Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 50 no total

Aguinaldo Ribeiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 296/2026 Câmara dos Deputados	09/02/2026	Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".	Arquivada desde 12/02/2026	Coautoria — 162ª assinatura de 202
REQ 6008/2025 Câmara dos Deputados	17/12/2025	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).	Arquivada desde 03/03/2026	Coautoria — 89ª assinatura de 225
REQ 4700/2025 Câmara dos Deputados	05/11/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.	Arquivada desde 10/12/2025	Coautoria — 115ª assinatura de 208
REQ 3286/2025 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025	Coautoria — 202ª assinatura de 208
REQ 3202/2025 Câmara dos Deputados	12/08/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/04/2026	Coautoria — 180ª assinatura de 200
REQ 2007/2025 Câmara dos Deputados	19/05/2025	Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/05/2025	Coautoria — 176ª assinatura de 202
REQ 463/2025 Câmara dos Deputados	13/02/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.	Arquivada desde 19/02/2025	Coautoria — 111ª assinatura de 202
REQ 5058/2024 Câmara dos Deputados	20/12/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/12/2024	Coautoria — 153ª assinatura de 201
REQ 4489/2024 Câmara dos Deputados	13/11/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/11/2024	Coautoria — 198ª assinatura de 198
REQ 2564/2024 Câmara dos Deputados	10/07/2024	Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 158ª assinatura de 193
REQ 2208/2024 Câmara dos Deputados	13/06/2024	Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/09/2025	Coautoria — 34ª assinatura de 201
REQ 4008/2023 Câmara dos Deputados	22/11/2023	Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/11/2023	Coautoria — 29ª assinatura de 195
REQ 3333/2023 Câmara dos Deputados	28/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/09/2023	Coautoria — 145ª assinatura de 187
REQ 3259/2023 Câmara dos Deputados	21/09/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023	Coautoria — 164ª assinatura de 184
REQ 3255/2023 Câmara dos Deputados	21/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023	Coautoria — 244ª assinatura de 295
REQ 2269/2023 Câmara dos Deputados	14/07/2023	Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.	Arquivada desde 31/08/2023	Coautoria — 198ª assinatura de 203
REQ 2257/2023 Câmara dos Deputados	13/07/2023	Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.	Arquivada desde 01/09/2023	Coautoria — 113ª assinatura de 191
REQ 2239/2023 Câmara dos Deputados	11/07/2023	Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.	Arquivada desde 15/08/2023	Coautoria — 184ª assinatura de 211
REQ 2050/2023 Câmara dos Deputados	20/06/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 123ª assinatura de 190
REQ 1935/2023 Câmara dos Deputados	14/06/2023	Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 119ª assinatura de 200
REQ 1296/2023 Câmara dos Deputados	25/04/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.	Arquivada desde 29/06/2023	Coautoria — 85ª assinatura de 202
REQ 1282/2023 Câmara dos Deputados	24/04/2023	“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 108ª assinatura de 194
REQ 1272/2023 Câmara dos Deputados	24/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 143ª assinatura de 202
REQ 1198/2023 Câmara dos Deputados	14/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 123ª assinatura de 193
REQ 1095/2023 Câmara dos Deputados	11/04/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.	Arquivada desde 29/06/2023	Coautoria — 153ª assinatura de 202
REQ 1044/2023 Câmara dos Deputados	04/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 119ª assinatura de 207
REQ 1037/2023 Câmara dos Deputados	03/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 185ª assinatura de 205
REQ 1028/2023 Câmara dos Deputados	31/03/2023	Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi	Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas desde 03/05/2023	Coautoria — 25ª assinatura de 260
REQ 964/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023	Coautoria — 170ª assinatura de 204
REQ 885/2023 Câmara dos Deputados	23/03/2023	Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.	Arquivada desde 04/04/2023	Coautoria — 150ª assinatura de 205
REQ 881/2023 Câmara dos Deputados	23/03/2023	Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 140ª assinatura de 205
REQ 862/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.	Arquivada desde 04/04/2023	Coautoria — 172ª assinatura de 214
REQ 857/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.	Arquivada desde 03/04/2023	Coautoria — 192ª assinatura de 210
REQ 809/2023 Câmara dos Deputados	21/03/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.	Arquivada desde 03/04/2023	Coautoria — 103ª assinatura de 204
REQ 727/2023 Câmara dos Deputados	16/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite	Arquivada desde 03/05/2023	Coautoria — 185ª assinatura de 198
REQ 713/2023 Câmara dos Deputados	16/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 140ª assinatura de 212
REQ 698/2023 Câmara dos Deputados	15/03/2023	Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 157ª assinatura de 200
REQ 646/2023 Câmara dos Deputados	14/03/2023	Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 165ª assinatura de 187
REQ 559/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.	Arquivada desde 17/03/2023	Coautoria — 122ª assinatura de 199
REQ 529/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.	Arquivada desde 31/03/2023	Coautoria — 153ª assinatura de 202
REQ 508/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.	Arquivada desde 31/03/2023	Coautoria — 190ª assinatura de 208
REQ 500/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA	Arquivada desde 28/03/2023	Coautoria — 229ª assinatura de 300
REQ 476/2023 Câmara dos Deputados	07/03/2023	Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 14/03/2023	Coautoria — 198ª assinatura de 212
REQ 437/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção	Arquivada desde 17/03/2023	Coautoria — 168ª assinatura de 197
REQ 418/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.	Arquivada desde 14/03/2023	Coautoria — 196ª assinatura de 196
REQ 417/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.	Arquivada desde 14/03/2023	Coautoria — 209ª assinatura de 211
REQ 398/2023 Câmara dos Deputados	03/03/2023	Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP	Arquivada desde 14/03/2023	Coautoria — 116ª assinatura de 203
REQ 138/2022 Câmara dos Deputados	17/02/2022	REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMO	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 186ª assinatura de 198
REQ 1867/2021 Câmara dos Deputados	21/09/2021	Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 199ª assinatura de 201
REQ 423/2021 Câmara dos Deputados	10/03/2021	Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 72ª assinatura de 202

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.