André Gadelha
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 7965/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7964/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” pelos 27 anos de emancipação política do Município de São Francisco completados no dia 19 de outubro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7771/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7770/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Marizópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7768/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Marizópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7767/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de São José da Lagoa Tapada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7766/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de um Conjunto Habitacional para atender a população carente e de baixa renda no município de Lastro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7765/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7764/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de Lastro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7763/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7762/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de São José de Piranhas, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7761/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7759/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de São José de Piranhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7758/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segunça Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de Monte Horebe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7757/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Segurança Pública, possa disponibilizar uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de São José de Piranhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7756/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de São José de Piranhas . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7755/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a pavimentação asfáltica do trecho que liga a zona urbana do município de Nazarezinho ao açude de Engenheito Ávidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7754/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Monte Horebe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7753/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Monte Horebe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7752/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Monte Horebe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7331/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Segurança Pública, possa disponibilizar uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7330/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7328/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7327/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7326/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de Coremas, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7325/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7324/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7323/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7321/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7320/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7319/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7318/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de um Conjunto Habitacional para atender a população carente e de baixa renda no município de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7317/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7316/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7314/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7313/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Coremas, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7312/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7182/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de Djanine Pereira de Carvalho. Requerendo ainda, que a decisão da Casa seja comunicada à família enlutada, na pessoa de seu esposo Diógenes Videres e Silva, no endereço: Rua Raimundo Pereira de Oliveira – 307 – Bairro Jardim Sorrilândia I – CEP: 58.805-150 – Sousa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7181/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Sr. Francisco de Assis Benevides Gadelha – “Buega Gadelha”, empresário empossado na presidencia da FIEP – Federação das Indústrias do Estado da Paraíba no dia 25 de setembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7180/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” pelos 80 anos do médico e político Marcondes Iran Benevides Gadelha completados no dia 23 de setembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7179/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Segurança Pública, possa disponibilizar uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Emas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7178/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7177/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Nazarezinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7176/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segunça Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de São Mamede. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7175/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de Nazarezinho, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7173/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Emas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7172/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de um Conjunto Habitacional para atender a população carente e de baixa renda no município de Nazarezinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7171/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7170/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de São José da Lagoa Tapada, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7169/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de São Mamede/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6891/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6890/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6889/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Emas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6888/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Emas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6887/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6885/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6884/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Nazarezinho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6742/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de São Mamede/PB, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6741/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Lastro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6740/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6739/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Lastro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6738/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de um Conjunto Habitacional para atender a população carente e de baixa renda no município de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6737/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2023 | Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de Marizópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6736/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Marizópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6735/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Sousa no Núcleo I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6734/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2023 | Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de São José da Lagoa Tapada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6733/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Aparecida | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6732/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2023 | Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6731/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2023 | Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Segurança Pública, possa disponibilizar uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de São José da Lagoa Tapada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6730/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2023 | Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Marizópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6728/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Santa Cruz/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6727/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de Santa Cruz, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6726/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2023 | Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6725/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2023 | Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Sousa (Perímetro Irrigado de Sâo Gonçalo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6676/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anias desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” pelos 70 anos do Sistema Correio da Paraíba completados no dia 09 de agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6675/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Segurança Pública, possa disponibilizar uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6674/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Emas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6673/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6672/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja prorrogada a vigência da Lei nº 12.585/23 a qual dispõe sobre a redução de pagamento dos créditos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não, relativos ao Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, altera a Lei nº , e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6671/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segunça Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6669/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de Lastro, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6668/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Emas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6666/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do Perímetro Irrigado no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6665/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de São José da Lagoa Tapada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6664/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6663/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Sousa na Lagoa dos Estrelas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6662/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Sousa na Comunidade do Abreu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6661/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de um Conjunto Habitacional para atender a população carente e de baixa renda no município de São José da Lagoa Tapada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6660/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Nazarezinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6658/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de São José da Lagoa Tapada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6657/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Lastro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6656/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Vieirópolis/PB, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6655/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Nazarezinho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6427/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Segurança Pública, possa disponibilizar uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Marizópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6426/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de São Francisco /PB, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6425/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de São José da Lagoa Tapada/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6424/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Nazarezinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6423/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6422/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6421/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de um Conjunto Habitacional para atender a população carente e de baixa renda no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6420/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6419/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6418/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6417/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural da Lagoa dos Estrelas no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6416/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de Marizópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6415/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Marizópolis/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6414/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de São Francisco, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6413/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6412/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segunça Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de Nova Palmeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6411/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Marizópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6354/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Emas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6353/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais da Lagoa dos Estrelas no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6352/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores da comunidade de Lagoa dos Estrelas em Sousa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6351/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segunça Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de Lastro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6350/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6349/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de Nova Palmeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6348/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Sousa, na comunidade de Lagoa dos Estrelas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6347/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de um Conjunto Habitacional para atender a população carente e de baixa renda no município de Marizópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6345/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Nova Palmeira/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6344/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Santa Cruz/PB, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6343/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Marizópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6341/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Nova Palmeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6174/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segunça Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de Emas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6173/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a pavimentação alfaltica do trecho que liga a zona urbana da comunidade de Dois Riachos até a zona rural da comunidade da Ramada em São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6172/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores da zona rural de São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6171/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de Emas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6170/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Nova Palmeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6169/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6168/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de um Conjunto Habitacional para atender a população carente e de baixa renda no município de Emas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6167/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais do município de Emas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6166/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anias desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao escritor Rivonaldo Martins Lopes, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6165/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6164/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6163/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Emas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6162/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Nazarezinho/PB, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6161/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de São Francisco/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5911/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Sousa/PB no Bairro Jardim Sorrilândia I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5910/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Lastro/PB, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5909/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5908/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5907/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Marizópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5906/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5905/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de São José da Lagoa Tapada, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5904/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a pavimentação do trecho que liga a zona urbana ao açude do Paraíso na zona rural de São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5903/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segunça Pública que proceda com a instalação de um posto policial no Perímetro Irrigado de São Gonçalo em Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5902/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais do município de São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5901/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação no Lotes do Perímetro Irrigado de São Gonçalo em Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5679/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anias desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” pelos 68 anos do IFPB – Instituto Federal da Paraíba – Campus Sousa completados no dia 09 de agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5678/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação no Lotes dos Assentamento Pau D’arco e Emiliano Zapata localizados no Projeto Várzeas de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5676/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o DNOCS, no sentido de que apresente o Cadastro dos proprietários e Irrigantes para que seja procedido com o estudo das emissões das Escrituras Definitivas dos Lotes e Residências em São Gonçalo – Sousa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5675/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais do município de Marizópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5674/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Emas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5673/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para acaptação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Marizólis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5672/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Marizópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5671/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5670/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Emas/PB, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5669/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Libre no município de Emas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5598/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de Raimundo Marques da Silva. Requerendo ainda, que a decisão da Casa seja comunicada à família enlutada, na pessoa da viúva Dulceni da Silva Marques, no endereço: Rua Coronel João Alvino Gomes – s/n – Bairro Centro – CEP: 58.800-030 – Sousa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5597/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anias desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” pelos 68 anos do IFPB – Instituto Federal da Paraíba – Campus Sousa completados no dia 09 de agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5596/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação no Lotes dos Assentamento Pau D’arco e Emiliano Zapata localizados no Projeto Várzeas de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5595/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais do município de Marizópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5594/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o DNOCS, no sentido de que apresente o Cadastro dos proprietários e Irrigantes para que seja procedido com o estudo das emissões das Escrituras Definitivas dos Lotes e Residências em São Gonçalo – Sousa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5593/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Emas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5592/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para acaptação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Marizólis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5591/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Marizópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5590/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5589/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Emas/PB, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5588/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Emas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5434/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Nova Palmeira, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5433/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento, promova assistência técnica especializada para que o pequeno agricultor do município de Sousa tenha orientações técnicas para análise e correção do solo e melhoramento genéticos dos animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5432/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5431/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Popular, possa viabilizar a construção de um Conjunto Habitacional para atender a população carente e de baixa renda no município de Nova Palmeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5430/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Sousa, notadamente no Perímetro Irrigado de São Gonçalo, nas comunidades do Lamarãom, Pitombeira, Alto da Gruta e Núcleos Habitacionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5429/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Popular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5428/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Superintendente do DAESA – Departamento de Aguas e Esgotos de Sousa, no sentido de isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pelo Departamento no Município de Sousa, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada. DEP | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5427/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, possa realizara a manutenção do açude Caldeirão, localizado na divisa do município de Nova palmeira com o de Pedra Lavrada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5426/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais do município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5425/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Segurança Pública, possa disponibilizar uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5352/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de Marizópolis, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5351/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anias desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao casal empresário Jarismar Gonçalves Melo II e Herta Sônia Gomes Ribeiro Gonçalves, fundadores e proprietários da Vinícola Chateau HS em São Gonçalo – Sousa/PB, pelos relevantes serviços prestados à sociedade sousense e paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5350/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Presidente da CAGEPA, possa prestar informações sobre a disponibilidade do manancial de águas da Cidade de Sousa, além de que ainda preste informações acerca da entrega da referida água tratada, no tocante a quantidade, para que a DAESA possa fazer a distribuição na cidade de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5349/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a EMATER, possa disponibilizar Sementes de algodão e mudas frutíferas para o irrigantes de São Gonçalo, Núcleos Habitacionais e demais Agricultores da cidade de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5348/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, possa realizar parcerias com o IEF – Instituto Federal – Campus de Sousa/PB no intuído de ser criado Banco de Semem para caprinos, equinos, bovinos e ovinos na cidade de Sousa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5170/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de Albanio Ferreira da Silva. Requerendo ainda, que a decisão da Casa seja comunicada à família enlutada, na pessoa da sua irmã Albany Ferreira da Silva Estrela dos Santos, no endereço: Rua Emílio Pires – s/n – Bairro Centro – CEP: 58.800-270 – Sousa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5169/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de Jarbas Facundo Ribeiro. Requerendo ainda, que a decisão da Casa seja comunicada a sua família na pessoa do seu empregador Laboratório Diadnóstic, no endereço: Rua Gualberto Filho – 13 – Bairro Areias – CEP: 58.801-600 – Sousa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5165/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao empresário Thiago Araújo Cartaxo, fundador e proprietário do Parque de Vaquejada Genésio Araújo e Haras Cartaxo, pelos relevantes serviços prestados à sociedade sousense e paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5164/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Infraestrutura do estado bem como o Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a manutenção do tercho que Liga a BR-230 ao Aeroporto de Sousa, a fim de se evitar acidentes e garantir a segurança dos cidadãos que trafegam nesta rodovia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5163/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a manutenção e implantação de redutores de velocidades nos kms. 13, 14, 16 e 23 da PB-383, que liga a cidade de Sousa à cidade de Lastro, a fim de se evitar acidentes e garantir a segurança dos cidadãos que trafegam nesta rodovia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5160/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a manutenção da PB-400 (Rodovia da Produção), que liga a cidade de Sousa aos Núcleos 2 e 3 e manutenção das estradas viscinais do perímetro Irrigado de São Gonçalo e Núcleo 1, a fim de se evitar acidentes e garantir a segurança dos cidadãos que trafegam nesta rodovia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5158/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhado requerimento e manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública Estadual que proceda com a instalação, na cidade de Sousa, um instituto de medicina legal (IML). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5154/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Presidente da EMATER/PB, para que seja realizado Seminário sobre Fruticultura na cidade de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5147/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Senador Efraim de Araújo Morais Filho (Efraim Filho), Relator da Comissão do grupo de trabalho da Reforma Tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, para que posse ser realizada Audiência Pública sobre a Reforma Tributária na Assembléia Legislativa “Casa de Epitácio Pessoa”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5141/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Aparecida/PB, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4885/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a manutenção da PB-391, que liga a cidade de Sousa à cidade de Uiraúna, a fim de se evitar acidentes e garantir a segurança dos cidadãos que trafegam nesta rodovia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4884/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Parque de Exposições no município de Sousa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4883/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a manutenção da PB-348, que liga a cidade de Sousa à cidade de São José da Lagoa Tapada, a fim de se evitar acidentes e garantir a segurança dos cidadãos que trafegam nesta rodovia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4882/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de uma CEASA no município de Sousa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3834/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2012 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, UMA EXTENSÃO DE BRAÇO DO CANAL DA REDENÇÃO PASSANDO PELAS VÁRZEAS DE SOUSA E DESAGUANDO NO AÇUDE DE SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3736/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2012 | APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB A PAVIMENTAÇÃO DA PB-383 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LASTRO À DIVISA COM RIO GRANDE DO NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3539/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2012 | – SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, EXMO. SENHOR JOSÉ EDUARDO CARDOZO, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA UNIDADE DA POLICIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3472/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2012 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM EXTENSÃO DE 150 METROS E DE UMA BARRAGEM NO RIACHO SANTA ROSA, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DO LAJÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3471/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2012 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE DO SÍTIO SÃO PAULO, NO RIACHO SANTA ROSA, QUE SE ENCONTRA NA CIDADE DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3366/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2012 | APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO “PROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS”, O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3364/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2012 | APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO “PROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS”, O MUNICÍPIO DE APARECIDA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3431/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2012 | – SOLICITANDO AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, O AUMENTO DA TARIFA VERDE PARA 40 HORAS SEMANAIS DURANTE O PERÍODO SECO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3430/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2012 | SOLICITANDO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, O AUMENTO DA TARIFA VERDE PARA 40 HORAS SEMANAIS DURANTE O PERÍODO SECO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3429/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2012 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE MAIS UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA OS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – CAPS AD NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3425/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2012 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE MAIS UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA OS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – CAPS AD NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3424/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2012 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE MAIS UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA OS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – CAPS AD NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3423/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2012 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE MAIS UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA OS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – CAPS AD NO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3422/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2012 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE MAIS UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA OS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – CAPS AD NO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3421/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2012 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE MAIS UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA OS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – CAPS AD NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3420/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2012 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE MAIS UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA OS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – CAPS AD NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3395/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | APELANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA ENFRENTADO PELOS PRODUTORES RURAIS COM A PRAGA DA COCHINILHA DO CARMIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3394/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | – APELANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. WADSON DE SOUSA, NO SENTIDO DE CONCEDER UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITABAIANA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3393/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. WADSON DE SOUSA, NO SENTIDO DE CONCEDER UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE LASTRO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3392/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. WADSON DE SOUSA, NO SENTIDO DE CONCEDER UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3391/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | – APELANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. WADSON DE SOUSA, NO SENTIDO DE CONCEDER UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3390/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. WADSON DE SOUSA, NO SENTIDO DE CONCEDER UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3389/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. WADSON DE SOUSA, NO SENTIDO DE CONCEDER UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE LAGOA TAPADA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3388/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | – APELANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. WADSON DE SOUSA, NO SENTIDO DE CONCEDER UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3387/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. WADSON DE SOUSA, NO SENTIDO DE CONCEDER UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3386/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, SR. RICARDO MARCELO, PARA QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO O TRECHO QUE BENEFICIA A PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3385/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | APELANDO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SR. FERNANDO HADDAD, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3384/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | APELANDO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SR. FERNANDO HADDAD, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3383/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | APELANDO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SR. FERNANDO HADDAD, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3382/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | APELANDO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SR. FERNANDO HADDAD, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3381/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | APELANDO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SR. FERNANDO HADDAD, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3380/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | – APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO “PROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS”, O MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3379/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO “PROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS”, O MUNICÍPIO DE PIANCÓ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3378/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | – APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO “PROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS”, O MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3377/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO “PROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS”, O MUNICÍPIO DE ITABAIANA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3376/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO “PROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS”, O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE BACAMARTE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3375/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO “PROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS”, O MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3374/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO “PROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS”, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3371/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | – APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO “PROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS”, O MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3370/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO “PROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS”, O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3369/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO “PROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS”, O MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3368/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO “PROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS”, O MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3367/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO “PROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS”, O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3363/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO “PROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS”, O MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3362/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | – APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO “PROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS”, O MUNICÍPIO DE IMACULADA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3361/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | – APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO “PROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS”, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3360/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO “PROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS”, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3359/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | APELANDO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SR. FERNANDO HADDAD, PARA QUE SEJA IMPLANTADA O PLANO DE EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3358/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | – APELANDO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SR. FERNANDO HADDAD, PARA QUE SEJA IMPLANTADA O PLANO DE EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3357/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | APELANDO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SR. FERNANDO HADDAD, PARA QUE SEJA IMPLANTADA O PLANO DE EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3356/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2012 | – APELANDO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SR. FERNANDO HADDAD, PARA QUE SEJA IMPLANTADA O PLANO DE EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3302/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2012 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DA DOUTORA ANA SANDRA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA E O DOUTOR ALUÍSIO LOPES, CONSELHEIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3254/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2012 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DA SECA QUE ASSOLA OS MUNICÍPIOS NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3231/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2012 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS NA PESSOA DE SEU PREFEITO ITAMAR MOREIRA FERNANDES, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE 18 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3215/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2012 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EMPRESA SORVETES MARENI, EM VIRTUDE DE SEUS 21 ANOS DE ATUAÇÃO NO RAMO DE SORVETES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3208/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2012 | SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, SRA. EMILIA CORREIA LIMA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3207/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2012 | – SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, SRA. EMILIA CORREIA LIMA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3206/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2012 | – SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, SRA. EMILIA CORREIA LIMA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3205/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2012 | SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, SRA. EMILIA CORREIA LIMA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DO LASTRO, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3204/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2012 | – SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, SRA. EMILIA CORREIA LIMA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS , NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3203/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2012 | SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, SRA. EMILIA CORREIA LIMA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3202/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2012 | SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, SRA. EMILIA CORREIA LIMA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3201/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2012 | – SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, SRA. EMILIA CORREIA LIMA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3200/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2012 | – SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA AESA – AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA, A SRA. ANA MARIA DE ARAÚJO TORRES PONTES, PARA PROVIDENCIAR O ASSOREAMENTO DO RIO DO PEIXE NO TRECHO QUE VAI DA CIDADE DE SOUSA À POMBAL NO SERTÃO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3199/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2012 | SOLICITANDO AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, SR. FERNANDO BEZERRA COELHO, A RETOMADA DO FORNECIMENTO TOTAL DA OPERAÇÃO CARRO PIPA NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3198/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2012 | – SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, A DESIGNAÇÃO DE MAIS VIATURAS POLICIAIS PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3197/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2012 | – SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, A DESIGNAÇÃO DE MAIS POLICIAIS PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3183/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2012 | SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3106/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2012 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ GADELHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2964/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2012 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES, NO SENTIDO DE CONSTRUÍREM UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA CIDADE DE SOUSA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2917/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2012 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COMUNIDADE CATÓLICA JESUS PÉROLA PRECIOSA, EM NOME DE SUA FUNDADORA, SENHORA MARIA LANUSIA COSTA SILVA, EM VIRTUDE DE SUA DEDICAÇÃO AOS POBRES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2916/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2012 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR GUSTAVO RIQUE, MÉDICO CARDIOLOGISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2915/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2012 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR GUSTAVO CARTAXO PATRIOTA, MÉDICO NEUROLOGISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2899/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2012 | REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. WALDSON DE SOUZA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS, DO ANO DE 2011 DA CRUZ VERMELHA QUE ADMINISTRA O HOSPITAL DE TRAUMA NA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2684/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2011 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCA LOPES, ANTÔNIO BARBOSA DE MARCENA, SEBASTIÃO OSÓRIO, DISTRITO DE TORRES, NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2645/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2011 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE ITABAIANA, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2646/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2011 | – SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A REVITALIZAÇÃO DA PB 054, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITABAIANA A BR 230. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2628/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2011 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A REATIVAÇÃO DA IRRIGAÇÃO DO SÍTIO BARRENTA, NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA, NO PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO DO PROJETO COOPERAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2614/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2011 | – SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, A DESIGNAÇÃO DE MAIS VIATURAS PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2612/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2011 | SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, A DESIGNAÇÃO DE MAIS POLICIAIS PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2611/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2011 | – SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2584/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2583/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2582/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2581/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2011 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2514/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2011 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR ANCHIETA VIEIRA DE FIGUEIREDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2486/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2011 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA, ELEITA COM 926 VOTOS PARA PRESIDENTE DO CRF-PB, CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2443/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2011 | – FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLARICE ABRANTES, OCORRIDO NA CIDADE DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2431/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2011 | – SOLICITANDO AO SENADOR VITAL DO REGO FILHO, A IMPLANTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO SENADO FEDERAL, MEDIDAS DE DESENVOLVIMENTO PARA A CIDADE DE SOUSA E REGIÃO, TENDO EM VISTA A AUDIÊNCIA PROPOSTA PELO SENADOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2394/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2011 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA E DIRETOR GERALDO DA SILVA PEREIRA DO SITE “FOLHA DO SERTÃO”, PELA SUA IMPARCIALIDADE EM SUAS REPORTAGENS DE GRANDE VALOR E PRESTANDO UM GRANDE SERVIÇO A POPULAÇÃO EM PRIMEIRA MÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2393/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, NO SENTIDO DE CONSTURIR UM MUSEU PARA A CIDADE DE SOUSA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2392/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2011 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO QUE SEJA INCLUÍDA A CIDADE DE SOUSA/PB NA PROGRAMAÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2391/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2011 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANA CAROLINA CARDOSO, OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2390/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2011 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANA CAROLINA CARDOSO, OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO/PE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2345/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2011 | SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA NO CADERNO ECONOMIA DO JORNAL DA PARAÍBA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011, INTITULADA “TAXA DE SOBREVIVÊNCIA DAS MICROS É DE 79%”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2329/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2011 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR CLÁUDIO ROBERTO LOPES DINIZ, PRESIDENTE DA OAB SECCIONAL DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2287/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA QUE DISPONIBILIZE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO, PARA DESTINAR A INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA DESTINADA A ATENDIMENTO DE ANIMAIS DE RUA QUE SÃO ATROPELADOS OU QUE ESTIVEREM DOENTES, BEM COMO QUE SEJA EDIFICADO UM CANIL ONDE OS ANIMAIS OPERADOS E OS QUE ESTÃO NAS RUAS EM SITUAÇÃO DE RISCO POSSAM PERMANECER ACOMPANHADOS PELAS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2222/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, CÓPIAS DOS CONTRATOS ASSINADOS EM JANEIRO DE 2011 PELOS PROFESSORES PRÓ-TEMPORES DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2120/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2011 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ABRANTES SARMENTO PINTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2119/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2011 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DESEMBARGADORA MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA, POR SUA POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2061/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2011 | – SOLICITANDO À TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DO COMUNICADO DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO EILZO MATOS, INTITULADO “RICARDO COUTINHO, O VERME DO DIA. O FESTIVAL DE ARTE DE AREIA, RENASCIMENTO DO NAZISMO NA PARAÍBA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2060/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2011 | FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PELO ATO DISCRIMINATÓRIO, VETANDO A PARTICIPAÇÃO DO EX-DEPUTADO DESTE PODER, EILZO MATOS, NA ABERTURA DO FESTIVAL DE VERÃO DA CIDADE DE AREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1998/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2011 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE FRANCISCO MILTON ALEXANDRE, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, NA CIDADE DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1946/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | REQUERENDO A DIRETORIA DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA – EASA, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE ASSOREAMENTO DO RIO DO PEIXE NO TRECHO QUE VAI DA CIDADE DE SOUSA À POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1926/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAÍBA, A CORREÇÃO DO TRECHO ASFALTADO DA RODOVIA BR-230, QUE VAI DA CIDADE DE APARECIDA À SOUSA NO SERTÃO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1698/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | – REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR CLERTON AZEVEDO FRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1542/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2011 | SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REEXAMINADO O DESPACHO AO RECURSO Nº 260, DE 2009, CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE CIDADANIA, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 4.548, DE 1998. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1429/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2011 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SOUSA, AGRÔNOMO E RADIALISTA, SR. EXPEDITO PAIVA CAVALCANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1422/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2011 | SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1421/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2011 | SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1420/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2011 | SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1419/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2011 | – SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1418/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2011 | – SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1417/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2011 | SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1416/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2011 | – SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1415/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2011 | SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VIERÓPOLIS, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1414/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2011 | – SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE LASTRO, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1413/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2011 | SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1412/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2011 | – SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1411/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2011 | – SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1111/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2011 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TREZE FUTEBOL CLUBE, EM VIRTUDE DO BICAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1095/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2011 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA E DIRETOR FABIANO GOMES DA REVISTA “POLITIKA”, NA REPORTAGEM SOBRE O ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1059/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL NA CIDADE DE SOUSA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1058/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, A MANUTENÇÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS GABIÕES NA COMUNIDADE DE COSTINHA, MUNICÍPIO DE LUCENA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 999/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2011 | REQUERENDO A CONCESSÃO DE3 MEDALHA EPITÁCIO PESSOA PARA O PRESIDENTE DE FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA O SR. FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 942/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL POLIVALENTE II NA CIDADE DE SOUSA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 941/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA CIDADE DE SOUSA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 895/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA PAVIMENTADA QUE LIGUE A BR-230 AO AEROPORTO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 894/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2011 | APELANDO À PRESIDENTE DA PBTUR E AO SUPERINTENDENTE DA SUDEMA, A REVITALIZAÇÃO DO PROJETO VALE DOS DINOSSAUROS NA CIDADE DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 748/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2011 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR MÁRCIO ACCIOLY, ELEITO POR UNANIMIDADE PELA CORTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, COMO VICE-DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 747/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2011 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA EMATER, A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE FRUTICULTURA NA CIDADE DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 533/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, PARA A MANUTENÇÃO DO PROJETO ASSISTENCIAL MEU VELHO AMIGO-CENTRO DE AMPARO À VELHICE JESUS, MARIA E JOSÉ NA CIDADE DE SOUSA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 532/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA CEASA, NA CIDADE DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 442/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE HOSPITALAR DE TRATAMENTO DE CÂNCER NA CIDADE DE SOUSA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 413/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2011 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA PARAÍBA DE TELEVISÃO, EM VIRTUDE DAS REPORTAGENS SOBRE A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 177/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM UTI MÓVEL, AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 166/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2011 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO PODER LEGISLATIVO, EM VIRTUDE DE QUE POR ENTRE OUTRAS AÇÕES, A INSTALAÇÃO DA NOVA CRECHE “ÂNGELA MARIA MEIRA DE CARVALHO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 140/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RETOMADA DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DA CIDADE DE SOUSA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2011 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE IVAN TOMAZ, OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.