Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 93 no total

Bosco Carneiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 6890/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/03/2026	Reconhece o audiovisual produzido no município de Alagoa Grande como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 6769/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/03/2026	Institui o Programa Estadual 'Passe-Livro' de Incentivo à Leitura e Circulação de Obras Literárias na rede pública estadual de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 6768/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/03/2026	Dispõe sobre a vedação à redenominação de frações de trechos de rodovias já oficialmente denominadas, por lei, no âmbito desta Casa Legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 6698/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/03/2026	Cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Pedofilia no Estado da Paraíba e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 6693/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/03/2026	Institui o Selo “Empresa Amiga da Saúde Mental” no Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 6691/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/03/2026	Dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas que tenham sob sua responsabilidade filhos, enteados ou indivíduos sob guarda judicial com deficiência, no âmbito do Município de João Pessoa, e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 6690/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/03/2026	Institui o “Circuito de Cultura Popular Paraibana”, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 6689/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/03/2026	Garante o direito à modalidade de teletrabalho (homeoffice) ou jornada híbrida aos servidores públicos estaduais diagnosticados com doenças autoimunes, mediante laudo médico que comprove a necessidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 6688/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/03/2026	Institui o “Museu Digital da Paraíba” e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 6687/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/03/2026	Institui o Programa Estadual de Telemedicina Rural no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 5250/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/09/2025	Concede o Título de Cidadã Paraibana a Professora Dra. Ana Paula Bossa, pelos relevantes serviços prestados em prol dos paraibanos e da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 14.020, de 16 de outubro de 2025	Autoria única
PLO 5188/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/09/2025	Institui o Programa de Democratização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para Mulheres Quilombolas no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 5187/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/09/2025	Assegura a jovens quilombolas de baixa renda, portadores da Identidade Jovem (ID Jovem), o direito à gratuidade ou ao desconto de 50% no transporte rodoviário intermunicipal do Estado da Paraíba e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 4435/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/05/2025	Reconhece o CONSELHO FEDERAL DE CAPELANIA - CONFECAP, como instituição de utilidade pública.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 13.818, de 04 de agosto de 2025	Autoria única
PLO 3108/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/11/2024	Denomina de “Maria Odília Pereira Lins”, o Complexo Educacional do Centro de Formação de Educadores no Município de Alagoa Grande-PB.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 13.557, de 10 de janeiro de 2025	Autoria única
PLO 2396/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/05/2024	Denomina de “Padre Maurício Largoce o viaduto de interligação entre a Rua Bancário Waldemar de Mesquita Acioly (Três Ruas) no bairro dos bancários e a Rua Tabelião Estanislau Eloy no bairro do Castelo Branco, nas imediações do Campus I da UFPB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 2093/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/04/2024	Reconhece a Associação Comunitária pelo Desenvolvimento Sustentável do Cidade Verde e Adjacências - ACDSCV, como instituição de utilidade pública.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 13.355, de 27 de agosto de 2024	Autoria única
PLO 1422/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/12/2023	Reconhece a Associação ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO CIDADE VERDE - AMCCV, como instituição de utilidade pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1380/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/11/2023	Concede o Título de Cidadão Paraibano ao jornalista Antônio Vieira de Lima Júnior, pelos relevantes serviços prestados em prol dos paraibanos e da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 13.838, de 01 de setembro de 2025	Autoria única
PLO 1363/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/11/2023	Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e assistência social em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1288/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/11/2023	Reconhece a Associação ASSOCIAÇÃO CULTURAL IMPÉRIO DO SAMBA - ACIS, como instituição de utilidade pública.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 13.107, de 14 de março de 2024	Autoria única
PLO 1268/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/11/2023	Reconhece a Associação ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL INDEPENDENTES DE MANDACARU – ARCIM, como instituição de utilidade pública.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 13.038, de 04 de janeiro de 2024	Autoria única
PLO 1046/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	25/09/2023	Institui o Selo Sangue Solidário as universidades, centros universitários e faculdades que incentivarem a doação de sangue e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 13.552, de 10 de janeiro de 2025	Autoria única
PLO 1011/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	19/09/2023	Institui a Rota Turística “Lajedos do Cariri” no Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 13.639, de 15 de abril de 2025	Autoria única
PLO 973/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/09/2023	Assegura à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), assento preferencial na rede de transporte público estadual.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 13.636, de 15 de abril de 2025	Autoria única
PLO 922/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	31/08/2023	Classifica o município de Alagoa Grande como a “Capital Paraibana do Ritmo e do Forró”, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 13.640, de 15 de abril de 2025	Autoria única
PLO 858/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/08/2023	Dispõe sobre a cooperação e o compartilhamento de imagens captadas por sistemas de videmonitoramento, com os órgãos de segurança pública do Estado da Paraíba, na forma que especifica.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 13.638, de 15 de abril de 2025	Autoria única
PLO 857/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/08/2023	Institui o Mês Estadual de Estímulo à Prática de Corridas de Rua.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 13.553, de 10 de janeiro de 2025	Autoria única
PLO 711/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/08/2023	Denomina de “Marcelo Fábio Montenegro Bento de Sousa (Marcelo Piancó)”, a Escola Integral Técnica de Arte, Tecnologia e Economia Criativa, instalada no prédio onde funcionou a Central de Polícia do Estado, no Varadouro, na cidade de João Pessoa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 508/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/05/2023	Denomina de “Perita Oficial Criminal Maria do Carmo de Azevedo Veloso” o Núcleo de Laboratório Forense do Instituto de Polícia Científica (IPC) do Estado da Paraíba	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 13.577, de 06 de março de 2025	Autoria única
PLO 318/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/04/2023	Reconhece a Associação PARAHYBA FIGHTERS TAEKWONDO - Associação APFT - como instituição de utilidade pública.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 12.675, de 12 de junho de 2023	Autoria única
PLO 45/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/02/2023	Concede o Título de Cidadã Paraibana a professora Antônia Lêda Oliveira Silva, pelos relevantes serviços prestados em prol dos paraibanos e da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 12.808, de 16 de outubro de 2023	Autoria única
PLO 4018/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/09/2022	Dispõe sobre a proteção do consumidor usuário dos serviços de atividades físicas prestados por academias de musculação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 3874/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/06/2022	Reconhece e específica as doenças consideradas incapacitantes para fins previdenciários.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 3059/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/08/2021	Estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades off road, reconhecendo-o como esporte de aventura e radical, e de importante valor cultural e turístico para o Estado da Paraíba e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 3014/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/07/2021	Institui o Dia Estadual do Método de Ovulação Billings, a ser celebrado anualmente dia 1º de abril e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 12.183, de 29 de dezembro de 2021	Autoria única
PLO 2759/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/04/2021	Denomina de “Guilherme Nogueira Batista” o prédio sede do Instituto de Polícia Científica (IPC) do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 12.006, de 09 de julho de 2021	Autoria única
PLO 2522/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/03/2021	Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade de saúde pública no Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 2355/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/12/2020	Reconhece a Associação Cristã Batista Nacional em Miramar Ministério Restaurando Vidas (Associação Restaurando Vidas) - como instituição de utilidade pública.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 12.081, de 05 de outubro de 2021	Autoria única
PLO 2058/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/08/2020	Dispõe sobre a proteção do consumidor em casos de furto, roubo ou extravio criminoso de aparelho celular e estabelece deveres para os fornecedores de serviço de telefonia	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 2054/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/08/2020	Define diretrizes gerais para a instituição do Programa Escolar de Desenvolvimento da Inteligência Emocional, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 2040/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/07/2020	Dispõe sobre direitos do consumidor no fornecimento de produtos ou serviços que envolva outorga de crédito ou concessão de financiamento, complementando o art. 52 da Lei Nacional nº 8.078/1990, e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1924/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/06/2020	Autoriza a criação da Linha de Crédito emergencial através do Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - Fundo EMPREENDER PB (programa EMPREENDER), para os transportadores de turismo e transportadores escolares do Estado da Paraíba	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1904/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/06/2020	Dispõe sobre a isenção de cobrança de taxas para emissão de certidão simplificada na Junta Comercial do Estado da Paraíba e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1802/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/05/2020	INSTITUINDO O MÊS MAIO LARANJA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1798/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/05/2020	ACRESCENTANDO O § 9º AO ART. 13 DA LEI Nº 7.517, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, ESTABELECENDO O ESCALONAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA, INSTITUÍDA PELA LC Nº 161, DE 23 DE MARÇO DE 2020, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA PATRONAL, PREVISTA NO INCISO I DO CITADO ARTIGO, PARA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1794/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/05/2020	DISPONDO SOBRE A INTERPRETAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS ARTS. 37, XV E 169 § 3, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA (PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DEFENSORIA PÚBLICA E UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA).	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.718, de 03 de julho de 2020	Autoria única
PLO 1672/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/04/2020	Fica vedado às operadoras de telefonia móvel do Estado da Paraíba bloquear as ligações feitas por meio de celular (pré e pós-pago), ou restringir o acesso e as ligações, para o canal de atendimento do INSS (central 135).	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.726, de 08 de julho de 2020	Autoria única
PLO 1215/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/10/2019	CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO – PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO (MITS).	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.893, de 19 de abril de 2021	Autoria única
PLO 1214/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/10/2019	CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE INGÁ – PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO (MITS).	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.894, de 19 de abril de 2021	Autoria única
PLO 1213/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/10/2019	CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE LUCENA – PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO (MITS).	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.895, de 19 de abril de 2021	Autoria única
PLO 1181/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/10/2019	CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE PILÕES - PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO (MITS).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1180/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/10/2019	CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE TAPEROÁ - PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO (MITS).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1179/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/10/2019	CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE ITABAIANA - PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO (MITS).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1178/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/10/2019	CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO (MITS).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1177/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/10/2019	CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO (MITS).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 757/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/08/2019	RECONHECE O CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.558, de 09 de dezembro de 2019	Autoria única
PLO 294/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/04/2019	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EMPRESÁRIO DENYLSON DE OLIVEIRA MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DOS PARAIBANOS E DA ECONOMIA DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 2026/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/11/2018	RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS, PRODUTORES, DIVULGADORES E DEFENSORES DA CULTURA DE ALAGOA GRANDE E DA OBRA DE JACKSON DO PANDEIRO - DESIGNADA POR AFRORRÓ - COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.253, de 26 de dezembro de 2018	Autoria única
PLO 1957/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/08/2018	RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE APOIO, CONSCIENTIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS DIVERSIDADES - DESIGNADA POR GRUPO DIVERSIDADES - COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.222, de 31 de outubro de 2018	Autoria única
PLO 1939/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/08/2018	INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS TRANSPORTADORES TURÍSTICOS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.252, de 26 de dezembro de 2018	Autoria única
PLO 1930/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/08/2018	RECONHECE A CAMBINDAS BRILHANTES DE LUCENA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.243, de 13 de dezembro de 2018	Autoria única
PLO 1835/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/05/2018	INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR CONGÊNITA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.157, de 12 de julho de 2018	Autoria única
PLO 1826/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/04/2018	INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A TROMBOFILIA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.158, de 12 de julho de 2018	Autoria única
PLO 1609/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/09/2017	RECONHECE O CENTRO CULTURAL POETA MANOEL XUDÚ - ASSOCIAÇÃO CULTURAL POETA MANOEL XUDÚ - COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.026, de 22 de novembro de 2017	Autoria única
PLO 1608/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/09/2017	RECONHECE A CAMBINDAS NOVAS DE TAPEROÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.072, de 29 de dezembro de 2017	Autoria única
PLO 1461/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/06/2017	RECONHECE O JORNAL A UNIÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.937, de 12 de julho de 2017	Autoria única
PLO 1455/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/06/2017	TORNA TRANSPARENTE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS, CLÍNICOS E CIRÚRGICOS, BEM COMO A OFERTA DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1209/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/02/2017	INTERPRETA O INCISO XIV E O §15 DO ART. 4º DA LEI Nº 7.131, DE 5 DE JULHO DE 2002, ACRESCIDOS PELA LEI Nº 10.698, DE 24 DE MAIO DE 2016, QUE CONCEDEU ISENÇÃO DE IPVA AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE TURISMO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.875, de 26 de abril de 2017	Autoria única
PLO 1152/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/12/2016	RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO AGUINALDO VELOSO BORGES E AMIGOS DO QUIOSQUE BOB ESPONJA - AMAVEBO - COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.867, de 31 de março de 2017	Autoria única
PLO 1101/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/11/2016	– RECONHECE O VAQUEIRO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.862, de 25 de março de 2017	Autoria única
PLO 1016/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba	31/08/2016	RECONHECE A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DE APOIO AO TRABALHADOR PRESO, EGRESSOS E FAMILIARES DE SAPÉ – ASTAPEF – COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.820, de 15 de dezembro de 2016	Autoria única
PLO 1008/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/08/2016	RECONHECE A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA CRISTÃ CASA DO OLEIRO - AMCO COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.787, de 28 de novembro de 2016	Autoria única
PLO 716/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/03/2016	– RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA – ASMP-PB COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.707, de 08 de junho de 2016	Autoria única
PLO 634/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/12/2015	INTERPRETA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 7.410, DE 3 DE OUTUBRO DE 2003, DE MODO A SE INCLUIR, ENTRE AS DESTINAÇÕES DAS RECEITAS DO FARPEN, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, O TREINAMENTO DE PESSOAL E OUTRAS MEDIDAS APTAS À MELHORIA DOS SERVIÇOS DE REGISTRO DAS PESSOAS NATURAIS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.671, de 12 de abril de 2016	Autoria única
PLO 616/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/11/2015	DISCIPLINA O TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS (TÁXI INTERMUNICIPAL) NO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 497/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/10/2015	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MÉDICO CLÁUDIO MOURA LACERDA DE MELO, PELOS RELEVANTES SERIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SAÚDE DOS PARAIBANOS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.637, de 17 de março de 2016	Autoria única
PLO 452/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/09/2015	ALTERA A LEI Nº 7.926, DE 04 DE JANEIRO DE 2006, PARA ESTENDER ISENÇÃO DE TAXAS DO DETRAN/PB AOS VEÍCULOS UTILIZADOS POR MOTO-FRETISTAS, MOTOBOYS E NO TRANSPORTE DE TURISMO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 451/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/09/2015	ALTERA A LEI Nº 7.131, DE 05 DE JULHO DE 2002 PARA ESTENDER A ISENÇÃO DE IPVA AOS VEÍCULOS UTILIZADOS POR MOTO-FRETISTAS, MOTOBOYS E NO TRANSPORTE DE TURISMO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.698, de 24 de maio de 2016	Autoria única
PLO 450/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/09/2015	RECONHECE O CENTRO DE AÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIO ACADEMIA ESPERANÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - CASC-PB COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.583, de 03 de dezembro de 2015	Autoria única
PLO 361/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/08/2015	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EMPRESÁRIO WILSON PEREIRA MARTINEZ, CRIADOR DA "MULTIFEIRA BRASIL MOSTRA BRASIL".	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.554, de 09 de novembro de 2015	Autoria única
PLO 345/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/08/2015	INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS MOTOTAXISTAS, MOTOFRETISTAS E MOTOBOYS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.589, de 03 de dezembro de 2015	Autoria única
PLO 834/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/05/2005	DETERMINA ÀS PANIFICADORAS DO ESTADO DA PARAÍBA A ADIÇÃO DE ÁCIDO FÓLICO ÀS MASSAS DOS PÃES.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.856, de 10 de novembro de 2005	Autoria única
PLO 816/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/05/2005	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO FREIRE.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.763, de 23 de junho de 2005	Autoria única
PLO 775/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	31/03/2005	– INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA A VAQUEJADA DO PARQUE SANTA TEREZINHA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.742, de 18 de maio de 2005	Autoria única
PLO 762/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/03/2005	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. CIRO FERREIRA GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 746/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/03/2005	– INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.740, de 18 de maio de 2005	Autoria única
PLO 694/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/12/2004	INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO A APRESENTAÇÃO "AUTO DE NATAL" DO COLÉGIO MARISTA PIO X, O MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.743, de 18 de maio de 2005	Autoria única
PLO 679/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/12/2004	– DETERMINA IMPRESSÃO DE FOTOGRAFIAS E DADOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS, NAS CONTAS DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.877, de 30 de novembro de 2005	Autoria única
PLO 678/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/12/2004	DETERMINA IMPRESSÃO DO QUADRO DE VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS NAS CONTAS DE LUZ, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.772, de 23 de junho de 2005	Autoria única
PLO 677/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/12/2004	ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PARA A CARGA E DESCARGA DE VALORES EM ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 673/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/11/2004	– ESTABELECE CONDIÇÕES PARA ESTACIONAMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 491/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/04/2004	CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO TENENTE-CORONEL MÉDICO ANTÔNIO ANDRÉ CORTES MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.561, de 13 de maio de 2004	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.