Aguinaldo Ribeiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4052/2016 Câmara dos Deputados | 01/03/2016 | Requeremos, nos termos dos artigos 135 e 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do REQ 3473/2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 3953/2011 Câmara dos Deputados | 01/12/2011 | Requer inclusão do Projeto de Lei nº 6.321, de 2009, que "altera o art. 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre os beneficiários do crédito rural", na Ordem do Dia do Plenário o mais brevemente possível. | Tramitação Finalizada desde 10/09/2014 | Autoria única |
| REQ 3927/2011 Câmara dos Deputados | 29/11/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 4.148, de 2008, que "Altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1672/2011 Câmara dos Deputados | 10/05/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 153 de 2003, que "altera o Art. 132 da Constituição Federal no que tange a regulamentação da carreira de Procurador Municipal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 608/2011 Câmara dos Deputados | 01/03/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295/00, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 479/2011 Câmara dos Deputados | 22/02/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 54/1999, que acrescenta o artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 478/2011 Câmara dos Deputados | 22/02/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 300/2008, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos Estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.