Lindolfo Pires
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 1/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2015 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 54 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE TRATA DAS COMPETÊNCIAS PRIVATIVAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 28/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2013 | ALTERA O ART. 230 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 20/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/07/2013 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 54 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, QUE TRATA DAS COMPETÊNCIAS PRIVATIVAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 15/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2013 | INSTITUI A PARTICIPAÇÃO PARITÁRIA DO PODER PÚBLICO E DA COLETIVIDADE EM ATIVIDADES ASSOCIADAS À DEFESA E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Emenda Constitucional nº 33, de 25 de setembro de 2013 |
Autoria única |
| PEC 13/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2013 | ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa Emenda Constitucional nº 32, de 25 de setembro de 2013 |
Autoria única |
| PEC 15/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2009 | DISPÕE SOBRE INVESTIDURA EM CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, ACRESCENTA O ART. 35-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 14/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2009 | ACRESCENTA O ARTIGO 89-A E ALTERA O ARTIGO 53 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 1/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2007 | – MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, INCLUINDO NO ROL DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS O DA SEGURANÇA JURÍDICA. | Situação não informada pela Casa Emenda Constitucional nº 23, de 20 de junho de 2007 |
Autoria única |
| PEC 21/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2006 | REVOGA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº16, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 20/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS X, DO ART. 33 E IV, DO ART. 201, QUE TRATAM DA FIXAÇÃO DO PRAZO DA LICENÇA À GESTAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa Emenda Constitucional nº 22, de 27 de dezembro de 2006 |
Autoria única |
| PEC 6/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2003 | ACRESCENTA O CAPITULO VII AO TITULO VIII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa Emenda Constitucional nº 19, de 09 de maio de 2006 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.