Bispo José Luiz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 440/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/10/2021 | Cria o Serviço Autônomo de Fiscalização do uso de Água Potável - SAFUAP-JP-PB, e implementa a Campanha Municipal para utilização responsável e eficiente da Água no Mun. de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 439/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/10/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Microchip junto ás caçambas que trabalham na coleta de entulhos e outros materiais, com a finalidade de serem fiscalizadas, no ambito do Mun. de João Pessoa, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 438/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/10/2021 | Dispõe sobre a circulação, embarque e desembarque do transporte individual de passageiros (TAXI OU UBER ) no perímetro das praias durante eventos comemorativos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 407/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/10/2021 | Regulamenta as atividade de baixo risco no municipio João Pessoa,conforme a Lei Federal nº 13.874/2019 ( Lei da Liberdade Economica ) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 352/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/09/2021 | Institui o " Auxilio Emergencial - João Pessoa Para Todos ". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/03/2021 | Institui o Auxilio Emergencial no ambito do Municipio de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 414/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/06/2020 | Institui o “AUXÍLIO EMERGENCIAL-JP-PB”, no âmbito da Assistência Social, com objetivo de garantir aos cidadãos que não têm emprego formal e que vivem nas condições mínimas de sobrevivência, mediante da Pandemia de CORONAVIRUS, na forma que especifica e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.