Bosco Carneiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 412/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | Indica ao Governador do Estado, o Envio a Esta Casa, de Projeto de Lei que disponha sobre a INCLUSÃO DE CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 235/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2023 | Indica ao Governador do Estado, o envio a esta casa, de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito, com instituições financeiras, que especifica, para pagamento de precatórios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 24/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2023 | Indicando ao Governador do Estado, o Envio a Esta Casa, de Projeto de Lei que altere a Lei nº 7.165/2002, para suprimir o art. 5º, que versa sobre o efetivo policial militar feminino, que hoje corresponde apenas 5% do efetivo total. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 510/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2020 | Indica ao Governador do Estado o Envio, a Esta Casa, de Projeto de Lei que autoriza a criação da Linha de Crédito emergencial através do Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - Fundo EMPREENDER PB (programa EMPREENDER), para os transportadores de turismo e transportadores escolares do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 424/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2020 | Indica ao Governador do Estado o Envio, a Esta Casa, de Projeto de Lei que institua o “Auxílio Emergencial aos Transportadores de Turismo e Transportadores Escolares do Estado da Paraíba”, ou a instituição do auxílio por meio de decreto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 232/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2019 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO, A ESTA CASA, DE PROJETO DE LEI QUE GARANTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 216/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | : Indica, ao Governador do Estado, o envio a esta Casa, de Projeto de Lei autorizando a concessão de remissão (perdão das dívidas) das taxas do DETRAN, referentes ao licenciamento anual de veículos para os proprietários inadimplentes, que tenham débitos em atraso, até o dia 31 de dezembro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 65/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | – INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA SEDE DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, E OUTRO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 40/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2019 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA, POR MEIO DE MONITORAMENTO, ATRAVÉS DE CÂMERAS DE VÍDEO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2019 | INDICANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ( JUIZADO FAZENDÁRIO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 606/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2018 | INDICANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA (JUIZADO FAZENDÁRIO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 561/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2018 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, O QUAL, "INSTITUI O SISTEMA DE BONIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS, QUE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES ENCONTREM DROGAS ILÍCITAS E SIMILARES, APREENDAM-NAS E PROVIDENCIE PARA QUE SEJA EFETUADO O RESPECTIVO FLAGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 269/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2016 | INDICANDO À MESA DIRETORA A ADOÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA MAIS 09 (NOVE) CARGOS DE PROCURADOR, SÍMBOLO AL-SEJ-300, E REESTRUTURA A PROCURADORIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 236/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2016 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO, A ESTA CASA, DE PROJETO DE LEI PROPORCIONANDO SEGURO DE VIDA DE INVALIDEZ AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 125/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2015 | ENVIANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO REMUNERAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, COM VISTAS À ISONOMIA E À CONSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 116/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2015 | ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO PARA QUE O MESMO CONSIDERE A REAL NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO PARA RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DR. ANTÔNIO LUIZ COUTINHO NO MUNICÍPIO DE POCINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 71/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2015 | – INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 24/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2015 | – INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO DE PROJETO DE LEI REDUZINDO A ALÍQUOTA DO IPVA SOBRE MOTOCICLETAS DE ATÉ 150CC DE 2% PARA 1%. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2015 | INDICANDO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, A ADOÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA QUINZE DIAS, POR SE TRATAR DE UMA MEDIDA DE VASTO ALCANCE SOCIAL E IMPRESCINDÍVEL À FAMÍLIA PÓS-MODERNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2015 | – INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE LICENÇA-PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA PARA 15 DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.