Bispo José Luiz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 38/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/11/2023 | DISCIPLINA SOBRE PRAZOS EM QUE O RELATOR DE UMA PROPOSIÇÃO DISPÕE PARA OFERECER PARECER, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, QUE ACRESCENTA INCISO II E A REDAÇÃO QUE ERA DO INCISO II PASSA CONSTAR COMO INCISO III, DO § 1º, DO ART. 63 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 35/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2023 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003, ATUALIZADA COM RESOLUÇÃO Nº 204/2022 E ACRESCENTA §§ 4º, 5º E 6º, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 210, de 24 de agosto de 2023 |
Autoria única |
| PRE 2/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/02/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A COMENDA DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 183, de 25 de março de 2021 |
Autoria única |
| PRE 40/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/04/2019 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A COMENDA DO MÉRITO MUNICIPAL DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.