Parecer do Relator (PRL) · 16 no total

Aguinaldo Ribeiro

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Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados	17/03/2026	Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 3.455/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	24/09/2025	Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	25/03/2025	Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados	01/06/2022	Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	13/12/2021	Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	15/04/2019	Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela admissibilidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	11/05/2016	Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	11/05/2016	Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	11/05/2016	Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados	08/12/2015	Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação; do PL 4200/2012 e do PL 4237/2012, apensados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados	19/11/2015	Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade e injuridicidade deste, do PL 4200/2012 e do PL 4237/2012, apensados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	19/11/2015	Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados	21/09/2015	Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados	17/09/2015	Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	17/09/2015	Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	12/05/2015	Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.