DR° Damião
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 116/2023 Câmara dos Deputados | 24/10/2023 | Cria a Bancada Negra da Câmara dos Deputados e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para criar a Bancada Negra da Câmara dos Deputados. | Transformado em Norma Jurídica desde 01/11/2023 Resolução Da Câmara Dos Deputados 6/2023 |
Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PRC 54/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Comissão Permanente de Igualdade Racial. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 16/02/2022 | Autoria única |
| PRC 77/2020 Câmara dos Deputados | 16/12/2020 | Altera o Capítulo II-C do Título II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre a Secretaria da Igualdade Étnico-Racial e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 07/04/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| PRC 164/2004 Câmara dos Deputados | 07/07/2004 | Concede pensão especial a Cláudia Márcia Figueiredo Carvalho . | Arquivada desde 04/03/2008 | Coautoria — 88ª assinatura de 170 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.