Projeto de Resolução (PRE) — Assembleia Legislativa — Paraíba · 13 no total

Daniella Ribeiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução (PRE) — Assembleia Legislativa — Paraíba com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRE 149/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/02/2017	CONCEDE O DIPLOMA “MULHER CIDADÃ – ANAYDE BEIRIZ” A SENHORA MARIA LOPES BARBOSA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.707, de 07 de fevereiro de 2017	Autoria única
PRE 99/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/02/2016	CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA A MÉDICA PARAIBANA ADRIANA MELO ESPECIALISTA EM MEDICINA TOTAL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 88/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/11/2015	CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 22/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/04/2015	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LITERÁRIO "JOSÉ LINS DO RÊGO" AO JORNALISTA E EMPRESÁRIO PARAIBANO HUMBERTO FLÁVIO ROCHA NENO RABELO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.660, de 16 de junho de 2015	Autoria única
PRE 21/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/04/2015	-CONCEDE A MEDALHA “EPITÁCIO PESSOA” AO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.656, de 26 de março de 2015	Autoria única
PRE 134/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/12/2014	DENOMINA DE "JORNALISTA JÓRIO DE LIRA MACHADO" A PREMIAÇÃO ANUAL PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº 1.592/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.643, de 18 de dezembro de 2014	Autoria única
PRE 121/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/03/2014	CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EMPRESÁRIO PARAIBANO ALCEDO MEDEIROS DE ARAÚJO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 111/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/10/2013	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO JORNALISTA JÓRIO DE LIRA MACHADO NO ESTADO DA PARAÍBA, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 96/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/08/2013	INSTITUI O PRÊMIO “PREFEITURA AMIGA DAS MULHERES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.618, de 25 de novembro de 2013	Autoria única
PRE 91/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/07/2013	CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO ATLETA FUTEBOLISTA CAMPINENSE GIVANILDO VIEIRA DE SOUZA, CONHECIDO COMO “HULK”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 90/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/07/2013	CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, A DOUTORA SAYONARA DE CASTRO CARDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 34/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/11/2011	DETERMINA A MESA DIRETORA FAZER PUBLICAR NO PORTAL INSTITUCIONAL (WWW.AL.GOV.BR), NA INTERNET, E EM MATERIAL DE DIVULGAÇÃO, A FRASE “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, JAMAIS! DENUNCIE!” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.575, de 17 de dezembro de 2012	Autoria única
PRE 17/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/05/2011	ALTERA O § 4º DO ART. 193, DA RESOLUÇÃO Nº 469/91, (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.