Emenda de Relator (EMR) · 11 no total

Luciano Ducci

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados	09/07/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	10/11/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	06/06/2017	Regulamenta a profissão de Biotecnologista e cria os Conselhos Federais e Regionais de Biotecnologia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	06/06/2017	Regulamenta a profissão de Biotecnologista e cria os Conselhos Federais e Regionais de Biotecnologia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	10/05/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	10/05/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	12/04/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	13/07/2016	Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para dispor sobre a criação do Projovem Artista e do Projovem Atleta.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	08/04/2015	EMENDA Nº 3 Renumere-se para art. 3º o art. 4º do Projeto de Lei n° 1.019, de 2011.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	08/04/2015	EMENDA Nº 2 Dê-se ao parágrafo único do tipo penal previsto no art. 2º do Projeto de Lei n° 1.019, de 2011, a seguinte redação: "Art.132-A. ....................... ......................................... Parágrafo único. O genitor incorre na mesma pena quando, cientificado, recusa tratamento médico que possa evitar a transmissão de doença infecciosa ao feto em caso de relação sexual com a gestante."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	08/04/2015	EMENDA Nº 1 Substitua-se em todo o Projeto de Lei n° 1.019, de 2011, o número 128-A por 132-A.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.