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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 48 no total

Luisa Canziani

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 158/2025 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL nº 2.338/2023). Aguardando Providências Internas desde 02/10/2025 Autoria única
REQ 155/2025 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Trabalho e a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL nº 2.338/2023). Aguardando Providências Internas desde 02/10/2025 Autoria única
REQ 154/2025 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC nº 18/2025) e a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL nº 2.338/2023). Aguardando Providências Internas desde 28/10/2025 Autoria única
REQ 101/2025 Câmara dos Deputados 04/08/2025 Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A valorização, os direitos e as condições de trabalho do técnico de Futebol ”. Arquivada desde 02/02/2026 Primeira assinatura de 2
REQ 33/2024 Câmara dos Deputados 20/06/2024 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o papel da ciência brasileira e de todos os setores da sociedade no combate à fome, segurança alimentar e nutricional. Arquivada desde 03/03/2026 Autoria única
REQ 41/2023 Câmara dos Deputados 12/12/2023 Requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir sobre o fortalecimento institucional da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Arquivada desde 03/03/2026 Autoria única
REQ 33/2023 Câmara dos Deputados 03/10/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Importância do uso responsável da tecnologia e Consequências do excesso de tela na infância e adolescência”. Arquivada desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 32/2023 Câmara dos Deputados 02/10/2023 Requer o aditamento ao Requerimento n° 23/2023 - CCTI, para a inclusão de convidados no Seminário “Conectividade universal e significativa: o poder do digital transformando o Brasil”. Arquivada desde 22/11/2023 Autoria única
REQ 31/2023 Câmara dos Deputados 02/10/2023 Requer o aditamento ao Requerimento n° 21/2023 - CCTI, para a inclusão de convidados na reunião de audiência pública para debater o tema “Computação Quântica no Brasil, seus desafios e perspectivas”. Arquivada desde 03/03/2026 Autoria única
REQ 20/2023 Câmara dos Deputados 21/09/2023 Requer aditamento ao Requerimento n° 5/2023 - GTESCOLA, para a inclusão de convidado na reunião de audiência pública. Convidado: Representante da Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR). Aguardando Providências Internas desde 03/10/2023 Autoria única
REQ 29/2023 Câmara dos Deputados 13/09/2023 Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e a China. Arquivada desde 10/11/2023 Autoria única
REQ 27/2023 Câmara dos Deputados 22/08/2023 Requer a realização de audiência pública com o objetivo de apresentar os projetos estratégicos da Força Aérea Brasileira (FAB) e com o seguinte tema: “Os projetos estratégicos da FAB e suas contribuições para o desenvolvimento científico e tecnológico do país”. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 26/2023 Câmara dos Deputados 22/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir o tema “150 anos de Santos Dumont e suas contribuições para a ciência, tecnologia e inovação”. Arquivada desde 18/10/2023 Autoria única
REQ 6/2023 Câmara dos Deputados 07/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “Medidas de segurança no ambiente escolar: potencialidades e limitações”. Convidados: Representante da Operação Escola Segura, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Representante da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Representante do Programa Escola Segura – Estado do Paraná; Representante do Comitê Permanente de Operações Integradas – Estado de Santa Catarina; Representante do Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar e o Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar (Nise) – Estado do Amazonas; Representante do Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas – Estado da Bahia; e Representante do Comitê Governamental Integrado de Segurança Escolar – Estado do Espírito Santo. Aguardando Providências Internas desde 22/08/2023 Autoria única
REQ 5/2023 Câmara dos Deputados 07/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “Políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas: experiências federais, estaduais e municipais”. Convidados: Representante do Ministério da Educação (MEC); Representante do Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas; Representante do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público; Representante do Conselho Nacional de Educação (CNE); Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Aguardando Providências Internas desde 03/10/2023 Autoria única
REQ 3/2023 Câmara dos Deputados 07/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A responsabilidade das plataformas digitais na prevenção de ataques e a responsabilidade da mídia na divulgação dos casos”. Convidados: Representante do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Representante do Ministério das Comunicações (MCOM); Representante da SaferNet Brasil; Representante do Monitor do Debate Político no Meio Digital, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP); Representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); e Representante da Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca). Aguardando Providências Internas desde 26/09/2023 Autoria única
REQ 2/2023 Câmara dos Deputados 07/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A importância da saúde mental no combate à violência nas escolas”. Convidados: Representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP); Representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM); Representante do Ministério da Saúde (MS); Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass); e Representante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem). Aguardando Providências Internas desde 22/08/2023 Autoria única
REQ 163/2023 Câmara dos Deputados 04/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional das Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD). Arquivada desde 02/04/2025 Autoria única
REQ 21/2023 Câmara dos Deputados 23/06/2023 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Computação Quântica no Brasil, seus desafios e perspectivas. Arquivada desde 03/03/2026 Autoria única
REQ 20/2023 Câmara dos Deputados 05/06/2023 Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos e perspectivas de revisão do novo marco legal da inovação. Arquivada desde 14/08/2023 Autoria única
REQ 124/2023 Câmara dos Deputados 02/06/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre o Albinismo. Arquivada desde 17/08/2023 Autoria única
REQ 17/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Requer que seja realizada Audiência Pública para debater sobre o tema “Inovação nas Tecnologias de Diagnóstico e Tratamento de Doenças Raras no Sistema Público de Saúde”. Arquivada desde 14/06/2023 Autoria única
REQ 7/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer a realização de audiência pública para discutir a aplicação de recursos pelos fundos de ciência e tecnologia. Arquivada desde 03/05/2023 Autoria única
REQ 1/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer a realização de Audiência Pública com a Ministra da Ciência e Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, para apresentar o plano de ações e as políticas de governo neste setor. Arquivada desde 19/04/2023 Autoria única
REQ 99/2022 Câmara dos Deputados 26/10/2022 Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre o aprimoramento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Arquivada desde 06/12/2022 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 38/2021 Câmara dos Deputados 08/12/2021 Requer a realização de audiência pública para discutir o PL - 3884/2021, que Regulamenta a profissão de Especialista em Saúde e Vida Infanto-Juvenil. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 139/2021 Câmara dos Deputados 23/11/2021 Requer a inclusão de convidado em audiência pública aprovada pelo Requerimento nº136/2021 – CCTCI. Arquivada desde 01/06/2022 Autoria única
REQ 177/2021 Câmara dos Deputados 18/10/2021 Requer a inclusão de convidado em audiência pública aprovada pelo REQ 175/2021 CE. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 5/2021 Câmara dos Deputados 05/10/2021 Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2699/2021, que dispõe sobre a criminalização da prática de haters na rede mundial de computadores. Arquivada desde 10/12/2021 Autoria única
REQ 4/2021 Câmara dos Deputados 01/09/2021 Requer a realização de audiência pública, com os convidados Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg-BR e a Confederação Nacional de Notários e Registradores - CNR. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 103/2021 Câmara dos Deputados 11/08/2021 Requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada pelo REQ 75/2021 CCTCI. Arquivada desde 30/08/2021 Autoria única
REQ 85/2021 Câmara dos Deputados 22/06/2021 Requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada pelo REQ 75/2021 CCTCI. Arquivada desde 30/08/2021 Autoria única
REQ 113/2021 Câmara dos Deputados 11/06/2021 Requer a atualização de convidados em audiência pública aprovada pelo REQ 106/2021 CE. Arquivada desde 08/03/2022 Autoria única
REQ 75/2021 Câmara dos Deputados 26/05/2021 Solicita realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para debater a respeito do estabelecimento de princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no país. Arquivada desde 30/08/2021 Autoria única
REQ 106/2021 Câmara dos Deputados 25/05/2021 Requer a realização de audiência pública para debater o fomento à disciplina de cuidados paliativos nos cursos superiores de medicina. Arquivada desde 04/10/2021 Autoria única
REQ 67/2019 Câmara dos Deputados 26/11/2019 Requer a realização de audiência pública para debater a liderança política local das mulheres e a representação feminina dentro das esferas de governo. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 57/2019 Câmara dos Deputados 08/10/2019 Requer que seja realizada reunião de audiência Pública para discutir graves violações de Direitos Humanos nos presídios femininos nos Estados do Pará e do Ceará. Arquivada desde 07/01/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 54/2019 Câmara dos Deputados 07/10/2019 Requer a realização de audiência pública para debater os dados apresentados por um estudo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que analisa a relação entre o desempenho da aprendizagem dos estudantes com a qualidade da infraestrutura das escolas no país. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 13/2019 Câmara dos Deputados 07/10/2019 Requer a realização de audiência pública para debater o impacto do Novo Regime Fiscal no orçamento das IFES destinado ao ensino, pesquisa e extensão, bem como a arrecadação própria das universidades e institutos tecnológicos. Convidados: Flávia Calé da Silva, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG; Fernando Peregrino, presidente do Confies; Iago Montalvão, presidente da UNE; e Professor Nilton Brandão, presidente da PROIFES-Federação. Arquivada desde 13/12/2022 Autoria única
REQ 12/2019 Câmara dos Deputados 07/10/2019 Requer a realização de audiência pública para debater o modelo de gestão e arrecadação própria das universidades estaduais paulista.Convidados: Vahan Agopyan, reitor da Universidade de São Paulo; Marcelo Knobel, reitor da Universidade Estadual de Campinas; e Sandro Roberto Valentini, reitor da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Unesp. Arquivada desde 13/12/2022 Autoria única
REQ 4/2019 Câmara dos Deputados 23/09/2019 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, inciso II, da Constituição Federal e do art. 24, inciso III, e art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a realização de audiência pública para debater a arrecadação própria das universidades federais, o impacto do Novo Regime Fiscal nos limites individualizados para as despesas primárias e potencialidade de arrecadação dos IFES. Convidados: Reitora Márcia Abrahão, da Universidade de Brasília; Reitor Vicemário Simões, da Universidade Federal de Campina Grande; Reitora Wanda Aparecida Machado Hoffmann, da Universidade Federal de São Carlos; e Reitor Marcus Vinicius David, da Universidade de Juiz de Fora Arquivada desde 13/12/2022 Autoria única
REQ 3/2019 Câmara dos Deputados 23/09/2019 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, inciso II, da Constituição Federal e do art. 24, inciso III, e art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a realização de audiência pública para debater a série história de arrecadação própria das instituições federais de ensino superior. Convidados: consultores Ricardo Chavez de Rezende e Claudio Riyudi Tanno Arquivada desde 13/12/2022 Autoria única
REQ 2/2019 Câmara dos Deputados 23/09/2019 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, inciso II, da Constituição Federal e do art. 24, inciso III, e art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a realização de audiência pública para debater a arrecadação própria das universidades e institutos tecnológicos e os limites individualizados para as despesas primárias. Convidados: Ministério da Educação; Ministério da Economia; Professor João Carlos Salles Pires da Silva, presidente da ANDIFES; e Professor Jerônimo Rodrigues da Silva, presidente do CONIF Arquivada desde 13/12/2022 Autoria única
REQ 5/2019 Câmara dos Deputados 13/08/2019 Requer a realização de audiência pública para discutir aspectos introdutórios do mercado de criptoativos com os seguintes convidados: Tatiana Revoredo, Fernando Ulrich, Safiri Felix e Bruno Peroni. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 196/2019 Câmara dos Deputados 19/06/2019 Requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada pelo REQ 185/2019 CE. Arquivada desde 22/03/2021 Autoria única
REQ 185/2019 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Requer a realização de Audiência Pública, para debater o processo de Revalidação de Diplomas do Curso de Medicina Expedido por Instituições de Ensino Estrangeiras no Brasil. Arquivada desde 22/03/2021 Autoria única
REQ 116/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Requer a realização de audiência pública para discutir Arranjos Federativos de Educação. Arquivada desde 06/12/2019 Autoria única
REQ 14/2019 Câmara dos Deputados 26/03/2019 Requer a realização de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para ouvir a nova Ministra das Mulheres, Família e Direitos Humanos sobre as políticas públicas deste Ministério. Arquivada desde 03/07/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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