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Relatório Setorial (RAT) · 2 no total

Luciano Ducci

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Relatório Setorial (RAT) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RAT 15/2019 Câmara dos Deputados 29/10/2019 Poderes. RELATOR SETORIAL: Deputado Luciano Ducci VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, na parte referente à Área Temática XV - Poderes, com as alterações propostas no Relatório. Arquivada desde 10/12/2019 Autoria única
RAT 3/2018 Câmara dos Deputados 26/11/2018 Área Temática III - Educação e Cultura Relator Setorial: Deputado Luciano Ducci VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 27, de 2018-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes desta área temática. Enviada ao Congresso Nacional desde 27/11/2018 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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