Bosco Carneiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REC 3/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2020 | Contra decisão do Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, que indeferiu questão de Ordem suscitada, oralmente, pelo Deputado Bosco Carneiro na 25º sessão extraordinária (sessão remota), no dia 19 de agosto de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REC 15/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2015 | – INTERPÕE RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 452/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR, QUE “ALTERA A LEI Nº 7.926, DE 04 DE JANEIRO DE 2006, PARA ESTENDER ISENÇÃO DE TAXAS DO DETRAN/PB AOS VEÍCULOS UTILIZADOS POR MOTO-FRETISTAS, MOTOBOYS E NO TRANSPORTE DE TURISMO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REC 70/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2005 | INTERPÕE RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 673/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO JÚNIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.