Bispo José Luiz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 2246/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/09/2024 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTERIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, DENOMINA DE RUA MARIA MARLENE DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ERNESTO GEISEL NA CIDADE JOÃO PESSOA - PB. | Situação não informada pela Casa Lei nº 15.356, de 13 de novembro de 2024 |
Autoria única |
| PLO 2216/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/08/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO VISÃO INOVAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 15.293, de 25 de setembro de 2024 |
Autoria única |
| PLO 2176/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/06/2024 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2098/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/04/2024 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O "PASTEL DE CARNE COM AÇÚCAR" - AGRIDOCE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1995/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/03/2024 | INCLUÍ NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PUBLICA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA PROFESSOR FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE, A UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 15.174, de 26 de abril de 2024 |
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| PLO 1994/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/03/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES NO PÓS-PARTO (PUERPÉRIO) NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1659/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, DE ADAPTAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO ) DOS CARRINHOS DE COMPRA PARA UTILIZAÇÃO POR ACOPLAÇÃO DE CASINHAS PETS PARA UTILIZAÇÃO PELOS POSSUIDORES DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 15.259, de 23 de agosto de 2024 |
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| PLO 1534/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/06/2023 | INSTITUI E EDIFICA A SALA DE CONCERTO E SALA DE AUDIOVISUAL A SER INSTALADA NO PRÉDIO DA ANTIGA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, LOCALIZADA A RUA CARDOSO VIEIRA, Nº 85 – CEP: 58.010-420, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1528/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/06/2023 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O " O DIA MUNICIPAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL ", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 14.980, de 21 de novembro de 2023 |
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| PLO 1520/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/06/2023 | CRIA A PINACOTECA MUNICIPAL " HERMANO JOSÉ ", COMO FICOU CARACTERISTICAMENTE CONHECIDO O PINTOR, ARTISTA PLASTICO, ATIVISTA CULTURAL E ECOLÓGICO HERMANO GUEDES DE MELO, QUE DEVERÁ FUNCIONAR NA ANTIGA SEDE SOCIAL DO ESPORTE CLUBE CABO BRANCO SITUADA A RUA PEREGRINO DE CARVALHO, ESQUINA COM A AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NO CENTRO DESTA CAPITAL, QUE FOI ADQUIRIDA PELA PREFEITURA DE DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1369/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/03/2023 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A " MARCHA PARA JESUS " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 14.818, de 21 de junho de 2023 |
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| PLO 1330/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TÁXI TURISMO" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 15.028, de 18 de dezembro de 2023 |
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| PLO 1300/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/02/2023 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DE CURSO PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NOS HOSPITAIS E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1100/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/06/2022 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E, EVENTOS E FERIADOS “O DIA DO SANFONEIRO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 14.734, de 14 de março de 2023 |
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| PLO 1051/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/05/2022 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVA, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE O “O DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO“ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 14.590, de 17 de agosto de 2022 |
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| PLO 1005/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS E BEBIDAS, COMO RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES, A DISPONIBILIZAREM CARDÁPIOS IMPRESSOS/FÍSICOS PARA SEUS CONSUMIDORES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 14.652, de 07 de novembro de 2022 |
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| PLO 939/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/03/2022 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA O " CUSCUZ ", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 14.575, de 16 de agosto de 2022 |
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| PLO 924/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/03/2022 | DETERMINA MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM IMPEDIR, INVADIR, OCUPAR E/OU PERTURBAR CULTO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 765/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO JOGO QUEIMADA COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 14.527, de 06 de junho de 2022 |
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| PLO 752/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/10/2021 | DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL EM CERTOS AMBIENTES ESPAÇOS, CONTEXTO DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 751/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/10/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 14.509, de 06 de maio de 2022 |
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| PLO 663/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/09/2021 | CRIA O PROGRAMA " UM POMAR EM CADA PRAÇA " NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 14.537, de 07 de junho de 2022 |
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| PLO 662/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/09/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O AGENTE FISCAL DE PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO, AMPLIANDO OS DIREITOS E GARANTIAS DO ANIMAL DOMÉSTICO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 660/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/09/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DO MICROCHIP JUNTO AS CAÇAMBAS QUE TRABALHAM NA COLETA DE ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS, COM A FINALIDADE DE SEREM FISCALIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 619/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE DESCARTE DE CORPOS DE ANIMAIS MORTOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E AINDA, CRIAÇÃO DO CREMATÓRIO ANIMAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 14.504, de 06 de maio de 2022 |
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| PLO 615/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/08/2021 | CRIA A PLATAFORMA VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.997, de 26 de maio de 2023 |
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| PLO 613/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2021 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 14.410, de 07 de janeiro de 2022 |
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| PLO 612/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2021 | INSTITUI O DIA EM MEMÓRIA AOS QUE FALECERAM DURANTE A O COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 611/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2021 | CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE DE FISCALIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA POTÁVEL - SAFUAP - JP - PB E IMPLEMENTA A CAMPANHA MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO RESPONSÁVEL E EFICIENTE DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 610/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2021 | DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGÂNICO PROVENIENTE DE PODA DE ÁRVORES E DA COLETA DE LIXO DAS FEIRAS-LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 555/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO, EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TAXI OU UBER) NO PERÍMETRO DAS PRAIAS DURANTE EVENTOS COMEMORATIVOS NOS DOMINGOS E FERIADOS OU QUALQUER OUTRA DATA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 554/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/07/2021 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS MÍDIAS LOCAIS E PRODUTORES DE CONTEÚDO DE MÍDIAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.996, de 26 de maio de 2023 |
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| PLO 173/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/03/2021 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS PROCEDEREM AS VISITAS DE COMPROVAÇÃO DE VIDA, EM CASO DE CLIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS COM COMPROVADA CAPACIDADE DE MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 14.158, de 08 de junho de 2021 |
Autoria única |
| PLO 172/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS PARA VISITA A PACIENTES INTERNADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.956, de 11 de novembro de 2021 |
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| PLO 123/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/02/2021 | ESTABELECE QUE AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE PANDEMIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 120/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/02/2021 | INSERE COMO PERTENCENTES A GRUPOS PRIORIDADE PARA RECEBIMENTO DE VACINAS, Á PARTIR DO ADVENTO DESTA LEI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 28/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/02/2021 | CRIA O HOSPITAL VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE E FARMACIAS VETERINÁRIAS NO MUN. DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 27/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DA ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO PARA VISITA EM HOSPITAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2141/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/08/2020 | ISENTA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO OS TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1798/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/04/2020 | ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1735/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE VETERINÁRIA E FARMÁCIAS VETERINÁRIAS POPULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1255/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/06/2019 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS PROCEDEREM AS VISITAS DE COMPROVAÇÃO DE VIDA, EM CASO DE CLIENTES IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS COM COMPROVADA CAPACIDADE DE MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1247/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/06/2019 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS MÍDIAS DIGITAIS E PRODUTORES DE CONTEÚDO DE MÍDIAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1221/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/05/2019 | DENOMINA DE ESTÁDIO COMUNITÁRIO DESPORTISTA OTENILDO JOSÉ VITOR GOMES "O VITÃO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ R. DE PAIVA E SEVERINA BENTO DE MORAIS, NO BAIRRO DO GROTÃO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.937, de 08 de novembro de 2019 |
Autoria única |
| PLO 1124/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/03/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADOS POR ENVOLVIMENTO NA LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1123/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/03/2019 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1093/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/03/2019 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA ANIMAIS ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1086/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE VETERINÁRIA E FARMÁCIAS VETERINÁRIAS E FARMÁCIAS VETERINÁRIAS POPULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1085/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/02/2019 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O FUTEBOL DE MESA DE UM TOQUE, COM REGRA ESPECIFICA DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.845, de 11 de outubro de 2019 |
Autoria única |
| PLO 808/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2018 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A SEMANA MUNICIPAL DE CAPOEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.707, de 18 de janeiro de 2019 |
Autoria única |
| PLO 631/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/04/2018 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.697, de 15 de janeiro de 2019 |
Autoria única |
| PLO 521/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/02/2018 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA ANIMAIS ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 429/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2017 | RECONHECE DE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O "FUTEBOL DE MESA DE UM TOQUE", COM REGRA ESPECÍFICA DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 422/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/10/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HOSPITAL E POSTOS DE SAÚDE VETERINÁRIA E FARMÁCIAS VETERINÁRIAS POPULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 397/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/09/2017 | DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO, EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ( (TÁXI OU UBER) NO PERÍMETRO DAS PRAIAS DURANTE EVENTOS COMEMORATIVOS NOS DOMINGOS E FERIADOS OU QUALQUER OUTRA DATA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 352/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/09/2017 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO E AOS QUE EXERCEM FUNÇÕES LIGADAS A REDE DE ENSINO NA BUSCA DE FORMAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA A ESTES PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 13.579, de 25 de janeiro de 2018 |
Autoria única |
| PLO 235/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/06/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E RECREAÇÃO - SEJER. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.925, de 15 de abril de 2019 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.