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Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — Paraná · 22 no total

Toninho Wandscheer

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — Paraná com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 179/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 14/04/2014 DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO PARA A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DE REDE INTEGRADA DE TRANSPORTE COLETIVO EM REGIÕES METROPOLITANAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 89/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2014 CRIA O IPESAÚDE E DISPÕE O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 88/2014 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2014 INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 742/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 10/12/2013 INCLUI O PARÁGRAFO 9° AO ART. 2° DA LEI Nº 16.595 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 199/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 20/05/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS CONJUNTOS DOM BARUSSO, DOM LUIS E TERRA NOSTRA - ASMOBALUTEN, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 167/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 07/05/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DO BEM-ESTAR SOCIAL EBENEZER - IBESE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO E FORO NO MUNICÍPIO DE ALTÔNIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 336/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 04/07/2012 INSTITUI O DIA 29 DE NOVEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
PL 279/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 18/06/2012 ALTERA A LEI Nº 16.971, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR CARGOS OU FUNÇÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 173/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 18/04/2012 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE COLETA DE LIXO DE CONTRIBUINTE DE MUNICÍPIO ONDE OPERE ATERRO SANITÁRIO QUE RECEBA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE OUTRO MUNICÍPIO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 46/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 28/02/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROVOPAR TIJUCAS DO SUL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Arquivada — Lei sancionada Autoria única
PL 980/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 13/12/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PINHOEIROS DE TIJUCAS DO SUL E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - ASSOPINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL E FORO NA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 971/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 12/12/2011 ESTENDE A MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 14.895, DE 09/11/05, ALTERADA PELA LEI Nº 15.634, DE 27/09/07. (ICMS - PRODUTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS E DE TELECOMUNICAÇÃO) Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 846/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 24/10/2011 INCLUI O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, NO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 14.895 DE 09/11/05, ALTERADO PELA LEI Nº 15.634, DE 27/09/07. (ICMS - ELETROELETRÔNICOS, TELECOMUNICAÇÕES, INFORMÁTICA) Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 670/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 23/08/2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 16.888, DE 01 DE AGOSTO DE 2011. (UTILIDADE PÚBLICA). Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 594/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 01/08/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALEMÃ-BUCOVINA DE CULTURA - ABC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 548/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 29/06/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMAS - AGENTES MULTIPLICADORES AMBIENTAIS PARA A SUSTENTABILIDADE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 478/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 07/06/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO DESAFIO JOVEM PENIEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Arquivada — Arquivado pedido do autor Autoria única
PL 463/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2011 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO NA REDE DE ENSINO, DE LIVRO E MATERIAL DE NATUREZA PEDAGÓGICA, EDUCATIVA OU INFORMATIVA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 368/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 03/05/2011 INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA MARCHA PARA JESUS". (3º SÁBADO DO MÊS DE MAIO) Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
PL 339/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 19/04/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA NO CERRO AZUL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 179/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 15/03/2011 INCLUI OS MUNICÍPIOS DE CAMPO DO TENENTE, PIÊN E RIO NEGRO NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Arquivada — Arquivado pedido do autor Autoria conjunta — 2 autores
PL 88/2011 Assembleia Legislativa — Paraná 24/02/2011 DISPÕE SOBRE O NÚMERO MÁXIMO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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