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Emenda Modificativa (EMMOD) · 3 no total

Bosco Carneiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda Modificativa (EMMOD) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMMOD 29/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2025 MODIFICA O ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 4.247/2025. Situação não informada pela Casa Coautoria
EMMOD 2/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Altera o §2º do Art. 7º, da Medida Provisória 341, de 29 de janeiro de 2025, que define o reajuste salarial dos servidores estaduais, dos cargos comissionados e funções gratificadas constantes na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, o Piso do Magistério Estadual, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMMOD 9/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2022 EMENDA MODIFICATIVA À MEDIDA PROVISÓRIA DE Nº 303/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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