Airton Pires
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 10734/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura familiar, a viabilidade da retomar a construção do matadouro público no município de Uiraúna para atender as cidades vizinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10651/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2024 | seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado ao Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) do Estado da Paraíba, solicitando alargamento da ponte que liga São João do rio do peixe a Santa Helena e triunfo na BR 393, devidos aos vários acidentes fatais na referida ponte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10650/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2024 | seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca de o excelentíssimo senhor, JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO, que seja distribuído Ração para alimentação de bovinos, a exemplo de: farelo de arroz ou xerém, bem como, a possibilidade da concessão de crédito rural emergencial para manutenção ou recuperação da capacidade produtiva dos agricultores familiares, para todas as cidades afetadas com a seca | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10272/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, possa realizar treinamentos com os guardas municipais das Cidade de São João do Rio do Peixe, Uirauna, Joca Claudino, poço Dantas, Bernardino Batista, triunfo, poço José de Moura e Santa Helena | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10271/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, solicitar a realização de uma sessão itinerante no município de São João do Rio do Peixe, com o objetivo de contemplar toda a região do vale do Rio do Peixe com os trabalhos da Assembleia Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10270/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes para os Município de São João do Rio do Peixe, , Uirauna, Joca Claudino, poço Dantas, Bernardino Batista, triunfo, poço José de Moura e Santa Helena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10269/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Educação, Claúdio Benedito Silva Furtado, considerando a necessidade de construção e implantação de Escola técnica para Município de São João do Rio do Peixe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10268/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, apelando no sentido de realizar construção de comportas na transposição do Rio São Francisco pelo eixo Canal Apodi para as Barragem de Lagoa do Arroz, bem como, barragem de Capivara que interliga a Barragem de Pilões, para garantir água potável a população, agricultores e produtores rurais da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.