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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 15 no total

Tiberio Limeira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 229/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 16/12/2019 CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DR. PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTUDOS EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM AUTISMO DA OAB-PB E VICE PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM AUTISMO DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.430, de 11 de março de 2020
Autoria única
PDL 197/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 10/09/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SRA. MARIA FÁTIMA DE SOUSA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.406, de 20 de novembro de 2019
Autoria única
PDL 169/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 10/06/2019 CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A EQUIPE DE FUTEBOL AMERICANO JOÃO PESSOA ESPECTROS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.375, de 28 de agosto de 2019
Autoria única
PDL 168/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 10/06/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SRA. ROBERTA ROCHA SCHULTZ. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.381, de 10 de setembro de 2019
Autoria única
PDL 162/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 14/05/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. THEODAN STEPHENSON CARDOSO LEITE. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.370, de 28 de agosto de 2019
Autoria única
PDL 150/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 20/12/2018 CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SR. MARINALVO SANDRO DE LIMA SANTOS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.354, de 10 de abril de 2019
Autoria única
PDL 143/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 04/12/2018 CONCEDE A COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA AO GRUPO VOZ ATIVA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.345, de 19 de dezembro de 2018
Autoria única
PDL 136/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 12/11/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR.MARINALVO SANDRO DE LIMA SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 106/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 10/04/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SRA. SIMONE JORDÃO ALMEIDA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.306, de 25 de abril de 2018
Autoria única
PDL 105/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 10/04/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A PROFESSORA E SOCIÓLOGA, SRA. ANA PAULA DE SOUZA ALMEIDA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.315, de 16 de maio de 2018
Autoria única
PDL 104/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 10/04/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR JOSÉ HUGO FALCÃO COELHO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.311, de 09 de maio de 2018
Autoria única
PDL 57/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 11/09/2017 CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR SINFRÔNIO DE ASSIS CORREIA LIMA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.264, de 20 de setembro de 2017
Autoria única
PDL 43/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 09/08/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SRA CLAUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.255, de 06 de setembro de 2017
Autoria única
PDL 15/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 29/03/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.230, de 18 de maio de 2017
Autoria única
PDL 12/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 21/03/2017 CONCEDE A COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA AO SENHOR EDÍLSON ALVES DA SILVA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.229, de 18 de maio de 2017
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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