Ir direto ao conteúdo
PROJETO DE LEI (PL) · 156 no total

Ivonete Ludgério

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

PROJETO DE LEI (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 803/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/09/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VOLTADOS AO ATENDIMENTO E À INCLUSÃO DE CRIANÇAS ATÍPICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 659/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 11/08/2026 DENOMINA DE PRAÇA SR. JOÃO BATISTA DOS SANTOS A NOVA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DA CATINGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 644/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 03/08/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE SOCIAL EM SAÚDE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 591/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 21/07/2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB ACERCA DO DIREITO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA AO ATENDIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INDEPENDENTEMENTE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 502/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/06/2026 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS ARTISTAS LOCAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 375/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 28/04/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL E ACESSO À CIDADANIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, ESTABELECE DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS DE EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 362/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/04/2026 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 230/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 19/03/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO E DIVULGAÇÃO DO GESTO DE PEDIDO DE SOCORRO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 229/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/03/2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO INTERIOR DOS VEÍCULOS UTILIZADOS POR APLICATIVOS PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1098/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 20/10/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA MUNICIPAL", ASSEGURANDO A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM EM CADA UMA DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1094/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/10/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISOS INFORMATIVOS SOBRE A NECESSIDADE DE DENUNCIAR CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1010/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 19/09/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1004/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/09/2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO LEITE DE CABRA, DAS CARNES DE CAPRINO E OVINO NA DIETA ALIMENTAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 892/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 29/08/2025 DENOMINA DE DOUTOR CORNELIS WILHELMUS JOHANNES MARIA DE RUIJTER, IDEALIZADOR DO HOSPITAL QUE DEU ORIGEM À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA (FAP), UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.933, de 01 de dezembro de 2025
Coautoria
PL 821/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 12/08/2025 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM AMBULÂNCIAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 766/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 29/07/2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E O DIA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, A SER CELEBRADO EM 24 DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 707/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 21/07/2025 DENOMINA DE ANA HELENA CANTALICE, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.893, de 22 de agosto de 2025
Autoria única
PL 558/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 27/05/2025 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A LEI "AMPARO ROSA", QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS) E DA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 303/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/04/2025 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE CABEAMENTO INATIVO OU IRREGULAR NOS POSTES UTILIZADOS PARA REDE DE INTERNET NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.847, de 02 de julho de 2025
Autoria única
PL 302/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/04/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR HERONALDO DE ANDRADE MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.699, de 27 de junho de 2025
Autoria única
PL 301/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/04/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, COMO FORMA DE PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR, A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A INCLUSÃO SOCIAL Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 177/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 13/03/2025 ALTERA O NOME DA AVENIDA BARAÚNAS, EM CAMPINA GRANDE, E PASSA A DENOMINÁ-LA AVENIDA PROFESSOR LUIZ CUSTÓDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Coautoria
PL 168/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 12/03/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À DOUTORA FÁTIMA CRISTINA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.611, de 03 de abril de 2025
Autoria única
PL 137/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/02/2025 PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 123/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 19/02/2025 INSTITUI A SEMANA DA CULTURA SURDA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.658, de 23 de abril de 2025
Autoria única
PL 113/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/02/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRIVATIZAÇÃO DAS VAGAS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DESTINADAS APENAS AOS CLIENTES EM ATENDIMENTO, DEFININDO MULTA ADMINISTRATIVA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 493/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/12/2024 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISOS INFORMATIVOS SOBRE A NECESSIDADE DE DENUNCIAR CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 492/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/12/2024 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAIXAS EXCLUSIVOS PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM CORRESPONDENTES BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, ESTABELECE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 458/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/11/2024 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA TUBÁRIA EM MULHERES COM MENOS DE 60 DIAS APÓS O PARTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI NO 14.443, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022, ESTABELECE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES PARA CASOS DE DESCUMPRIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 455/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 11/11/2024 DENOMINA DE MARIA JOSE FELIX DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 454/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 07/11/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DOUTOR JOCELINO DE SOUSA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.490, de 10 de dezembro de 2024
Autoria única
PL 436/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/10/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA ASSEGURAR O DIREITO DE ACOMPANHANTES AS MULHERES EM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 410/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/09/2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE OUTDOORS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, VISANDO O CONTROLE DA POLUIÇÃO VISUAL E O DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS PUBLICITÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PERTINENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 393/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 22/08/2024 DENOMINA DE IRENE GOMES FERNANDES, UMA DAS NOVAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 373/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 09/08/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE DE FALTA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 350/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 29/07/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 343/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/07/2024 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE CÂNCER E PACIENTES DE HEMODIÁLISE EM TRATAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS E SERVIÇOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 291/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 27/06/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA CNH SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 161/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 29/04/2024 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO À AMAMENTAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 9.389, de 01 de agosto de 2024
Autoria única
PL 155/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/04/2024 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE A CAPACIDADE DE PÚBLICO EM ESPAÇOS FECHADOS PARA EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 117/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 09/04/2024 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROMOÇÃO DE CURSINHOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 111/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/04/2024 INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO INFANTIL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 86/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/03/2024 INSTITUI A NÃO OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA DE ENCOMENDAS POR PARTE DE TRABALHADORES DE "DELIVERY" EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 409/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/11/2023 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E TREINAMENTO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 336/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/10/2023 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ALGODÃO COLORIDO, A SER CELEBRADO EM 7 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 335/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/10/2023 DENOMINA DE DANIELE DA SILVA ALVES UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.768, de 27 de novembro de 2023
Autoria única
PL 324/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/10/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR RONALDO ALVARENGA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.796, de 27 de novembro de 2023
Autoria única
PL 186/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/06/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DRA. FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.719, de 06 de setembro de 2023
Autoria única
PL 161/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/05/2023 DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CRIME RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.763, de 17 de outubro de 2023
Autoria única
PL 108/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 12/04/2023 DENOMINA DE IVANDRO CUNHA LIMA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO ESTREITO, NO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.658, de 12 de junho de 2023
Autoria única
PL 40/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/02/2023 CRIA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES DA MULHER, A SER CELEBRADO NO DIA 16 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 378/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 14/12/2022 ESTABELECE 13ª PARCELA AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 353/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 23/11/2022 DENOMINA DE JUÍZA MÔNICA MARIA ANDRADE, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.623, de 12 de junho de 2023
Autoria única
PL 352/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 23/11/2022 DENOMINA DE JUÍZA MÔNICA MARIA ANDRADE, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.622, de 12 de junho de 2023
Autoria única
PL 339/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 09/11/2022 PROÍBE A COBRANÇA DE SACOLAS PLÁSTICAS EM SUPERMERCADOS ATACADISTAS PARA PRODUTOS ADQUIRIDOS EM FORMA DE VAREJO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 327/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 03/11/2022 DENOMINA DE LEONÍLIA AGRA NÁPOLES, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.556, de 26 de dezembro de 2022
Primeira assinatura de 21
PL 88/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 13/04/2022 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA PSORÍASE NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNCÍPIO DE CAMPINA GRANDE,PB Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 34/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/02/2022 DENOMINA DE HELENA DO SOCORRO CORDEIROS DE SOUSA, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.372, de 16 de maio de 2022
Autoria única
PL 458/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 11/08/2021 DENOMINA DE JOSÉ CARLOS LIMA DA SILVA, UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.123, de 06 de dezembro de 2021
Autoria única
PL 346/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/05/2021 DENOMINA DE PADRE HACHID ILO BEZERRA DE SOUSA UMA DAS NOVAS RUAS OU AVENIDAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.176, de 05 de janeiro de 2022
Autoria única
PL 328/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/05/2021 CRIA O SERVIÇO DE DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 322/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 14/05/2021 CRIA O PARQUE MUNICIPAL A SER DENOMINADO " PARQUE DA ACESSIBILIDADE" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 187/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 119/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/02/2021 OBRIGA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, ENERGISA BORBOREMA A COLOCAR NO VERSO OU EM LOCAL VISÍVEL DA FATURA IMPRESSA OU DIGITAL DA TARIFA DE CONSUMO (CONTA DE ENERGIA), O NÚMERO DO TELEFONE DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.929, de 10 de maio de 2021
Autoria única
PL 118/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/02/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM FISSURA LABIOPALATINA E/OU ANOMALIAS CRÂNIOS FACIAIS COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 117/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/02/2021 DENOMINA DE DR. NEWTON VITAL FIGUEIREDO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.908, de 10 de maio de 2021
Autoria única
PL 75/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 09/02/2021 DENOMINA DE MAGNA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.906, de 10 de maio de 2021
Autoria única
PL 25/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/01/2021 DENOMINA DE JORNALISTA FERNANDO SOARES DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 8.021, de 20 de outubro de 2021
Autoria única
PL 322/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 09/12/2020 DENOMINA DE MARIA EGITO FERNANDES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.807, de 23 de dezembro de 2020
Autoria única
PL 271/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/11/2020 DENOMINA DE PRAÇA JORNALISTA EVERALDO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.768, de 09 de dezembro de 2020
Autoria única
PL 267/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 29/10/2020 INSTITUI O DIA 19 DE OUTUBRO COMO O DIA DA ONG MULHERES DE PEITO. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.764, de 09 de dezembro de 2020
Autoria única
PL 264/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 21/10/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PROFESSOR ANTÔNIO PEDRO FERREIRA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.762, de 09 de novembro de 2020
Autoria única
PL 263/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 20/10/2020 DENOMINA DE MARCO TULLIO ZIRPOLI UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( TÉRMINO DE LEGISLATURA) Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 239/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 22/09/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CORONEL DE INFANTARIA ADRIANO ARAUJO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.756, de 09 de novembro de 2020
Coautoria
PL 225/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/09/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A POETISA, ESCRITORA E DECLAMADORA MARIANA FERNANDES TELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.741, de 09 de novembro de 2020
Autoria única
PL 133/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 23/07/2020 FICAM SUSPENSAS AS COBRANÇAS DE MULTAS E JUROS NO CANCELAMENTO DE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE FORMANDOS E EMPRESAS DE FORMATURA DE CAMPINA GRANDE ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( TÉRMINO DA LEGISLATURA). Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 82/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/06/2020 DENOMINA DE JOÃO VIEIRA DE SÁ (SEU NÓ) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.556, de 25 de junho de 2020
Autoria única
PL 77/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/05/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS DA ATIVA AINDA QUE COM VÍNCULO PRECÁRIO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 67/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 20/04/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
PL 52/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/03/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SRª. CELEIDE QUEIROZ E FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.517, de 25 de maio de 2020
Primeira assinatura de 2
PL 33/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/03/2020 DENOMINA DE JORNALISTA MARIA DO SOCORRO DINIZ ELOI UMA DAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.558, de 25 de maio de 2020
Autoria única
PL 32/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/03/2020 DENOMINA DE JORNALISTA MARIA DO SOCORRO DINIZ ELOI UMA DAS NOVAS RUAS OU AVENIDAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.559, de 25 de maio de 2020
Autoria única
PL 24/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 19/02/2020 DENOMINA DE MARIA DAS NEVES MARACAJÁ UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.641, de 17 de agosto de 2020
Autoria única
PL 22/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/02/2020 DENOMINA DE BERNADETE SOARES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.503, de 16 de março de 2020
Autoria única
PL 21/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/02/2020 DENOMINA DE BERNADETE SOARES UMA DAS NOVAS ESCOLAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.504, de 16 de março de 2020
Autoria única
PL 4/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 07/02/2020 DENOMINA DE MARIA JOSÉ CHAVES FEITOSA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.502, de 16 de março de 2020
Autoria única
PL 3/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 07/02/2020 DENOMINA DE VIGILANTE MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.501, de 16 de março de 2020
Autoria única
PL 2/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 03/02/2020 DENOMINA DE DR. MÁRIO ALBERTO DE ALBUQUERQUE UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.645, de 17 de agosto de 2020
Autoria única
PL 1/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 03/02/2020 DENOMINA DE DR. MÁRIO ALBERTO DE ALBUQUERQUE UMA DAS NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.642, de 17 de agosto de 2020
Autoria única
PL 600/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/12/2019 DENOMINA DE ANTÔNIO DE OLIVEIRA JATOBÁ UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.500, de 16 de março de 2020
Autoria única
PL 599/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/12/2019 DENOMINA DE ANTÔNIO DE OLIVEIRA JATOBÁ UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.498, de 16 de março de 2020
Autoria única
PL 598/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/12/2019 DENOMINA DE LUIZ FEITOSA FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.499, de 16 de março de 2020
Autoria única
PL 581/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 19/12/2019 AUTORIZA CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A CAMPANHA " LARANJAS NÃO!" CONTRAS A CANDIDATURAS LARANJAS DE MULHERES NAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 579/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/12/2019 DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO FARIAS LEITE UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.496, de 16 de março de 2020
Autoria única
PL 578/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/12/2019 DENOMINA DE ALFREDO FARIAS LEITE UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.495, de 16 de março de 2020
Autoria única
PL 510/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 03/12/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL (AABB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.428, de 18 de dezembro de 2019
Autoria única
PL 509/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 03/12/2019 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A CANTORA GITANA HENRIQUES PIMENTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.431, de 26 de dezembro de 2019
Autoria única
PL 504/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 28/11/2019 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR RICARDO JOSÉ CHARBEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.430, de 26 de dezembro de 2019
Autoria única
PL 491/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 19/11/2019 DENOMINA DE MARIA OLINDA ALMEIDA DE MELLO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.424, de 02 de dezembro de 2019
Autoria única
PL 431/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/11/2019 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A SENHORA MARIA MARLI CASTELO BRANCO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.414, de 02 de dezembro de 2019
Autoria única
PL 430/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/11/2019 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A SENHORA LÍDIA MARIA ALBUQUERQUE MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.413, de 02 de dezembro de 2019
Autoria única
PL 419/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 31/10/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.464 DE 26 DE OUTUBRO DE 2006. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.410, de 02 de dezembro de 2019
Autoria única
PL 396/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/10/2019 DENOMINA DE VEREADOR ANTÔNIO LUIZ CABRAL ( VEREADOR LULA CABRAL) UMA DAS NOVAS CRECHES DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.383, de 29 de outubro de 2019
Autoria única
PL 395/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/10/2019 DENOMINA DE TOBIAS DI PACE UMA DAS NOVAS CRECHES DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.382, de 29 de outubro de 2019
Autoria única
PL 375/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 08/10/2019 DENOMINA DE RADIALISTA JOACIR ROCHA DE OLIVEIRA FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.392, de 11 de novembro de 2019
Autoria única
PL 374/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 08/10/2019 DENOMINA DE JOÃO MOURA MONTENEGRO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.393, de 11 de novembro de 2019
Autoria única
PL 371/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 08/10/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SENHORA WALÉRIA ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.390, de 11 de novembro de 2019
Coautoria
PL 362/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 03/10/2019 DISPÕE SOBRE DESCONTO EM CLÍNICAS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA ANIMAIS PROVENIENTES DE PROCESSO DE ADOÇÃO.( TÉRMINO DE LEGISLATURA) Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PL 333/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/09/2019 CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE MOTOCICLETA " VIDA SOBRE DUAS RODAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 332/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/09/2019 DENOMINA DE SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA " SIVUCA" UMA DAS NOVAS RUAS DO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS EM CAMPINA GRANDE (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.366, de 14 de outubro de 2019
Autoria única
PL 324/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 09/09/2019 DENOMINA DE MARIA DE LOURDES RAMALHO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.361, de 14 de outubro de 2019
Autoria única
PL 323/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/09/2019 DENOMINA DE MARIA POMBO DE FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.360, de 14 de outubro de 2019
Autoria única
PL 322/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 04/09/2019 DENOMINA DE JOUGIANA AURÉLIA LUNA FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.359, de 14 de outubro de 2019
Autoria única
PL 284/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 12/08/2019 DENOMINA DE MARCOS ANTÔNIO DA COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.352, de 14 de outubro de 2019
Autoria única
PL 262/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 23/07/2019 DENOMINA DE JOSÉ PACHÚ DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.330, de 19 de agosto de 2019
Autoria única
PL 261/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 23/07/2019 DENOMINA DE JOSÉ PACHÚ DA SILVA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.329, de 19 de agosto de 2019
Autoria única
PL 248/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 12/07/2019 DENOMINA DE GABRIEL DINIZ UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.320, de 19 de agosto de 2019
Autoria única
PL 230/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 11/06/2019 DENOMINA DE ABELARDO ANTÔNIO COUTINHO UMA DAS RUAS DO LOTEAMENTO VALE DOS IPÊS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, CAMPINA GRANDE, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.241, de 02 de julho de 2019
Autoria única
PL 186/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 22/05/2019 DENOMINA DE EPITÁCIO ROBERTO DANTAS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.212, de 17 de julho de 2019
Autoria única
PL 179/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/05/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "MULHERES DE PEITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.387, de 29 de outubro de 2019
Autoria única
PL 172/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 09/05/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL SEVERINO CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.281, de 17 de julho de 2019
Autoria única
PL 164/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 08/05/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL Á PARÓQUIA JESUS LIBERTADOR, PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.191, de 15 de maio de 2019
Autoria única
PL 103/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 11/04/2019 DENOMINA DE MAURÍCIO NUNES DE FIGUEIREDO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.187, de 15 de maio de 2019
Autoria única
PL 160/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/04/2019 DENOMINA DE DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS UMA DAS NOVAS RUAS DO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.223, de 17 de junho de 2019
Primeira assinatura de 22
PL 94/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 09/04/2019 DENOMINA DE MARIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.185, de 15 de maio de 2019
Coautoria
PL 82/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 03/04/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A DRA. ANNELISE MOTA DE ALENCAR MENEGUESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.177, de 29 de abril de 2019
Autoria única
PL 81/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 03/04/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. GILBERTO MENEGUESSO JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.176, de 29 de abril de 2019
Autoria única
PL 66/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 27/03/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO TENENTE-CORONEL CARLOS JEAN VIEIRA ARAÚJO BENÍCIO DE SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.174, de 29 de abril de 2019
Primeira assinatura de 2
PL 370/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 12/12/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CONSELHEIRO DR. ANDRÉ CARLO TORRES PONTES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.154, de 26 de fevereiro de 2019
Autoria única
PL 369/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 11/12/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR VICTOR LEONARDO SALES DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.125, de 26 de dezembro de 2018
Autoria única
PL 350/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/12/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SENHORA EDJANE DA SILVA RODRIGUES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.111, de 17 de dezembro de 2018
Autoria única
PL 292/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 07/11/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG NOSSA RAMADINHA MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.058, de 03 de dezembro de 2018
Autoria única
PL 190/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 14/08/2018 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES, NOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.007, de 12 de setembro de 2018
Autoria única
PL 185/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 08/08/2018 DENOMINA DE " RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA" O NOVO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO DO ALTO BRANCO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.020, de 08 de outubro de 2018
Primeira assinatura de 21
PL 184/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 08/08/2018 DENOMINA DE RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 21
PL 183/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 08/08/2018 DENOMINA DE RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.018, de 08 de outubro de 2018
Primeira assinatura de 21
PL 182/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 08/08/2018 DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZ CABRAL ( LULA CABRAL) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.017, de 08 de outubro de 2018
Primeira assinatura de 21
PL 181/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 08/08/2018 DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZ CABRAL ( LULA CABRAL) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.016, de 08 de outubro de 2018
Primeira assinatura de 21
PL 116/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/05/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR MAGNO CÉSAR ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 6.959, de 16 de julho de 2018
Autoria única
PL 114/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/05/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " RESIDENCIAL DEPUTADO RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA" O PRÓXIMO CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
PL 113/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/05/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " DEPUTADO RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA" A ALÇA LESTE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.013, de 08 de outubro de 2018
Primeira assinatura de 20
PL 112/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/05/2018 DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A CAVALGADA SÃO JOSÉ DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 6.957, de 16 de julho de 2018
Autoria única
PL 89/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 13/04/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PROCURADOR RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 7.192, de 28 de maio de 2019
Coautoria
PL 608/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 20/11/2017 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS, SOBRETAXA PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES PORTADORES DE SINDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 523/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 01/09/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SENHORA MARIA DE LOURDES SEVERIANO MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 6.774, de 18 de dezembro de 2017
Autoria única
PL 504/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/08/2017 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES E CADEIRANTES, EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS LOCALIZADAS NA CIDADE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 6.886, de 08 de janeiro de 2018
Autoria única
PL 479/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/07/2017 DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.518, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 6.771, de 14 de dezembro de 2017
Coautoria
PL 467/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/07/2017 REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DA RUA ONOFRE JOÃO DE LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 389/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/06/2017 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 6.740, de 09 de outubro de 2017
Autoria única
PL 375/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/05/2017 DENOMINA DE "ELIEZER PEREIRA DA SILVA" O CENTRO COMERCIAL DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 6.696, de 14 de agosto de 2017
Autoria única
PL 363/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/05/2017 DENOMINA DE IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA A ROTATÓRIA DO INÍCIO DA AVENIDA VIGÁRIO CALIXTO NO BAIRRO DO CATOLÉ. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 6.681, de 07 de agosto de 2017
Autoria única
PL 336/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 11/05/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR MÁRCIO ROGÉRIO BRITO BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 6.609, de 26 de junho de 2017
Autoria única
PL 245/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 11/04/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR JOSÉ JUCIER FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 6.586, de 29 de maio de 2017
Autoria única
PL 241/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/04/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR JOSÉ ALDO CABRAL PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 6.585, de 29 de maio de 2017
Autoria única
PL 182/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 07/03/2017 DESMEMBRA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA E TRANSFORMA EM BAIRRO A LOCALIDADE DE LAGOA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 6.591, de 29 de maio de 2017
Autoria única
PL 91/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/02/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR JANDUY LEITE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINÁRIA nº 6.529, de 03 de abril de 2017
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente