DR. Erico
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 1136/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2022 | Requeiro ao Excelentíssimo Governador a criação de Programa de Auxílio as crianças e adolescentes órfãs do Feminicídio no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 692/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2021 | Indicando o Programa de Auxílio Emergencial para os Filhos Órfãos de Pais que foram a óbitos acometidos COVID-19, e buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 500/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPVA E ICMS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DE USO EXCLUSIVO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO ESTADO NO ESTADO DA PARAÍBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 377/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2020 | DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS DE EXAMES, CLÍNICAS, FARMÁCIAS, HOSPITAIS E QUAISQUER UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICAS E PARTICULARES, SERÃO OBRIGADOS A PARTIR DE AGORA A INFORMAR À SECRETARIA DE SAÚDE TODOS OS RESULTADOS DOS TESTES DE SOROLOGIA FEITOS PARA COVID-19 NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 256/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | Requerimento de Indicação para que o Excelentíssimo Governador João Azevedo estabeleça programa que assegure passe livre aos portadores de câncer no transporte coletivo interestadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 219/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2019 | INSTITUI IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA "GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: REFLITA NÃO REPITA" NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.