Fábio Carneiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| E-MET 41/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/06/2026 | Revitalização e recuperação ambiental de 2.000 metros do leito e margens do Rio Jaguaribe, incluindo ações de desassoreamento, retirada de resíduos, reflorestamento ciliar, instalação de ecobarreiras, e ações de educação ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| E-MET 40/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/06/2026 | Reforma, requalificação e manutenção de 100 praças públicas localizadas nos diversos bairros do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| E-MET 39/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/06/2026 | Reforma de 2 (duas) Unidades de Pronto Atendimento – UPAs do Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| E-MET 38/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/06/2026 | Implementação de uma Operação Urbana Consorciada (OUC) voltada para a requalificação do Centro Histórico de João Pessoa, com foco na recuperação de fachadas, calçadas, iluminação pública, preservação do patrimônio, reocupação de imóveis abandonados, estímulo à moradia e incentivo ao comércio local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| E-MET 37/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/06/2026 | Implantação de Parque Linear na atual Praça Sílvio Porto, localizada no bairro de Manaíra, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.