Fábio Carneiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 195/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/09/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MODERNIZAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO, ENXUGAMENTO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM REDUÇÃO DE ESTRUTURAS SOBREPOSTAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DIRECIONAMENTO DOS RECURSOS ECONOMIZADOS PARA ÁREAS ESSENCIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 194/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/09/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONTINUIDADE DO MONITORAMENTO GLICÊMICO DAS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 188/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PARADA SEGURA”, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA SEGURANÇA DOS PONTOS DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 187/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO À COLETA DE INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS, GERAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO E APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 179/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/07/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA – GCMJP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 169/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESASSOREAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO RIO JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 168/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2026 | INSTITUI O PROGRAMA “CALÇADAS SEGURAS E ACESSÍVEIS” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 167/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS FILAS DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 154/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "JOÃO PESSOA APROVA", DESTINADO AO APOIO E PREPARAÇÃO DE CANDIDATOS A CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 153/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/06/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CALÇADAS É DIREITO” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 149/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA NA AVENIDA JOÃO CIRILO DA SILVA, EM FRENTE AO HOME & BUSINESS ALLIANCE, NO BAIRRO ALTIPLANO CABO BRANCO, VISANDO À MELHORIA DA FLUIDEZ VIÁRIA E À REDUÇÃO DOS CONGESTIONAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 136/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/05/2026 | INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA ABERTA NOS FINS DE SEMANA” NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 135/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/05/2026 | INSTITUI O PROGRAMA “PARADA SEGURA” NO ÂMBITO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 125/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PRAÇA COM TRABALHO”, DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 120/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTO VIA PIX PARA ACESSO AO PARQUE ZOOLÓGICO MUNICIPAL (BICA), NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 103/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE INFRAESTRUTURA VERDE PARA DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR ALAGAMENTOS E MELHORAR A ABSORÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS. (Este é diferente do outro projeto protocolado anteriormente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 102/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA REGIÃO DO BAIRRO DO GEISEL, ESPECIALMENTE NO ACESSO À ROTATÓRIA DO CAJUEIRO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E REDUZIR CONGESTIONAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 70/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTO POR CARTÃO BANCÁRIO POR APROXIMAÇÃO (CONTACTLESS) NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 69/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A SEGURANÇA E PREVENIR CASOS DE ASSÉDIO NO TRANSPORTE PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 18/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/02/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PRIMEIROS PASSOS” PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/02/2026 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PROFISSIONALIZANTE PARA JOVENS EM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO COSTA DO SOL/CIDADE VERDE II, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA ESCOLAR – “INICIATIVA FUTURO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/02/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “VISITA AMIGA” DE APOIO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/02/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL MATERNO INFANTIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/02/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRAÇAS INCLUSIVAS E ESPAÇOS SENSORIAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE SISTEMA DIGITAL DE PAGAMENTO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, COM USO DE QR CODE, PIX E INTEGRAÇÃO A CARTEIRAS DIGITAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 346/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/12/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA “BOTÃO DO PÂNICO” NO PARQUE ZOOBOTÂNICO ARRUDA CÂMARA – BICA –, VISANDO A MAIOR SEGURANÇA DE VISITANTES, SERVIDORES E ANIMAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 344/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/12/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SUPERAÇÃO JP”, DESTINADO AO ACOLHIMENTO, INCLUSÃO PRODUTIVA E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 339/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/12/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EVENTOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, TURÍSTICAS E DE GRANDE PORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 293/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/10/2025 | INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa, para que sejam instalados Ecobarreiras nos rios e canais do Município de João Pessoa, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 268/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/10/2025 | INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa, a transformação da atual Praça Sílvio Porto, localizada no bairro de Manaíra, em Parque Linear Manaíra Sílvio Porto, com o objetivo de promover a integração urbana, o lazer comunitário, a preservação ambiental e a mobilidade sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 127/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena, a criação do Programa Municipal “Praia Limpa”, destinado à inclusão social e à preservação ambiental por meio da capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 89/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/04/2025 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa a criação de um link no site oficial da Prefeitura, na página da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, para acesso público ao cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes sexuais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.