Projeto de Resolução (PRE) · 67 no total

Bosco Carneiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução (PRE) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRE 669/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/03/2026	Concede a Medalha Ednaldo do Egypto ao artista Isaías Vicente, pelos relevantes serviços prestados a arte e cultura da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.691, de 05 de maio de 2026	Autoria única
PRE 647/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/03/2026	Concede a Medalha Mérito empreendedor José Carlos da Silva Júnior, ao empresário Vicente Otávio Neves Lemos, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo Estado da Paraíba e anível nacional.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.649, de 31 de março de 2026	Autoria única
PRE 550/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/10/2025	Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Douglas Gabriel Oliveira de Andrade.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.598, de 19 de dezembro de 2025	Autoria única
PRE 545/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/10/2025	Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Sr. Dr. José Farias de Souza Filho, Procurador de Justiça, em reconhecimento público à sua trajetória jurídica e à sua relevante contribuição ao Sistema de Justiça e ao Ensino e Pesquisa das Ciências Jurídicas e Sociais.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.571, de 26 de novembro de 2025	Autoria única
PRE 531/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/09/2025	Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity ao magistrado Dr. Salvador de Oliveira Vasconcelos, pelo notório saber e pelos destaques nas ciências jurídicas, e relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.528, de 22 de outubro de 2025	Autoria única
PRE 530/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/09/2025	Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao artista Antônio José Abrantes Neto (Juzé), pelos relevantes serviços prestados ao culturalismo empreendido em prol da sociedade paraibana.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 528/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/09/2025	Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity a Dra. Ana Paula Bossa, pelo notório saber e pelos destaques nas ciências jurídicas, e relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.502, de 02 de outubro de 2025	Autoria única
PRE 494/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/09/2025	Concede a Medalha Epitácio Pessoa a desembargadora Dra. Lilian frassinetti Correia Cananéa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.482, de 18 de setembro de 2025	Autoria única
PRE 493/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/09/2025	Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao advogado Dr. Humberto de Sousa Felix, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.481, de 18 de setembro de 2025	Autoria única
PRE 450/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burityao advogado Francisco Glauberto Bezerra Junior, como forma de reconhecimento público à sua trajetória exemplar e à sua inestimável contribuição ao Direito, à administração pública e à sociedade paraibana.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.403, de 18 de junho de 2025	Primeira assinatura de 3
PRE 449/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/06/2025	Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Doutor Francisco Glauberto Bezerra, em reconhecimento aos seus notáveis serviços prestados à justiça, ao fortalecimento das instituições democráticas e à sociedade paraibana como um todo.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.402, de 18 de junho de 2025	Primeira assinatura de 3
PRE 290/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/10/2024	Concede a Medalha de Mérito Turístico da Paraíba a Professora Doutora Fabiane Nagabe, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.343, de 22 de abril de 2025	Autoria única
PRE 256/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	19/06/2024	Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Dr. Carlos Martins Beltrão Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.270, de 06 de novembro de 2024	Autoria única
PRE 154/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/12/2023	Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao professor Pelágio Nericio Pessoa Filho , pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.172, de 13 de dezembro de 2023	Primeira assinatura de 2
PRE 145/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/11/2023	Concede a Medalha Epitácio Pessoa a promotora de justiça do MPPB, Dra. Rosane Maria Araújo e Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.399, de 18 de junho de 2025	Autoria única
PRE 126/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/10/2023	Concede a Medalha Mérito Penal Antônio Vital do Rêgo a Harrison Alexandre Targino, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.398, de 18 de junho de 2025	Autoria única
PRE 125/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/10/2023	Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.150, de 28 de novembro de 2023	Autoria única
PRE 83/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/08/2023	Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Angelita Lucas dos Santos , pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.379, de 03 de junho de 2025	Autoria única
PRE 82/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/08/2023	Concede a Medalha de Honra ao Mérito Militar Edson Ramalho ao Coronel Carlos Alberto Fernandes de Oliveira , pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.123, de 27 de setembro de 2023	Autoria única
PRE 63/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/06/2023	Institui a Medalha do Mérito Penal Antônio Vital do Rêgo e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.114, de 17 de agosto de 2023	Autoria única
PRE 4/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/02/2023	Concede a Medalha Governador Pedro Gondim ao médico, Dr. Severino Batista de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.117, de 29 de agosto de 2023	Autoria única
PRE 372/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/11/2021	Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao escritor Efigênio Moura, pelos relevantes serviços prestados ao culturalismo empreendido em prol da sociedade paraibana.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.991, de 25 de maio de 2022	Autoria única
PRE 164/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/11/2019	CONCEDE A MEDALHA CENTENÁRIO JACKSON DO PANDEIRO AS PERSONALIDADES ABAIXO RELACIONADAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.869, de 12 de novembro de 2019	Coautoria
PRE 131/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/09/2019	INSTITUI A COMENDA CENTENÁRIO JACKSON DO PANDEIRO, EM COMEMORAÇÃO AOS 100 (CEM) ANOS DO IMORTAL ARTISTA PARAIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.856, de 25 de setembro de 2019	Autoria única
PRE 58/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/05/2019	CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO CAPITÃO MARX CAHUÊ BATISTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO, NAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES QUE TEM EXERCIDO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.857, de 02 de outubro de 2019	Autoria única
PRE 27/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/04/2019	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LITERÁRIO JOSÉ LINS DO REGO À LIVRARIA DO LUIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CULTURALISMO EMPREENDIDO EM PROL DA SOCIEDADE PARAIBANA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.860, de 16 de outubro de 2019	Autoria única
PRE 206/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/09/2017	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LITERÁRIO JOSÉ LINS DO REGO À LIVRARIA DO LUIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CULTURALISMO EMPREENDIDO EM PROL DA SOCIEDADE PARAIBANA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 202/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/08/2017	ACRESCENTA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 185/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/08/2017	CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO CAPITÃO SIDNEI PAIVA DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO, NAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES QUE TEM EXERCIDO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.734, de 27 de setembro de 2017	Autoria única
PRE 79/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/10/2015	CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM AO MÉDICO CLÁUDIO MOURA LACERDA DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SAÚDE DOS PARAIBANOS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.681, de 07 de março de 2016	Autoria única
PRE 68/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/10/2015	ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), PERTINENTES AOS TRABALHOS E PRAZOS DAS COMISSÕES TEMPORÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.674, de 08 de outubro de 2015	Autoria única
PRE 32/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/04/2015	CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 31/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/04/2015	CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA PREVENÇÃO ÀS DROGAS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 8/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/03/2015	ALTERA O ART. 8O; O CAPUT DO ART. 47, O PARÁGRAFO 1O DO ART. 63; O PARÁGRAFO 1O DO ART. 219; O INCISO IV DO ART. 228; O ART. 279; O PARÁGRAFO 1O DO ART. 285; O PARÁGRAFO 1O DO ART. 288 E O ART. 298; E REVOGA A ALÍNEA "D", DO INCISO II DO ART. 22; OS PARÁGRAFOS 2O,3O,4O,5O E 6O DO ART. 47; O INCISO VII DO ART. 63; OS ARTIGOS 94,95 E 96; O INCISO IV DO ART. 117; AS ALÍNEAS I, II, III, IV, VI E VII E O PARÁGRAFO 1O DO ART. 185, O INCISO II DO PARÁGRAFO 1O E O PARÁGRAFO 2O DO ART. 240; O PARÁGRAFO 3O DO ART. 243; OS INCISOS IV E XIX DO PARÁGRAFO 10 DO ART. 271, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA ABOLIR A VOTAÇÃO SECRETA NOS CASOS NÃO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO A EXIGÊNCIA DE MAIORIA ABSOLUTA PARA APROVAÇÃO DA INTERVENÇÃO ESTADUAL.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PRE 182/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba	19/05/2006	CRIA NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA TV ASSEMBLÉIA UM PROGRAMA SEMANAL DE DIVULGAÇÃO E APOIO AO ESPORTE AMADOR DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.132, de 13 de junho de 2006	Autoria única
PRE 161/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/12/2005	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR ADELSON BARBOSA DE SOUSA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.076, de 20 de dezembro de 2005	Autoria única
PRE 160/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/12/2005	– CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR MARCELO JOSÉ DO NASCIMENTO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.077, de 20 de dezembro de 2005	Autoria única
PRE 159/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/12/2005	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR PAULO SANTOS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.074, de 20 de dezembro de 2005	Autoria única
PRE 158/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/12/2005	– CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR VANDERLAN FARIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.078, de 20 de dezembro de 2005	Autoria única
PRE 130/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/08/2005	CONCEDE A MEDALHA SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES A DOM MARCELO PINTO CARVALHEIRA	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.029, de 09 de agosto de 2005	Autoria única
PRE 129/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/08/2005	CONCEDE A MEDALHA SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES AO PADRE CUIGI ZADRA	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.028, de 09 de agosto de 2005	Autoria única
PRE 126/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/08/2005	– CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” A DOM JOSÉ MARIA PIRES.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.010, de 09 de agosto de 2005	Autoria única
PRE 125/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/08/2005	– CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” À SENHORA SERIZE BENEDITO (IN MEMORIAM).	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.009, de 09 de agosto de 2005	Autoria única
PRE 124/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/08/2005	– CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” A SENHORA MARIA DA PENHA DA SILVA (IN MEMORIAM).	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.008, de 09 de agosto de 2005	Autoria única
PRE 123/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/08/2005	– CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ ALBUQUERQUE COUTO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.007, de 09 de agosto de 2005	Autoria única
PRE 122/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/08/2005	CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO RIBEIRO (FREI ANASTÁCIO).	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.006, de 09 de agosto de 2005	Autoria única
PRE 121/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/08/2005	– CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” A SENHORA ELIZABETH LOBO (IN MEMORIAM).	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.005, de 09 de agosto de 2005	Autoria única
PRE 120/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/08/2005	CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” AO SENHOR ÁLVARO DINIZ (IN MEMORIAM).	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.004, de 09 de agosto de 2005	Autoria única
PRE 118/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/08/2005	CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.003, de 09 de agosto de 2005	Autoria única
PRE 117/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/08/2005	– CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” AO MONSENHOR LUIGI PESCARMONA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.002, de 09 de agosto de 2005	Autoria única
PRE 116/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/08/2005	CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” AO SENHOR JOSÉ HORÁCIO DA SILVA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.001, de 09 de agosto de 2005	Autoria única
PRE 115/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/08/2005	CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” AO SENHOR LIBERALINO FERREIRA DE LUCENA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.000, de 09 de agosto de 2005	Autoria única
PRE 114/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/08/2005	– CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” AO PADRE FRANCISCO DE ASSIS INÁCIO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 999, de 09 de agosto de 2005	Autoria única
PRE 113/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/08/2005	– CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” AO SENHOR HAROLDO SERRANO DE ANDRADE.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 998, de 09 de agosto de 2005	Autoria única
PRE 112/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/08/2005	– CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” À SENHORA ELIZABETH TEIXEIRA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 997, de 09 de agosto de 2005	Autoria única
PRE 111/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/08/2005	– CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” À SENHORA MARIA DA SOLEDADE.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 996, de 09 de agosto de 2005	Autoria única
PRE 110/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/08/2005	– CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” À SENHORA MARIA BENÍCIO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 995, de 09 de agosto de 2005	Autoria única
PRE 109/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/08/2005	CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” AO SENHOR JOÃO ANTÔNIO ALVES.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 994, de 09 de agosto de 2005	Autoria única
PRE 108/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/08/2005	– CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” AO SENHOR JOSUÉ PEREIRA BARBOSA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 993, de 09 de agosto de 2005	Autoria única
PRE 107/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/08/2005	CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” AO SENHOR ISRAEL GUEDES FERREIRA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 992, de 09 de agosto de 2005	Autoria única
PRE 106/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/08/2005	– CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” À SENHORA SERIZE BENEDITO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 105/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/08/2005	– CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” AO SENHOR ANTÔNIO BARBOSA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 991, de 09 de agosto de 2005	Autoria única
PRE 104/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/08/2005	CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES” À SENHORA MARIA ALEXANDRE DA SILVA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 990, de 09 de agosto de 2005	Autoria única
PRE 100/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/04/2005	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ARTÍSTICO-CULTURAL AO SENHOR FLÁVIO JOSÉ REMÍGIO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.068, de 07 de dezembro de 2005	Autoria única
PRE 90/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/12/2004	CONCEDE A MEDALHA “SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES”, A SEVERINO CASSIMIRO ALVES.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 960, de 15 de dezembro de 2004	Autoria única
PRE 68/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/04/2004	CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO MÉDICO TANCREDO MARIZ.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 890, de 28 de abril de 2004	Autoria única
PRE 63/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/03/2004	CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 885, de 13 de abril de 2004	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.