Zé Aldemir
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1323/1998 Câmara dos Deputados | 13/08/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A REVOGAÇÃO DE PORTARIA INTERNA QUE PROIBE A INCLUSÃO DE ESCOLAS PRIVADAS NO SISTEMA SIMPLES DE SIMPLIFICAÇÃO FISCAL E TRIBUTARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1229/1998 Câmara dos Deputados | 15/04/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENQUADRAMENTO DOS AGENTES DE SAUDE QUE PRESTAM SERVIÇO SOB CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, NO MINISTERIO DA SAUDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1190/1998 Câmara dos Deputados | 12/03/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAR OS EFEITOS DA SECA DO NORDESTE E APONTAR MECANISMOS EM DEFESA DA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 671/1996 Câmara dos Deputados | 27/08/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A ADOAÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REABERTURA DO VESTIBULAR PARA O CURSO DE FILOSOFIA, DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 396/1995 Câmara dos Deputados | 03/10/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A REDUÇÃO DOS JUROS NOS CONTRATOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 188/1995 Câmara dos Deputados | 25/05/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A INSTITUIÇÃO DE DEPARTAMENTOS DE PERICIAS E IDENTIFICAÇÕES (DPI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.