Bosco Carneiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PINF 4/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Pedido, ao Secretário de Estado da Educação, de informações escritas, no tocante a retirada dos materiais estruturais (telhas, madeiras, esquadrias, portas, janelas), móveis, utensílios e equipamentos do prédio da Escola de Demonstração e Centro de Treinamento de Professores, localizado no município de Alagoa Grande – PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 3/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | Pedido, ao Secretário de Estado da Administração, informações escritas, no tocante ao cronograma e carga horária, das turmas do Curso de Formação dos Aprovados no último Concurso da Polícia Civil do Estado da Paraíba (ano 2022), bem como a previsão de início para a Turma T1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 516/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2020 | PEDINDO, AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES ESCRITAS, NO TOCANTE A TRANSPARÊNCIA NAS COMPRAS FEITAS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES E HOSPITAL DAS CLÍNICAS, DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 432/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2020 | PEDINDO, AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER/PB), INFORMAÇÕES ESCRITAS, NO TOCANTE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS NA RODOVIA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE PILÕES À SERRARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 395/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2019 | Pedido, ao presidente da PBPREV, informações escritas, no tocante aos servidores públicos que são contribuintes e filiados à PBPREV, por categoria conforme § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 393/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2019 | Pedido, ao presidente da PBPREV, informações escritas, no tocante aos servidores públicos que são contribuintes e filiados à PBPREV, por valor de base de contribuição e benefício recebido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 306/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2018 | REQUER AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS OS REAIS MOTIVOS QUE LEVARAM À CRIAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA PRESENCIAL, INDEPENDENTE DE VENDA OU NÃO DO VEÍCULO, QUE VEM SENDO EXIGIDA PELO ÓRGÃO, PARA VEÍCULOS ACIMA DE 1 TONELADA? 2. POR QUE A VISTORIA SÓ É EXIGIDA PARA CAMINHÕES E EXCLUI-SE, POR EXEMPLO, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS? 3. QUAL FOI O CRITÉRIO UTILIZADO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA VISTORIA PRESENCIAL EXIGIDA PARA VEÍCULOS QUE PESAM ACIMA DE 1 TONELADA? 4. QUAL O OFÍCIO DO IPC (INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA) QUE ORIENTA A VISTORIA PRESENCIAL? 5. QUAL O MOTIVO DA VISTORIA PRESENCIAL, INDEPENDENTE DE VENDA OU NEO DO VEÍCULO, QUE VEM SENDO EXIGIDA PELO ÓRGÃO, SÓ EXISTIR NO ESTADO DA PARAÍBA? 6. POR QUE O DETRAN NÃO ACEITA VISTORIAS REALIZADAS EM OUTROS ÓRGÃOS DA FEDERAÇÃO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 246/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANOS DE SEGURANÇA, INCLUINDO OS PLANOS DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE), SE HOUVER, DAS BARRAGENS DE NOVA CAMARÁ (ALAGOA NOVA) E PITOMBEIRA (ALAGOA GRANDE E AREIA), CONFORME O ART. 8º DA LEI 12.334/2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 211/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2005 | SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO MINISTRO DAS CIDADES, NO SEGUINTES TERMOS: 1. QUAIS OS PROJETOS EM HABITAÇÃO GERENCIADOS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES QUE TIVERAM A APROVAÇÃO E LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL? 2. QUAIS OS MUNICÍPIOS QUE FORAM CONTEMPLADOS NA PARAÍBA E AS RESPECTIVA RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS? 3. QUAL A RELAÇÃO DAS PESSOAS BENEFICIADAS OU CONTEMPLADAS PELOS REFERIDOS PROJETOS? 4. QUAL O VALOR DE CADA PROJETO, COM AS RESPECTIVAS DOCUMENTAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS OU LIBERAÇÕES DE RECURSOS? 5. QUAIS AS AGÊNCIAS FINANCEIRAS RESPONSÁVEIS PELO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS APLICADOS? 6. CÓPIA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS RELATIVOS A ESSES PROJETOS DE HABITAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.