Marinaldo Cardoso
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 482/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 10/12/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA ADVOCACIA CRIMINAL 02 DE DEZEMBRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 480/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 09/12/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. ALBENI PAULO GALDINO (PADRE ALBENI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 470/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/11/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.378, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE ISENÇÃO TARIFÁRIA EM ESTACIONAMENTOS, PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PL 463/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/11/2024 | DENOMINA DE ORLANDINO PEREIRA DE FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.480, de 10 de dezembro de 2024 |
Primeira assinatura de 4 |
| PL 462/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/11/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS ÀS INSTITUIÇÕES DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM HOMENAGEM À DRA. MARGARIDA DA MOTA ROCHA, A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 461/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/11/2024 | DENOMINA DE MARGARIDA DA MOTA ROCHA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.481, de 10 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PL 460/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/11/2024 | DENOMINA DE MARGARIDA DA MOTA ROCHA UM DOS NOVOS ESPAÇOS A SEREM CONSTRUÍDOS NO CINE CAPITÓLIO, EM CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.482, de 10 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PL 459/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/11/2024 | DENOMINA DE MARGARIDA DA MOTA ROCHA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.483, de 10 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PL 448/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/11/2024 | DENOMINA DE EDVAN PEREIRA LEITE UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE, PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.485, de 10 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PL 442/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 29/10/2024 | DENOMINA ISRAEL SILVA ALMEIDA (NEGO) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.486, de 10 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PL 428/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/10/2024 | DENOMINA DE DAVID FARIAS DINIZ SOUZA (DR DAVID DINIZ) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 427/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/10/2024 | DENOMINA DE VERA LÚCIA DA CUNHA ALVES (VERA CAROCA) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.488, de 10 de dezembro de 2024 |
Primeira assinatura de 3 |
| PL 408/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/09/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROJETO "PORTEIRO AMIGO DO IDOSO", NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 407/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/09/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MESTRES E DOUTORES FORMADOS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 406/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/09/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PLANO MUNICIPAL EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EXTREMAS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 401/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/09/2024 | DENOMINA DE PASTOR SEVERINO LOURENÇO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.489, de 10 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PL 391/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/08/2024 | DENOMINA DE LUIZ ROCHA SOBRINHO (DR. ROCHA) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.491, de 10 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PL 359/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 31/07/2024 | DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO SILVA (SOCORRO DO CARTÓRIO) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 356/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/07/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSULTORIA DE BELEZA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.470, de 26 de setembro de 2024 |
Primeira assinatura de 3 |
| PL 353/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 29/07/2024 | INSTITUI O EVENTO "QUINTA DO MOTOCICLISTA" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM ESPAÇO DESTINADO AOS MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DENOMINADO "QUINTA DO MOTOCICLISTA" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 306/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 09/07/2024 | DENOMINA DE SEVERINO XAVIER DE SOUZA (BILIU DE CAMPINA) O SALÃO DO FORRÓ, LOCALIZADO NA VILA DO ARTESÃO, EM CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 304/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 09/07/2024 | DENOMINA DE SEVERINO XAVIER DE SOUZA (BILIU DE CAMPINA) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 300/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/07/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR OFICINAS DE MUAY THAI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 268/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/06/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À SECA E À DESERTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 266/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 13/06/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL CANTINHO DA PAZ E DA BENÇÃO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 243/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/06/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS FISCAIS DE OBRAS E FISCAIS DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 221/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 29/05/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (CIEPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.236, de 01 de julho de 2024 |
Autoria única |
| PL 219/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/05/2024 | ALTERA A LEI N° 4.975, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AFERIÇÃO DE DIREITO DE PERCEPÇÃO DE PONTOS DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE ATRIBUÍDOS AOS INSPETORES E FISCAIS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 218/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/05/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE JOVENS NA RÁDIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM HOMENAGEM A HILTON MOTTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 217/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/05/2024 | INSTITUI O DIA DE VALORIZAÇÃO DAS PERSONALIDADES NEGRAS IMPORTANTES PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 214/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/05/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE CAMPINA GRANDE (CDCG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 196/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/05/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 8.896/2023, GARANTINDO AOS FISCAIS DE OBRAS E FISCAIS DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.431, de 13 de agosto de 2024 |
Primeira assinatura de 3 |
| PL 195/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/05/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. JOSÉ ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.393, de 01 de agosto de 2024 |
Autoria única |
| PL 181/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/05/2024 | DENOMINA DE JOSÉ MOISES DE OLIVEIRA UMA DAS RUAS DO BAIRRO DOS CUITÉS, EM CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.266, de 22 de julho de 2024 |
Autoria única |
| PL 178/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/05/2024 | ALTERA A LEI N° 5.290, DE 04 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ZONA AZUL (TARIFA INCLUSIVA SOCIAL) NO PARQUE DO POVO NO PERÍODO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 177/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/05/2024 | INSTITUI POLÍTICA E DIRETRIZES DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DO SISTEMA BRAILLE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 176/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/05/2024 | INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O DIA MUNICIPAL DO SISTEMA BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 147/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/04/2024 | DENOMINA DE DEPUTADO AGASSIZ ALMEIDA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.150, de 13 de maio de 2024 |
Autoria única |
| PL 115/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 08/04/2024 | DENOMINA DE ROBSON DE MIRANDA HENRIQUES ESCOREL UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 114/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 08/04/2024 | DENOMINA DE ESCRITOR ZIRALDO ALVES PINTO (ZIRALDO) UMA DAS NOVAS ESCOLAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 113/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 08/04/2024 | DENOMINA DE ESCRITOR ZIRALDO ALVES PINTO (ZIRALDO) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 68/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/03/2024 | DENOMINA DE ADVOGADO RAFAEL TIMÓTEO DE SOUSA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.126, de 01 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PL 63/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/03/2024 | DENOMINA DE PROFESSOR ANTONIO DE PÁDUA TORRES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.122, de 01 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PL 24/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 31/01/2024 | DENOMINA DE DR. JOSIVAN ESTEVÃO DA SILVA A POLICLÍNICA DO BAIRRO DA BELA VISTA, EM CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.979, de 08 de fevereiro de 2024 |
Autoria única |
| PL 21/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/01/2024 | DENOMINA PERLA ALBUQUERQUE LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.072, de 04 de março de 2024 |
Autoria única |
| PL 9/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 11/01/2024 | DENOMINA DE MARIA GORETTI DE ARAÚJO MELO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.259, de 16 de julho de 2024 |
Autoria única |
| PL 6/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 09/01/2024 | DENOMINA DE MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO(TÉCNICO ZAGALLO) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 442/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/12/2023 | INSTITUI O "DIA DA SOLIDARIEDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 441/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 19/12/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PADRE DENIS ALVES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.997, de 28 de fevereiro de 2024 |
Autoria única |
| PL 408/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/11/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO (A.A.P.I.C.G.R) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 396/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/11/2023 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR DE "PADRE GABRIEL HOFSTEDE" A RUA PROJETADA LOCALIZADA EM FRENTE À SEDE DA ASSOCIAÇÃO VIVA BRASIL, NO BAIRRO DO SÃO JANUÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.645, de 23 de abril de 2025 |
Coautoria |
| PL 395/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/11/2023 | DENOMINA DE RENATO CASTRO LAGO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.931, de 28 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 380/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 14/11/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DR. EMANUEL EVANGELISTA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.939, de 28 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 359/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/10/2023 | DENOMINA DE OTAVIO ZACARIAS UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, EM CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.930, de 28 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 352/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/10/2023 | DENOMINA DE CRISTINA DI PACE TEJO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.786, de 27 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 347/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/10/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. ADIGELSON CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.789, de 27 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 346/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/10/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. RODRIGO VIEIRA EMERENCIANO (MUÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.788, de 27 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 315/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 28/09/2023 | DENOMINA O NOME DE LUZINETE MARIA BANDEIRA ALVES UMA DAS NOVAS PRAÇAS NO BAIRRO DO MUTIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.787, de 27 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 310/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SRA. MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO MACHADO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.726, de 26 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 306/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/09/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.826/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR AS RUAS DO ENTORNO DO PARQUE DO POVO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZONA AZUL (TARIFA INCLUSIVA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.869, de 27 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 305/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/09/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PRÓ-ADOLESCENTES, MULHER, ESPAÇO E VIDA (PROAMEV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.723, de 22 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 303/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/09/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA DE PROJEÇÕES FOLCLÓRICAS RAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.722, de 22 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 302/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 19/09/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, ATUALMENTE EM EXERCÍCIO NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE, SR. PERILO RODRIGUES DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.754, de 17 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PL 287/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/09/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.751, de 17 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PL 286/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/09/2023 | DENOMINA DE PROCURADOR MUNICIPAL PAULO ROBERTO AGRA RAMOS UMAS DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.750, de 17 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PL 257/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/08/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À IRMÃ MARIA DA CRUZ GOMES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.724, de 22 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 248/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/08/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CONSELHEIRO ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.745, de 17 de outubro de 2023 |
Primeira assinatura de 8 |
| PL 224/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/07/2023 | DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO FÍSICO, MENTAL OU INTELECTUAL DE CARÁTER IRREVERSÍVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.761, de 17 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PL 223/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/07/2023 | DENOMINA DE MARIA JOSÉ DE SOUZA BEZERRA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.744, de 17 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PL 213/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/07/2023 | ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 7.315, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, QUE DENOMINA DE GENIVAL LEITE DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 171/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/06/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. FERNANDO JORDÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.738, de 17 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PL 132/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 28/04/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, O SR. RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇA BELCHIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.691, de 07 de julho de 2023 |
Autoria única |
| PL 129/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/04/2023 | DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DO SOCORRO DIAS, O AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONARDO VITORINO GUIMARÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PEDREGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.755, de 17 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PL 23/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 31/01/2023 | DENOMINA DE PAULO ALVES DE AZEVEDO O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO DO PEDREGAL (CRAS PEDREGAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.644, de 12 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PL 15/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/01/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO BISPO JOSÉ LUIZ PEREIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.643, de 12 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PL 8/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/01/2023 | DENOMINA DE EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (REI PELÉ) UMA DAS NOVAS ESCOLAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.641, de 12 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PL 7/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/01/2023 | INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O DIA MUNICIPAL DO "REI DO FUTEBOL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.683, de 07 de julho de 2023 |
Autoria única |
| PL 385/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/12/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA AMANDA KAROLINA NASCIMENTO VIEIRA | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.730, de 17 de outubro de 2023 |
Coautoria |
| PL 371/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/12/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO ARTE INCLUSIVA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.680, de 30 de junho de 2023 |
Coautoria |
| PL 370/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/12/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL DE ARTES INCLUSIVAS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.679, de 30 de junho de 2023 |
Coautoria |
| PL 369/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/12/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DRA. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.728, de 17 de outubro de 2023 |
Coautoria |
| PL 360/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/11/2022 | "RECONHECE E CONCEDE A UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CASA DO PAI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.911, de 28 de dezembro de 2023 |
Coautoria |
| PL 347/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/11/2022 | DENOMINA DE JAIDETE LEITE PEREIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.564, de 26 de dezembro de 2022 |
Autoria única |
| PL 327/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 03/11/2022 | DENOMINA DE LEONÍLIA AGRA NÁPOLES, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.556, de 26 de dezembro de 2022 |
Coautoria |
| PL 310/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/10/2022 | RECONHECE WILLIAM RAMOS TEJO E ESMERALDINA AGRA RAMOS PATRONOS DO MUSEU HISTÓRICO DE CAMPINA GRANDE-PB | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.552, de 26 de dezembro de 2022 |
Coautoria |
| PL 309/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/10/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MANANCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.551, de 26 de dezembro de 2022 |
Autoria única |
| PL 296/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/10/2022 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DE APOIO E INCENTIVOS DO GOVERNO MUNICIPAL AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E ECONOMIA CRIATIVA, COM COMPROVADA VIABILIDADE ECONÔMICA E SUSTENTABILIDADE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 9.258, de 17 de julho de 2024 |
Coautoria |
| PL 283/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 08/09/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A TV NORDESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.544, de 26 de dezembro de 2022 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 277/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/09/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO ARTISTA ZÉ RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.543, de 26 de dezembro de 2022 |
Coautoria |
| PL 275/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/09/2022 | DENOMINA O NOME DE JOSÉ MARCOLINO GOMES UMA DAS RUA PROJETADAS DO BAIRRO ITARARÉ, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.542, de 26 de dezembro de 2022 |
Autoria única |
| PL 271/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/08/2022 | DENOMINA DE MANOEL JOAQUIM BARBOSA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.540, de 26 de dezembro de 2022 |
Autoria única |
| PL 270/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/08/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA NOVA ALIANÇA COM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.617, de 12 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PL 266/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/08/2022 | ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 8325, DE 11 DE ABRIL DE 2022, MODIFICANDO O NOME DE PATRICIO FIRMINO BEZERRA PARA PATRICIO FIRMO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.663, de 12 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PL 260/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 19/08/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.483, de 19 de setembro de 2022 |
Autoria única |
| PL 259/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 19/08/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. ALVARO TEODORO DOS SANTOS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.482, de 19 de setembro de 2022 |
Autoria única |
| PL 257/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/08/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR VEREADOR DR. MOISÉS TAVARES DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.481, de 19 de setembro de 2022 |
Autoria única |
| PL 155/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 31/05/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AURINETH ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.493, de 19 de setembro de 2022 |
Primeira assinatura de 3 |
| PL 150/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/05/2022 | DENOMINA DE IVANDRO CUNHA LIMA O PARQUE LINEAR, LOCALIZADO NO BAIRRO DINAMÉRICA, EM CAMPINA GRANDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.477, de 18 de julho de 2022 |
Autoria única |
| PL 149/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/05/2022 | DENOMINA DE IVANDRO CUNHA LIMA UMA DAS NOVAS ESCOLAS DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.416, de 22 de junho de 2022 |
Autoria única |
| PL 148/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/05/2022 | DENOMINA DE IVANDRO CUNHA LIMA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.417, de 22 de junho de 2022 |
Autoria única |
| PL 147/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/05/2022 | DENOMINA DE IVANDRO CUNHA LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.412, de 22 de junho de 2022 |
Autoria única |
| PL 143/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/05/2022 | RECONHECE DE UTLIDADE PÚBLICA, A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA ALMA DE CORREDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.492, de 19 de setembro de 2022 |
Autoria única |
| PL 105/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/04/2022 | DENOMINA DE IVANDRO MOURA CUNHA LIMA FILHO UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.419, de 22 de junho de 2022 |
Autoria única |
| PL 104/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/04/2022 | DENOMINA DE IVANDRO MOURA CUNHA LIMA FILHO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.420, de 22 de junho de 2022 |
Autoria única |
| PL 103/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/04/2022 | DENOMINA DE IVANDRO MOURA CUNHA LIMA FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.410, de 22 de junho de 2022 |
Autoria única |
| PL 77/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/04/2022 | DENOMINA DE RUA PEDRO ANTÔNIO CARNEIRO UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.413, de 22 de junho de 2022 |
Autoria única |
| PL 60/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/03/2022 | DENOMINA DE WESLLEY MATHEUS DE OLIVEIRA NUNES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.910, de 28 de dezembro de 2023 |
Coautoria |
| PL 47/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 03/03/2022 | DENOMINA DE JOSÉ ANTONIO DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.368, de 16 de maio de 2022 |
Autoria única |
| PL 44/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 03/03/2022 | DENOMINA DE AMARA DAS MERCÊS VALENÇA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.909, de 28 de dezembro de 2023 |
Coautoria |
| PL 42/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/02/2022 | DENOMINA DE ALBERTINO MIRANDA VALENÇA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.908, de 28 de dezembro de 2023 |
Coautoria |
| PL 33/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/02/2022 | DENOMINA DE ALTINA VIRGÍNIA DE FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.907, de 28 de dezembro de 2023 |
Coautoria |
| PL 28/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/02/2022 | DENOMINA DE JORNALISTA FRANCISCO MARIA FILHO (CHICO MARIA) O NOME DE UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.365, de 16 de maio de 2022 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 27/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/02/2022 | DENOMINA DE JORNALISTA FRANCISCO MARIA FILHO (CHICO MARIA) O NOME DE UMA DAS NOVAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.364, de 16 de maio de 2022 |
Autoria única |
| PL 15/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/02/2022 | AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 14/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/02/2022 | DENOMINA DE JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS – ARENA O DEDEZÃO, O ANTIGO CAMPO DO VETERANO DO BAIRRO DAS MALVINAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.366, de 16 de maio de 2022 |
Autoria única |
| PL 673/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/12/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO TENENTE-CORONEL DE INFANTARIA WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.275, de 10 de janeiro de 2022 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 650/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 09/12/2021 | DENOMINA DE PATRICIO FIRMINO BEZERRA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.325, de 11 de abril de 2022 |
Autoria única |
| PL 633/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/11/2021 | DENOMINA DE CENTRO DE SAÚDE DA PALMEIRA " CENTRO DE SAÚDE ENFERMEIRA ESTER NORONHA CARACAS ALVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 632/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/11/2021 | DENOMINA O NOME DE GILVAN DE AQUINO AGUIAR A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA: MONSENHOR JOSÉ COUTINHO, PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 596/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/11/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.258, de 10 de janeiro de 2022 |
Autoria única |
| PL 570/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 03/11/2021 | DETERMINA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. CALVINO ROCHA | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.097, de 18 de novembro de 2021 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 559/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/10/2021 | DENOMINA DE JOÃO HENRIQUE BARBOSA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DANIEL LUIZ RODRIGUES, NO BAIRRO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA, EM CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.192, de 05 de janeiro de 2022 |
Autoria única |
| PL 544/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/10/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DRª. ADRIANA MELO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.038, de 20 de outubro de 2021 |
Autoria única |
| PL 522/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/09/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO QUE IMPEDE A SUSPENSÃO DE LUZ, ÁGUA, TELEFONIA OU INTERNET DE LOCAIS QUE PRESTAREM SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVID | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 486/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/08/2021 | DENOMINA DE DR. RAFAEL RODRIGUES HOLANDA, UMA DAS NOVAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.187, de 05 de janeiro de 2022 |
Autoria única |
| PL 485/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/08/2021 | DENOMINA DE DR. RAFAEL RODRIGUES HOLANDA, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.128, de 06 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PL 473/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/08/2021 | DENOMINA O NOME DE MARIA MATERNA CORREIA BRAZ UMA DAS NOVAS PRAÇAS NO DISTRITO DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.186, de 05 de janeiro de 2022 |
Autoria única |
| PL 472/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/08/2021 | DENOMINA O NOME DE MARIA MATERNA CORREIA BRAZ UMA DAS NOVAS RUAS NO DISTRITO DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.185, de 05 de janeiro de 2022 |
Autoria única |
| PL 468/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/08/2021 | DENOMINA DE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.125, de 06 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PL 467/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/08/2021 | DENOMINA DE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.124, de 06 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PL 441/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/08/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.119, de 06 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PL 430/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/07/2021 | DENOMINA DE FREI LAURO SCHWARTE O NOME DE UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO BAIRRO JARDIM CONTINENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 429/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/07/2021 | DENOMINA DE MANUEL RODRIGUES ROCHA O NOME DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DOS CUITÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.116, de 06 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PL 387/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/06/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOITE ADENTRO | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.224, de 05 de janeiro de 2022 |
Autoria única |
| PL 324/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/05/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A ORLANDO DA SILVA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.108, de 06 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PL 288/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/04/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS 4.696/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 280/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/04/2021 | DENOMINA DE LAURY TERTULIANO DE OLIVEIRA O NOME DE UMA DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 8.015, de 20 de outubro de 2021 |
Autoria única |
| PL 176/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 09/03/2021 | FAZ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, O NOVO DISTRITO INDUSTRIAL DO BAIRRO DO ALUÍZIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.955, de 27 de agosto de 2021 |
Autoria única |
| PL 140/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 26/02/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPINA GRANDE, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.919, de 10 de maio de 2021 |
Autoria única |
| PL 38/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/01/2021 | DENOMINA DE PROFESSORA GITANA MARIA FIGUEIREDO LIRA UMA DAS CRECHES DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.869, de 05 de fevereiro de 2021 |
Autoria única |
| PL 5/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/01/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. CÍCERO SEVERO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.901, de 05 de abril de 2021 |
Coautoria |
| PL 328/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 11/12/2020 | DENOMINA DE BOSQUE DA CAATINGA JORNALISTA WILLIAM MONTEIRO DE LIMA, O BOSQUE DA CAATINGA QUE FICA LOCALIZADO NO PARQUE DA LIBERDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.793, de 23 de dezembro de 2020 |
Autoria única |
| PL 251/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/09/2020 | DENOMINA DE MANOEL FELICIANO DE BRITO (ABDORAL DO PANDEIRO) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.748, de 09 de novembro de 2020 |
Autoria única |
| PL 183/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 13/08/2020 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPINA GRANDE . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 128/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/07/2020 | DENOMINA DE PROFESSOR JOSÉ DA MATA BOMFIM UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.667, de 17 de agosto de 2020 |
Autoria única |
| PL 103/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 29/06/2020 | DENOMINA DE MARCOS ANTÔNIO DE MATOS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.670, de 17 de agosto de 2020 |
Autoria única |
| PL 97/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/06/2020 | DENOMINA DE DR. JOSÉ JURACI DE GOUVEIA UMA DAS ALAS DO HOSPITAL DA CRIANÇA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.671, de 17 de agosto de 2020 |
Autoria única |
| PL 96/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/06/2020 | DENOMINA DE DR. JOSÉ JURACI DE GOUVEIA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.664, de 17 de agosto de 2020 |
Autoria única |
| PL 70/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PENSIONISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 67/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 38/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 03/03/2020 | FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA LUZINALDO MUNIZ DE AQUINO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.515, de 25 de maio de 2020 |
Autoria única |
| PL 28/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/02/2020 | DETERMINA INCLUSÃO DE DADOS SOBRE O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE EM PLATAFORMA DIGITAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 27/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/02/2020 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, O DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.525, de 25 de maio de 2020 |
Autoria única |
| PL 574/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 12/12/2019 | DENOMINA DE ARQUITETO GUSTAVO GURJÃO A " PRAÇA DO AMOR" NO BAIRRO DO SERROTÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.647, de 17 de agosto de 2020 |
Autoria única |
| PL 536/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 10/12/2019 | DENOMINA DE JOSÉ FILGUEIRA SANTOS, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.449, de 26 de dezembro de 2019 |
Autoria única |
| PL 449/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/11/2019 | REGULAMENTA A MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.814, de 23 de dezembro de 2020 |
Autoria única |
| PL 428/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 05/11/2019 | DENOMINA DE DR. ANTÔNIO VIRGÍLIO BRASILEIRO SILVA, UMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 400/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/10/2019 | DENOMINA DE RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA UMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.384, de 29 de outubro de 2019 |
Autoria única |
| PL 371/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 08/10/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SENHORA WALÉRIA ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.390, de 11 de novembro de 2019 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 349/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/09/2019 | DENOMINA DE MARIA DA SALETE OLIVEIRA VILLARIM UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.370, de 14 de outubro de 2019 |
Coautoria |
| PL 348/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/09/2019 | DENOMINA DE VIRGOLINO DE FARIAS LEITE NETO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.369, de 14 de outubro de 2019 |
Coautoria |
| PL 347/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/09/2019 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROJETO " ADOTE UM COMPLEXO ESPORTIVO, QUADRA E CAMPO DE FUTEBOL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( TÉRMINO LEGISLATURA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 346/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/09/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A VICE-PRESIDENTE DO MINISTÉRIO VERBO DA VIDA JANACE SUE WRIGHT. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.371, de 14 de outubro de 2019 |
Coautoria |
| PL 345/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 24/09/2019 | DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS E PATINETES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.530, de 25 de maio de 2020 |
Autoria única |
| PL 321/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/09/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.589, de 25 de junho de 2020 |
Autoria única |
| PL 320/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/09/2019 | DISPÕES SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O ENSINO DE ROBÓTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 298/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/08/2019 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.453, de 26 de dezembro de 2019 |
Primeira assinatura de 4 |
| PL 263/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/07/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A AFONSO ALVES DE FARIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.308, de 19 de agosto de 2019 |
Autoria única |
| PL 260/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/07/2019 | FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA ( MESTRE DUDUTA) UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.328, de 19 de agosto de 2019 |
Autoria única |
| PL 255/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/07/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO " EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO", A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES, DIRETORES E SERVIDORES QUE ATUAM NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.816, de 23 de dezembro de 2020 |
Autoria única |
| PL 254/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/07/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 223/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 06/06/2019 | DENOMINA DE DR. ANTÔNIO VIRGÍLIO BRASILEIRO SILVA O NOVO HOSPITAL DA CRIANÇA OU UMA DAS NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.398, de 02 de dezembro de 2019 |
Coautoria |
| PL 213/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/06/2019 | DENOMINA DE JOSÉ NETO UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.237, de 02 de julho de 2019 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 212/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/06/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A MADALENA MÁRCIA OLIVEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.236, de 02 de julho de 2019 |
Primeira assinatura de 3 |
| PL 211/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 04/06/2019 | DENOMINA DE GENIVAL LEITE DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.315, de 19 de agosto de 2019 |
Autoria única |
| PL 184/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/05/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE ESCOLA AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 165/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 08/05/2019 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 160/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 10/04/2019 | DENOMINA DE DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS UMA DAS NOVAS RUAS DO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.223, de 17 de junho de 2019 |
Coautoria |
| PL 54/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 19/03/2019 | OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS QUE POSSUEM ESPAÇO COM EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO A CONTRATAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO RESPONSÁVEIS TÉCNICOS POR ESSES ESPAÇOS ( TÉRMINO LEGISLATURA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 53/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 19/03/2019 | PROÍBE A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, LEI MARIA DA PENHA, PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.257, de 08 de julho de 2019 |
Autoria única |
| PL 51/2019 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 19/03/2019 | DENOMINA DE ELIANE GONÇALO PINTO DE LUCENA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.182, de 15 de maio de 2019 |
Autoria única |
| PL 371/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 13/12/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 317/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/11/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR JUTAY MENESES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.105, de 17 de dezembro de 2018 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 313/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/11/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. PAULO ANTONIO MAIA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.103, de 17 de dezembro de 2018 |
Coautoria |
| PL 274/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/10/2018 | DENOMINA DE ANA LÍGIA DA CRUZ BARBOSA ARAÚJO, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.054, de 03 de dezembro de 2018 |
Autoria única |
| PL 265/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/10/2018 | DENOMINA DE JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.044, de 05 de novembro de 2018 |
Autoria única |
| PL 264/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/10/2018 | IMPLEMENTA NA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROJETO " ESCOLA QUE CUIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.083, de 03 de dezembro de 2018 |
Autoria única |
| PL 263/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/10/2018 | DENOMINA DE EDVALDO DE CARVALHO MELO, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.043, de 05 de novembro de 2018 |
Autoria única |
| PL 262/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/10/2018 | DENOMINA DE MARIA DA SALETE CRUZ, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.042, de 05 de novembro de 2018 |
Autoria única |
| PL 261/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/10/2018 | DENOMINA DE VIRGÍNIA PÊ RIBEIRO, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.041, de 05 de novembro de 2018 |
Autoria única |
| PL 260/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/10/2018 | DENOMINA DE JOSÉ DE ALENCAR E SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.040, de 05 de novembro de 2018 |
Autoria única |
| PL 88/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 12/04/2018 | DENOMINA DE PR. RAUL DE SOUZA COSTA O TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.099, de 17 de dezembro de 2018 |
Autoria única |
| PL 64/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/03/2018 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O MÊS - JANEIRO BRANCO-, DEDICADO Á REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 60/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/03/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR JOSÉ LUAN BARBOSA DA SILVA- LUAN ESTILIZADO. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.049, de 03 de dezembro de 2018 |
Autoria única |
| PL 61/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/03/2018 | AUTORIZA A INCLUSÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NA MERENDA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.222, de 17 de junho de 2019 |
Autoria única |
| PL 10/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/02/2018 | FAZ DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR SEVERINO JOVEM DE ARAÚJO A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF CEAI ANTÔNIO MARIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.907, de 19 de março de 2018 |
Autoria única |
| PL 5/2018 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 08/02/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. ROBERTO SUGA, EM RECONHECIMENTO A RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.097, de 17 de dezembro de 2018 |
Autoria única |
| PL 617/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/12/2017 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE VIVENCIA RESGATAR. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.246, de 02 de julho de 2019 |
Autoria única |
| PL 549/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/09/2017 | DENOMINA DE DR.OLÍVIO ASSIS BANDEIRA UMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.769, de 06 de novembro de 2017 |
Autoria única |
| PL 548/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/09/2017 | DENOMINA DE DR.OLÍVIO ASSIS BANDEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.777, de 18 de dezembro de 2017 |
Autoria única |
| PL 505/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 15/08/2017 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CAEH - CAPELANIA EVANGÉLICA HOSPITALAR. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.770, de 10 de novembro de 2017 |
Autoria única |
| PL 479/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/07/2017 | DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.518, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.771, de 14 de dezembro de 2017 |
Coautoria |
| PL 468/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 18/07/2017 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPINA GRANDE-ASDFCG | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.850, de 28 de dezembro de 2017 |
Autoria única |
| PL 303/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 03/05/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR CAMAROTE DE ACESSIBILIDADE PARA INCLUSÃO SOCIAL E CULTURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 290/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 25/04/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 227/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 30/03/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL CAPACITADO PARA SE COMUNICAR EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 209/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 21/03/2017 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA DA SÍNDROME DE DOWN". | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.858, de 08 de janeiro de 2018 |
Autoria única |
| PL 186/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/03/2017 | DENOMINA DE ARENA O CARECÃO, A NOVA PRAÇA ESPORTIVA DO BAIRRO DAS MALVINAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.811, de 18 de dezembro de 2017 |
Autoria única |
| PL 181/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/03/2017 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DE COLETA DE RESÍDUOS A SER DIVULGADA E ESTIMULADA TRIMESTRALMENTE NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.856, de 08 de janeiro de 2018 |
Autoria única |
| PL 180/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 07/03/2017 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A IDENTIFICAÇÃO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE EDUCANDOS COM DISLEXIA E/OU TDAH NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( TÉRMINO DE LEGISLATURA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 159/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/02/2017 | DENOMINA DE PRAÇA MARIA SUELI CABRAL SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.621, de 26 de junho de 2017 |
Autoria única |
| PL 158/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 23/02/2017 | DENOMINA DE OSIRES VILAR RODRIGUES UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.620, de 26 de junho de 2017 |
Autoria única |
| PL 152/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/02/2017 | DENOMINA DE MARIA DE LOURDES CAVALCANTE UMA DAS NOVAS CRECHES DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.563, de 24 de abril de 2017 |
Autoria única |
| PL 126/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/02/2017 | DECLARA A CULTURA DO FORRÓ PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.554, de 03 de abril de 2017 |
Autoria única |
| PL 125/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/02/2017 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL". | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.552, de 03 de abril de 2017 |
Autoria única |
| PL 124/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 16/02/2017 | CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROJETO "AMAMENTAR É LEGAL!"( TÉRMINO LEGISLATURA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 99/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 08/02/2017 | DENOMINA DE JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF ESTUDANTE LEONARDO VITORINO GUIMARÃES EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.825, de 18 de dezembro de 2017 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.