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Emendas LDO (ELDO) · 21 no total

Bosco Carneiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emendas LDO (ELDO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
ELDO 140/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 EMENDA AO TEXTO - Adite-se o § 1º ao Art. 39 com a redação abaixo descrita, renumerando o atual parágrafo único para § 2º. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 139/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 EMENDA AO ANEXO - Garantia de recursos no orçamento do ano de 2024 da Universidade Estadual da Paraíba para o pagamento das progressões funcionais e retroativos aos servidores da instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 82/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 EMENDA AO TEXTO - Altera o art. 33 do Projeto de Lei nº 300/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 61/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2022 EMENDA AO ANEXO - Recapeamento asfáltico das rodovias que interligam os seguintes municípios: Alagoa Grande, Gurinhém, Alagoinha, Ingá, Juarez Távora, Serra Redonda, Mulungu, Massaranduba, Mogeiro, Matinhas, Caldas Brandão, Alagoa Nova, Riachão de Bacamarte, Itatuba, Itabaiana, Salgado de são Felix, Taperoá, Logradouro, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 60/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2022 EMENDA AO ANEXO - Perfuração de Poços Tubulares nos municípios de Alagoa Grande, Gurinhém, Alagoinha, Ingá, Juarez Távora, Serra Redonda, Mulungu, Massaranduba, Mogeiro, Matinhas, Caldas Brandão, Alagoa Nova, Riachão de Bacamarte, Itatuba, Itabaiana, Salgado de são Felix, Taperoá, Logradouro, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 59/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2022 EMENDA AO ANEXO - Construção de uma Quadra Poliesportiva no município de Alagoinha Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 56/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2022 EMENDA AO ANEXO - : REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA PENAL DO ESTADO DA PARAIBA Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 55/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2022 EMENDA AO TEXTO - I – Dá nova redação ao § 1º do art. 39. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 7/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2021 Construção de uma escola estadual no município de Juarez Távora – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 6/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2021 Construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Hildon Bandeira, no município de Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 5/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2021 Pavimentação Asfáltica, da estrada da comunidade de Quilombola de Caiana dos Crioulos, interligando o município de Alagoa Grande a Massaranduba, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 4/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2021 Construção de Adutora Nova interligando a barragem de Mari ao Sistema de Abastecimento de água do município de Mulungu e Gurinhém. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 3/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2021 Fortalecimento da Escola do Legislativo para que a mesma intensifique as ações de formação continuada aos servidores da assembléia oferecendo cursos de especialização, especificamente em relação atividade-fim do Poder Legislativo Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 2/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2021 Criar o estatuto próprio, nos limites da lei complementar 58/2003, aplicável especificamente aos servidores públicos da assembléia legislativa Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 54/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 [Meta Específica]: Construção de uma escola estadual no município de Juarez Távora – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 53/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 [Meta Específica]: Construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Hildon Bandeira, no município de Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 52/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 [Meta Específica]: Pavimentação Asfáltica, da estrada da comunidade de Quilombola de Caiana dos Crioulos, interligando o município de Alagoa Grande a Massaranduba, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 51/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 [Meta Específica]: Construção de Adutora Nova interligando a barragem de Mari ao Sistema de Abastecimento de água do município de Mulungu e Gurinhém. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 50/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 [Meta Específica]: Criar um grupo de trabalho permanente dos servidores que prestam assessoria legislativa institucional da Assembleia para realizar um trabalho de consolidação da legislação estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 49/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 [Meta Específica]: Fortalecimento da Escola do Legislativo para que a mesma intensifique as ações de formação continuada aos servidores da assembléia oferecendo cursos de especialização, especificamente em relação atividade-fim do Poder Legislativo Situação não informada pela Casa Autoria única
ELDO 48/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Meta Específica]: Criar o estatuto próprio, nos limites da lei complementar 58/2003, aplicável especificamente aos servidores públicos da assembléia legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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