Marinaldo Cardoso
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EME 75/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/12/2024 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 74/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/12/2024 | SUPRESSÃO TOTAL DO INCISO 'X' DO ART. 38; E SUPRESSÃO PARCIAL DO INCISO III DO ART. 133, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 73/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/12/2024 | ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 6º DO PLC 011/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 72/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/12/2024 | MODIFICA OS INCISOS III A VIII, XIV, XVIII, XIX, DO ARTIGO 52 DO PLC 011/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 71/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/12/2024 | ALTERA O INCISO II, DO ART. 68, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| EME 70/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/12/2024 | MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 68 DO PLC 011/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 69/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/12/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 011 DE 2024, QUE "INCLUI UMA NOVA ALÍNEA NO INCISO; INCLUI UM NOVO ARTIGO — ART. 98, COM ALÍNEAS E PARÁGRAFO ÚNICO E INCLUI O ART. 47-A, COM ALÍNEAS E PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 011, DE 2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 68/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/12/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTS. 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 109, INCISOS II E III, COM O PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 110 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2024 (PLANO DIRETOR) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| EME 67/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/12/2024 | ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2024 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| EME 66/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/12/2024 | ALTERA O § 4º, DO ART. 120, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 64/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/12/2024 | RENUMERA OS INCISOS DO ART. 10, ALTERA INCISO XII, DO ART. 87, ALTERA INCISO XIII, DO ART. 181, ALTERA CAPUT DOS ARTS. 241 E 244, RENUMERA TÍTULOS, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 55/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/12/2024 | MODIFICA O ARTIGO 1º DO PL 420/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 27/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 28/12/2024 | MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 68 DO PLC 011/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 17/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/11/2024 | ALTERA O ARTIGO 52 DO PLC 014/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 16/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/11/2024 | ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 46 DO PLC 014/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 15/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/11/2024 | SUPRIME O ARTIGO 7º DO PLC 014/2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 14/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/11/2024 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 27/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/05/2023 | ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 26/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/05/2023 | ALTERA A EMENTA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 266/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 7/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 10/05/2023 | ALTERA O ART. 3º, O INCISO IV DO ART. 7º, O ART. 12, E ACRESCENTA INCISO VI AO ART. 14, § 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 119/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 6/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 10/05/2023 | ALTERA O TEXTO DO § 2º, INCISO I, ART. 7º-A, CAPÍTULO III-A, DO ART. 1º DO PLC 003/2023 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EME 5/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 10/05/2023 | ALTERA EMENTA E ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 028/2023 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EME 16/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/12/2022 | INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 365/2022 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| EME 31/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 14/10/2021 | ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI 511/2021 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| EME 25/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 12/08/2021 | SUPRIME O NOME DO CONJUNTO E BAIRRO, "RONALDO CUNHA LIMA, TRÊS IRMÃS", PRESENTE NA EMENTA E NO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 225 DE 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 21/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 12/08/2021 | SUPRIME O TERMO "RESPONSABILIZAÇÃO" NA EMENTA, NO ART. 1º E NO INCISO I DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 096 DE 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 15/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/04/2021 | ALTERA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 231/2021, EM SEU ARTIGO 1º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.