Fábio Carneiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| R-SES 79/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/08/2026 | Sessão Especial, no dia 03 de setembro de 2026, às 14h30, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, em alusão à entrega da Comenda Cultural Ariano Suassuna ao Professor Severino do Ramo de Paiva, em reconhecimento à sua relevante contribuição à educação, à ciência, à tecnologia e à cultura do Município de João Pessoa e do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 42/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/04/2026 | requerer a realização de uma Sessão Especial Conjunta com a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, no dia 27 de abril de 2026, às 14h30, a ser realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em alusão à entrega do Título de Cidadã Paraibana à Senhora Maria do Rosário Pereira Batista, conhecida como Rosa Batista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, especialmente nas áreas social, empresarial e de promoção da saúde emocional e familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 149/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/11/2025 | A referida Sessão Especial Conjunta tem por finalidade debater a Dermatite Atópica, suas implicações sociais e de saúde pública, bem como propor políticas e estratégias voltadas à melhoria da qualidade de vida das pessoas que convivem com essa condição. A iniciativa busca ampliar o debate sobre o tema, fortalecer as ações de conscientização, estimular o diagnóstico precoce e fomentar políticas públicas integradas entre o Município e o Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 136/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/10/2025 | Sessão Especial Conjunta tem como objetivo homenagear o Dr. Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva, por ocasião da entrega da Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro, proposta pelo Deputado Estadual Eduardo Carneiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, à segurança pública e à promoção da cidadania no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 129/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/10/2025 | Sessão Especial no dia 03 de Novembro de 2025, às 14 horas, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa– Casa Napoleão Laureano, com estrutura adequada, registro formal e garantia de publicidade, conforme previsto no Regimento Interno desta Casa, em alusão a Entrega do Título de Cidadã Pessoense à senhora Ana Francisca Pessoa de Moura, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada por trabalho, fé, empreendedorismo e compromisso social, com mais de quatro décadas de contribuição à cidade de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 113/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/09/2025 | (mudança de tema) requerer que seja realizada, durante a Sessão Especial alusiva aos 45 anos do Conselho Regional de Economia da Paraíba – CORECON-PB, no dia 26 de setembro de 2025, a entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Economista João Bosco Ferraz de Oliveira, concedido por meio do Decreto Legislativo nº 1.583, de 13 de abril de 2023, de autoria do vereador Bruno Farias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 84/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/08/2025 | O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem requerer a realização de uma Sessão Especial no dia 26 de setembro de 2025, às 09 horas, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa – Casa Napoleão Laureano, com estrutura adequada, registro formal e garantia de publicidade, conforme previsto no Regimento Interno desta Casa, em alusão aos 45 anos do Conselho Regional de Economia da Paraíba – CORECON-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 62/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/05/2025 | O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem requerer a realização de uma Sessão Especial no dia 05 de junho de 2025, às 14 horas. Essa Sessão Especial será realizada em local a ser definido, posteriormente, observando os trâmites legais, com estrutura adequada, registro formal e garantia de publicidade, conforme previsto no Regimento Interno desta Casa, , em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 58/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/04/2025 | Requerer a realização de uma Audiência Pública Conjunta entre a Câmara Municipal de João Pessoa, a Câmara Municipal de Santa Rita e a Câmara Municipal de Cabedelo, a ser realizada no dia 29 de abril de 2025, às 14 horas, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba – ALPB. APENAS RATIFICANDO A PROPOSIÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 53/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/04/2025 | O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem requerer a realização de uma Sessão Especial Conjunta entre a Câmara Municipal de João Pessoa, a Câmara Municipal de Santa Rita e a Câmara Municipal de Cabedelo, a ser realizada no dia 29 de abril de 2025, às 14 horas, no plenário da ASSEMBLEIA DO ESTADO DA PARAÍBA - ALPB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 30/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/03/2025 | O vereador abaixo-assinado no exercício do seu mandato parlamentar, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a autorização para realização de uma Sessão Especial, destinada a debater a necessidade de um estudo técnico aprofundado sobre a erosão costeira da capital, a ser realizada no 24 de Março 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa. (SE TRATA DE UMA RATIFICAÇÃO DO TEXTO, POIS A SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 24/03/2025 JÁ ESTÁ AGENDADA PARA O VEREADOR FÁBIO CARNEIRO.) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 26/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/03/2025 | Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, O vereador(a) abaixo-assinado no exercício do seu mandato parlamentar, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a autorização para realização de uma Sessão Especial, destinada a debater a necessidade de um estudo técnico aprofundado para viabilizar a engorda das praias da capital, a ser realizada no 24 de Março 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.