Marinaldo Cardoso
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PR 85/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/12/2024 | DENOMINA DE RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, CASA DE FÉLIX ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 85, de 04 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PR 82/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/11/2024 | CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 82, de 21 de novembro de 2024 |
Autoria única |
| PR 76/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/11/2024 | DENOMINA DE ISRAEL SILVA ALMEIDA (NÊGO) A SALA DO SETOR DE MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 76, de 05 de novembro de 2024 |
Primeira assinatura de 23 |
| PR 46/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/06/2024 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL PELOS 113 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 46, de 20 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PR 33/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/05/2024 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR FABRÍCIO VIEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 33, de 20 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PR 30/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/05/2024 | ESTABELECE REGRAS PARA A ADEQUAÇÃO DAS PRINCIPAIS NORMAS DO MUNICÍPIO AO SISTEMA BRAILLE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E INCENTIVA PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 30, de 28 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PR 8/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/03/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CASAL PASTORAL SENHOR KENNETH W. HAGIN E A SENHORA LYNETTE HAGIN, PELA RELEVANTE ATUAÇÃO CRISTÃ-EVANGELÍSTICA EM NOSSA CIDADE E EM NOSSO PAÍS, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO VERBO DA VIDA | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 8, de 06 de março de 2024 |
Autoria única |
| PR 6/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/02/2024 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SR. DR. RAUL DA COSTA AGRA FILHO, AO SEU TRABALHO DE 20 ANOS À FRENTE DO GRUPO VIDA, COMO PASTOR EVANGELISTA E A SUA CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO, NOS BAIRROS E COMUNIDADES VISITADAS DE CAMPINA GRANDE E OUTRAS CIDADES DA PARAÍBA | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 6-A, de 06 de março de 2024 |
Autoria única |
| PR 100/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 100, de 20 de dezembro de 2023 |
Primeira assinatura de 7 |
| PR 79/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 31/10/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À EMPRESA AENA BRASIL, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES, PELOS FUNDAMENTOS QUE ORA EXPÕE | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 79, de 14 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PR 55/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/09/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JURANDIR OLIMPIO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 55, de 21 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PR 54/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/09/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE (APAE - CG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 54, de 21 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PR 46/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/08/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES (LOURDINAS) EM VIRTUDE DOS 70 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO EXEMPLAR EM BENEFÍCIO DO PROGRESSO E DO BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 46, de 21 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PR 42/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 01/08/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À LOJA MAÇÔNICA "REGENERAÇÃO CAMPINENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 42, de 15 de agosto de 2023 |
Autoria única |
| PR 37/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/06/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ ALVES DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO E A SUA CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 37, de 21 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PR 26/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/04/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SRA. MARIA APARECIDA PINTO, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A LITERATURA, POESIA, CULTURA, ARTE EM CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 26, de 18 de maio de 2023 |
Autoria única |
| PR 25/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/04/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALEXANDRE FIALHO NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA, ARTE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 25, de 18 de maio de 2023 |
Autoria única |
| PR 32/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 13/10/2022 | DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO NORDESTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 32, de 29 de novembro de 2022 |
Primeira assinatura de 4 |
| PR 21/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 13/07/2022 | ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 042/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EMPRESÁRIO JOMÁRIO GOMES DE SOUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 21, de 20 de julho de 2022 |
Primeira assinatura de 2 |
| PR 19/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 31/03/2022 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA ILDA ANGÉLICA DOS SANTOS CORREIA, PRESIDENTE DA CONACS —CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 19, de 15 de junho de 2022 |
Primeira assinatura de 2 |
| PR 10/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 11/03/2022 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO DIPLOMATA SHAO WEITONG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 10, de 15 de junho de 2022 |
Autoria única |
| PR 5/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 03/03/2022 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CENTRO DE TREINAMENTO BÍBLICO RHEMA | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 5, de 14 de dezembro de 2023 |
Coautoria |
| PR 53/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/12/2021 | INSTITUI AS CELEBRAÇÕES DO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE FÉLIX ARAÚJO, PATRONO DESTA CASA, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 53, de 22 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PR 50/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/12/2021 | CRIA A COMENDA JURISTA ANTÔNIO VITAL DO RÊGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA HOMENAGEM A NOMES QUE SE DESTAQUEM NO CAMPO DO DIREITO | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 50, de 14 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PR 28/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/08/2021 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À CONVEÇÃO GERAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL_CGADB | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 28, de 30 de setembro de 2021 |
Autoria única |
| PR 27/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/08/2021 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À UNIÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO NORDESTE_UMADENE | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 27, de 30 de setembro de 2021 |
Autoria única |
| PR 18/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/05/2021 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A JULIETTE FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 18, de 02 de setembro de 2021 |
Primeira assinatura de 9 |
| PR 16/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/05/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 80/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/12/2019 | INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO " DEPUTADO RÔMULO GOUVEIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PR 79/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/12/2019 | INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO MUNICIPAL " VEREADOR LULA CABRAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PR 54/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/09/2019 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO MUNICIPAL PROCURADOR ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PR 53/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/09/2019 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO MUNICIPAL PROCURADOR ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM AO PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ÁLVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PR 47/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 14/08/2019 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS DE CAMPINA GRANDE, EM RAZÃO DOS SEUS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PR 44/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/08/2019 | CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO MUNICIPAL AO DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS, AO JUIZ DE DIREITO JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PR 35/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/06/2019 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A MADALENA MÁRCIA OLIVEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PR 28/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/04/2019 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A CAPELANIA EVANGÉLICA HOSPITALAR _ CAEH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 8/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 28/03/2019 | CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO MUNICIPAL DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS, AOS DESEMBARGADORES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS E DO JUIZ DE DIREITO WOLFRAM DA CUNHA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PR 2/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/02/2019 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO A SEÇÃO III DAS ATRIBUIÇÕES DOS SECRETÁRIOS NO ARTIGO 45 ( COMPETE AO 1º SECRETÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PR 12/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/06/2018 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MAURÍCIO JOSÉ ALVES PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 48/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/08/2017 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 27/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/03/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40 DA RESOLUÇÃO Nº 054/2014, QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PR 23/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 14/03/2017 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO MARCONDES IRAN BENEVIDES GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PR 1/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 01/01/2017 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA 0 2º BIÊNIO DA 17ª LEGISLATURA, RELATIVO AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.