Zé Aldemir
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 3335/1997 Câmara dos Deputados | 26/06/1997 | Suprime o inciso II e a expressão "inclusive cooperativas" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 84, de 18 de janeiro de 1996, que institui fonte de custeio para a manutenção da seguridade social. | Arquivada desde 26/08/1997 | Autoria única |
| PL 3326/1997 Câmara dos Deputados | 25/06/1997 | Destina ao Ministério da Saúde trinta por cento das arrecadações de multas sobre veículos automotores, a fim de custear despesas decorrentes de acidentes de trânsito junto aos hospitais conveniados do Sistema Único de Saúde - SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 3205/1997 Câmara dos Deputados | 05/06/1997 | Transforma em servidores estatutários os professores das universidades federais que prestaram concurso público e que tiveram seus contratos renovados pelo menos uma vez. | Arquivada desde 26/08/1997 | Autoria única |
| PL 2865/1997 Câmara dos Deputados | 18/03/1997 | Dispõe sobre pesquisas envolvendo seres humanos e uso de técnicas de engenharia genética na modificação de organismos. | Arquivada desde 19/04/2007 | Autoria única |
| PL 2153/1996 Câmara dos Deputados | 10/07/1996 | CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO NO MUNICIPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2152/1996 Câmara dos Deputados | 10/07/1996 | DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SEGURADO EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR SUJEITA AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - RGPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1084/1995 Câmara dos Deputados | 11/10/1995 | DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO EVENTUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 09/08/1996 | Autoria única |
| PL 1051/1995 Câmara dos Deputados | 04/10/1995 | CRIA O FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE APOSENTADORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 29/11/1995 | Autoria única |
| PL 1002/1995 Câmara dos Deputados | 27/09/1995 | DENOMINA VIA EXPRESSA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ O TRECHO DA RODOVIA BR-230 ENTRE A CIDADE DE CABEDELO E JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA. | Arquivada desde 27/11/1995 | Autoria única |
| PL 524/1995 Câmara dos Deputados | 25/05/1995 | CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 09/03/1998 | Autoria única |
| PL 449/1995 Câmara dos Deputados | 11/05/1995 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PERICIAS E IDENTIFICAÇÃO, NO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 09/08/1995 | Autoria única |
| PL 404/1995 Câmara dos Deputados | 03/05/1995 | CRIA A ORDEM NACIONAL DE SERVIÇOS E AS ORDENS REGIONAIS DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 01/10/1997 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.