Anísio Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 974/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2021 | INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais “ÁGUA SE PLANTA”, que tem por objetivo preservar e recuperar nascentes e matas ciliares, bem como a redução da erosão, melhoria da qualidade da água e aumento das vazões dos rios, utilizando práticas mecânicas e vegetativas de conservação de solo e água, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público. Segue, em anexo, o Projeto de Lei Indicado ao Poder Executivo, bem como a justificativa que embasa a presente indicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 817/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2021 | Indicando ao Governador do Estado, João Azevedo, solicitação implantação de novas Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher – DEAM no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 800/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor João Azevedo, o presente Requerimento de Indicação para a implantação de CASA ABRIGO para população LGBTQIA+ no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 678/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2021 | Indicação ao Governador do estado da Paraíba, João Azevedo, INDICAÇÃO para que os candidatos inscritos para o programa Habilitação Social na categoria “motoboys” sejam devidamente regularizados e devidamente cadastrados junto ao Sindicato representativo da categoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 535/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/07/2020 | DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE LICENCIAMENTO E DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COMPLEMENTAR E DE TURISMO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 386/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2017 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROJETO DE LEI VISANDO ACRESCENTAR A REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA NO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 51/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, VISANDO INSTITUIR POLÍTICA OU PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE LOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 50/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, VISANDO CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 49/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, VISANDO DISCIPLINAR AS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA DE CASAS DE ESPETÁCULOS, DIVERSÕES OU EVENTOS EDIFICADAS NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 48/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2015 | - SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, VISANDO GARANTIR PARIDADE ENTRE ENTES PÚBLICOS E SOCIEDADE CIVIL NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 47/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, VISANDO GARANTIR TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 71/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2014 | - INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROJETO DE LEI VISANDO EQUIPARAR A TABELA DO PCCR DA CATEGORIA DE JORNALISTAS, CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI Nº 7.956, DE 05 DE ABRIL DE 2006, À TABELA DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO ANS (ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2013 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DE FOMENTO, VOLTADOS PARA O EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL EM C, T & I, O INCENTIVO A CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONSÓRCIOS ENTRE EMPRESAS E INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS COMPETITIVAS NAS CIDADES PÓLOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 33/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2013 | ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO DE DECRETO/PROJETO DE LEI, VISANDO ISENTAR DO ICMS O ÓLEO DIESEL UTILIZADO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA VIABILIZAR A DIMINUIÇÃO DO VALOR DAS TARIFAS EM VIGOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2013 | ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, VISANDO CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 18/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2012 | ENCAMINHANDO AO GOVERNO DO ESTADO, INDICAÇÃO AO PROJETO DE LEI, O QUAL DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DESERTIFICAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2012 | – ENCAMINHANDO AO GOVERNO DO ESTADO, INDICAÇÃO AO PROJETO DE LEI, O QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA DA COMISSÃO ESTADUAL DA MEMÓRIA E VERDADE “JOÃO PEDRO TEIXEIRA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2012 | ENCAMINHANDO AO GOVERNO DO ESTADO, INDICAÇÃO AO PROJETO DE LEI, O QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E COMBATE A VERMINOSE NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.