Projeto de Resolução (PRE) · 32 no total

Lindolfo Pires

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução (PRE) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRE 810/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2026	Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Washington Rocha de Aquino.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.773, de 18 de junho de 2026	Autoria única
PRE 791/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/06/2026	Concede a “Medalha Epitácio Pessoa” ao cientista paraibano Sílvio Meira pelos relevantes serviços prestados na área do desenvolvimento da informática e tecnologia e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 783/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/06/2026	Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Luiz Motta Neto, Chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao fortalecimento do Poder Legislativo Paraibano e ao desenvolvimento institucional do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.795, de 08 de outubro de 2026	Coautoria
PRE 782/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/06/2026	Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Advogado, Médico e Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Thiago Antônio Santos Cavalcanti, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, acadêmica e institucional, marcada pelo compromisso permanente com o serviço público, pela defesa das instituições democráticas e pela relevante contribuição ao fortalecimento do Poder Legislativo Paraibano.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PRE 360/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/09/2021	Dispõe sobre a concessão da Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim - ao Senhor José Cavalcanti da Silva.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.964, de 09 de dezembro de 2021	Autoria única
PRE 358/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/09/2021	Dispõe sobre a concessão da Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim - ao Monsenhor Luiz Gualberto de Andrade, in memoriam.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.955, de 14 de outubro de 2021	Autoria única
PRE 335/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/08/2021	Concede a Medalha Talento Esportivo “Genival Leal de Menezes” aos jogadores da seleção olímpica de futebol Matheus Santos Carneiro da Cunha e Aderbar Melo dos Santos Neto, pela conquista da Medalha de Ouro nas Olimpíadas de Tóquio 2020, realizada no Japão	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 269/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/03/2021	Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Governador Antônio Mariz” ao senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação,Ciência e Tecnologia da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 222/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/05/2020	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA NACIONAL DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, DOMICILIAR E DE URGÊNCIA (DAHU) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A SRA. ADRIANA TEIXEIRA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.893, de 27 de maio de 2020	Coautoria
PRE 169/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/11/2019	CONCEDE MEDALHA TALENTO ESPORTIVO “GENIVAL LEAL DE MENEZES” AO ATLETA SR. JOEFERSON MARINHO DE OLIVEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 168/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/11/2019	– CONCEDE MEDALHA TALENTO ESPORTIVO “GENIVAL LEAL DE MENEZES” AO ATLETA SR. VICTOR DE JESUS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 161/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/11/2019	CONCEDE A MEDALHA DO “MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY” AO JURISTA EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.889, de 17 de março de 2020	Primeira assinatura de 2
PRE 148/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/10/2019	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO DA PARAÍBA AO SENHOR MANOEL CARLOS LINHARES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS - ABIH NACIONAL.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.888, de 17 de março de 2020	Autoria única
PRE 62/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/06/2019	INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CINEMATOGRÁFICO E DE AUDIOVISUAL “LINDUARTE NORONHA”, A PERSONALIDADES PARAIBANAS QUE SE DESTAQUEM NA ÁREA DE CINEMATOGRAFIA E DE AUDIOVISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.852, de 05 de setembro de 2019	Autoria única
PRE 258/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/12/2018	- CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA A JOSÉ JANGUIÊ DINIZ.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.781, de 27 de dezembro de 2018	Autoria única
PRE 4/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/02/2015	CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR MILTON BEZERRA CABRAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.648, de 18 de março de 2015	Autoria única
PRE 132/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/12/2014	OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR OTÍLIO NEIVA COELHO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 128/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2014	CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA E MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO MÉDICO ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 127/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/06/2014	CONCEDE O PRÊMIO LEGISLATIVO DE EXPERIÊNCIAS COMUNITÁRIAS AO SENHOR MÁRCIO LOPES DE FREITAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.639, de 18 de dezembro de 2014	Autoria única
PRE 102/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/09/2013	CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS À PROFESSORA MARIA FÁTIMA DE SOUSA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.620, de 25 de novembro de 2013	Autoria única
PRE 107/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	25/09/2009	CONCEDE A MEDALHA MÉRITO JORNALÍSTICO ASSIS CHATEAUBRIAND AO JORNALISTA SEVERINO RAMOS (BIU RAMOS)	Situação não informada pela Casa Resolução nº 576, de 18 de junho de 1997	Autoria única
PRE 43/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/09/2007	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29 DA RESOLUÇÃO Nº: 469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.269, de 11 de setembro de 2007	Autoria única
PRE 197/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/11/2006	REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 851, DE 04 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 176/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/05/2006	TORNA OBRIGATÓRIAS INSERÇÕES PUBLICITÁRIAS NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA TV ASSEMBLÉIA NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.130, de 13 de junho de 2006	Autoria única
PRE 131/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/08/2005	CONCEDE A MEDALHA “GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ” AO EMPRESÁRIO JOSÉ MENDES PIRES.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.063, de 24 de novembro de 2005	Autoria única
PRE 54/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/12/2003	– CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO HOSPITAL DO CÂNCER NAPOLEÃO LAUREANDO DA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO DE COMBATE AO CÂNCER	Situação não informada pela Casa Resolução nº 856, de 24 de março de 2004	Autoria única
PRE 53/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/12/2003	CONCEDE O DIPLOMA ARRUDA CÂMARA DE HONRA AO MÉRITO EM PESQUISAS CIENTIFICAS AO ADMINISTRADOR PARAIBANO WILLY PESSOA RODRIGUES.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 855, de 24 de março de 2004	Autoria única
PRE 48/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/10/2003	CRIA O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 838, de 10 de dezembro de 2003	Autoria única
PRE 47/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/10/2003	CRIA O DIPLOMA ARRUDA CÂMARA DE HONRA AO MÉRITO EM PESQUISAS CIENTÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 839, de 26 de novembro de 2003	Autoria única
PRE 46/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/10/2003	CRIA O DIPLOMA JACKSON DO PANDEIRO DE HONRA AO MÉRITO FOLCLÓRICO PARAIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 837, de 26 de novembro de 2003	Autoria única
PRE 15/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/04/2003	– ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 230 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 1/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/02/2003	DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO DO RECONHECIMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 764, de 10 de abril de 2003	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.