Aguinaldo Ribeiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4102/2026 Câmara dos Deputados | 20/08/2026 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario – ILADT. | Tramitação Finalizada desde 20/08/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2571/2026 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Oitenta Anos de Atuação do Serviço Social da Indústria – SESI. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 202/2026 Câmara dos Deputados | 04/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha Nacional da Voz, promovida pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz – ABLV. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2026 | Coautoria — 20ª assinatura de 22 |
| REQ 5469/2025 Câmara dos Deputados | 04/12/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 54 anos da Consultoria Legislativa desta Casa. | Tramitação Finalizada desde 10/12/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 448/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 24 de março, em homenagem aos “25 anos do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 24ª assinatura de 25 |
| REQ 347/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados. | Aguardando Encaminhamento desde 12/04/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 56 |
| REQ 302/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, em homenagem aos 30 anos da Advocacia-Geral da União. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 53 |
| REQ 1987/2019 Câmara dos Deputados | 17/07/2019 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 100 anos de nascimento do cantor Jackson do Pandeiro. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.