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DECRETO LEGISLATIVO (DLE) · 6 no total

Ivonete Ludgério

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

DECRETO LEGISLATIVO (DLE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
DLE 1/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/03/2020 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
DLE 6/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/12/2019 DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
DLE 5/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/06/2019 DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
DLE 4/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 31/05/2019 DECRETA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
DLE 3/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 20/05/2019 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
DLE 1/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/01/2019 DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DOS ATOS DE POSSE DE NOVOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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